. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mossoró/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ponta Grossa/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Açailândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Açailândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sinop/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Solidão/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itaboraí/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laguna/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lastro/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Timon/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Luiz/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Marizópolis/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Eirunepé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Esperantinópolis/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João do Triunfo/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tauá/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tauá/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tauá/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Guará/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santo Amaro do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jaraguari/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Buriticupu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tapejara/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Estiva Gerbi/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barão de Grajaú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Guará/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio Branco do Sul/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santana do Matos/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Biritiba-Mirim/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Coari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Forquilha/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Brejo de Areia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Jorge d'Oeste/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Benedito/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Turilândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Turilândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caroebe/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caroebe/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Iaçu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São José de Ribamar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC João Pessoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC João Pessoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC João Pessoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Miracatu/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mansidão/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Timbaúba dos Batistas/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Alegre do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Raposa/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio Bonito/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carapicuíba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bituruna/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Macaúbas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Sebastião do Passé/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carnaubais/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Domingos do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Pedro do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Dores do Indaiá/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Potim/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Conceição das Alagoas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tupaciguara/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Boa Viagem/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Boa Viagem/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Limoeiro/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Mateus do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sacramento/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Casinhas/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedra Branca/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedra Branca/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jucati/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Timbiras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Timbiras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Icó/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Icó/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Icó/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Seropédica/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chapadinha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jenipapo dos Vieiras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jenipapo dos Vieiras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sarandi/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedras de Fogo/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pastos Bons/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pastos Bons/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pastos Bons/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pastos Bons/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Marechal Cândido Rondon/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pareci Novo/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Novo Airão/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Novo Airão/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Corrente/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Astorga/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Boa Viagem/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Garuva/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Inhuma/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Buriticupu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lagoa de Itaenga/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Clevelândia/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Salto do Itararé/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itabuna/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itapetim/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Coari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tamandaré/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itabaiana/SE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Quijingue/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tucano/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Riacho das Almas/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Parintins/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Coari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Eirunepé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Eirunepé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Eirunepé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Eirunepé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Eirunepé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nova Santa Rita/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Patos de Minas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Perdizes/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Viana/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mandirituba/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Agudos do Sul/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Espigão Alto do Iguaçu/PR .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 46 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023