. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sítio Novo/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Betânia/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Parintins/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Parintins/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Águas Belas/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Boa Vista do Tupim/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barcelos/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Arapongas/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mateus Leme/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Corbélia/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio Preto da Eva/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Corumbataí/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jaborá/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mucajaí/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Presidente Dutra/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Luzia/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Alegre do Pindaré/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Parnaíba/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tefé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Olivedos/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Zé Doca/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Zé Doca/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Maranhãozinho/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Maranhãozinho/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Centro do Guilherme/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Capoeiras/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Euclides da Cunha/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Colinas do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pau D Arco/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Porto Feliz/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Buriticupu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pau D Arco/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Serra Talhada/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Quijingue/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tapauá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Isabel do Rio Negro/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Irecê/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ribeira do Pombal/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Quijingue/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Prata/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Zé Doca/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fonte Boa/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pombal/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Esperantinópolis/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sítio Novo/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paudalho/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amapá do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Petrolina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pardinho/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monção/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Castro Alves/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Miranda do Norte/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Miranda do Norte/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barcelos/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Quijingue/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monte Santo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Milagres/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Garanhuns/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Três Palmeiras/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Careiro/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Careiro/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Careiro/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Careiro/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Careiro/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Careiro/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Careiro/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lajedo/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Matões/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Piritiba/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Petrolina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Petrolina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedro de Toledo/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Careiro/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Careiro/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Senador Pompeu/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sítio Novo/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monção/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tucano/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Araguanã/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tanquinho/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carauari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carauari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aiuaba/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Careiro/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amaturá/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ipu/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ipu/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Magé/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Várzea/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Penalva/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fernando Falcão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Veredinha/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pajeú do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itaíba/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Marco/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carauari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Gandu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nhamundá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aiuaba/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ipojuca/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São José de Piranhas/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monteiro/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC João Pessoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São José do Egito/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pacajus/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Uauá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caracaraí/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caracaraí/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caracaraí/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caracaraí/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caracaraí/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ipojuca/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ipojuca/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Salvador/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carutapera/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carutapera/MA .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 43 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023