. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Formosa da Serra Negra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Piedade/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Medicilândia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Paulo de Olivença/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nova Granada/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Benedito/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pastos Bons/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pajeú do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sítio Novo/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ipojuca/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Dourados/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Dourados/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Dourados/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itapuã do Oeste/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jaraguá/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pindaí/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lucrécia/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cachoeira Grande/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedro do Rosário/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Eusébio/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rolândia/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vieirópolis/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amajari/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Maranguape/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Olho d'Água das Cunhãs/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Desterro/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santo Antônio da Patrulha/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Granja/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Brejo dos Santos/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sítio do Quinto/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Anguera/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fernandópolis/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Avelino Lopes/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chapadinha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chapadinha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Brasileira/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Luzia do Paruá/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itiúba/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Novo Horizonte do Oeste/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jaú/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cipó/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cipó/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Queimadas/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Paulo de Olivença/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Paulo de Olivença/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Independência/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Quixabeira/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Coronel João Sá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ipixuna do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Piedade/SP . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ibirataia/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Humberto de Campos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tauá/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campos Lindos/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Açailândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Granja/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Granja/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sátiro Dias/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Senador Modestino Gonçalves/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Rita de Ibitipoca/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João da Ponte/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campina da Lagoa/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Coribe/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Coribe/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Coribe/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Coribe/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Trombudo Central/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lençóis Paulista/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Benjamin Constant/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São José do Divino/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Serrano do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Maracás/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fernando Pedroza/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Solonópole/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Guatambú/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amajari/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Castro Alves/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Morros/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ibimirim/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Senador Pompeu/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Senador Pompeu/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Solonópole/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedro do Rosário/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Alegre/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Olho d'Água das Flores/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João do Rio do Peixe/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caicó/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Condado/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barra de São Miguel/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Patos/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mirador/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Avelino Lopes/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Gurupi/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Maranhãozinho/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Timbiras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Luiz/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Guatapará/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paraíso do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Capistrano/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sítio Novo do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Viana/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC General Carneiro/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tauá/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tauá/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tauá/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Benjamin Constant/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São José de Ribamar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mossoró/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mossoró/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Maringá/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Macapá/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mossoró/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mossoró/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Teresina/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Naviraí/MS .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 45 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023