. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedra Branca/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barra de Santana/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ipu/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Salete/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Goianira/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Parnaíba/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Benedito do Rio Preto/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Brejão/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caetés/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Careiro/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Canarana/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Quissamã/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Serra Talhada/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nazaré/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Inês/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Urucurituba/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Goianésia/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Princesa Isabel/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itamarati/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campos Sales/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tapauá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cocal dos Alves/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Serrano do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Uiraúna/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jucati/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bonfim/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bonfim/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Condado/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João da Baliza/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campos Sales/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Olho d'Água das Flores/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Axixá/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Gonçalo do Amarante/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Gonçalo do Amarante/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Guarabira/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Helena/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itumbiara/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bragança/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Formosa/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Catalão/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vitória do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Central/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Salto do Lontra/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedro do Rosário/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Varzedo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cumaru/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rorainópolis/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rorainópolis/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rorainópolis/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rorainópolis/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Terezinha/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itaíba/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tapauá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tapauá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Quixelô/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Quixelô/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Calçado/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aracatu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jacaraci/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chapadinha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chapadinha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Alegre/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pacaraima/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Granja/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Alegre/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Joselândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cravolândia/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Central/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Lúcia/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cabrobó/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Iracema/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jucás/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São José de Ribamar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Matinha/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Serrano do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tapauá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tapauá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tapauá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tapauá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tapauá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Guaratuba/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João d'Aliança/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Iracema/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Iracema/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Iracema/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Parnaíba/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cidade Ocidental/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Urucará/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Novo Barreiro/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Braga/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Senhor do Bonfim/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Açailândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lagoa Grande/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Timon/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Gandu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Castro Alves/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mucajaí/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Natal/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Almirante Tamandaré/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Recife/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cantanhede/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itapicuru/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rolândia/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Portalegre/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Bento/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Porto Nacional/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Euclides da Cunha/BA .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 44 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023