. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Gravatá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Morro do Chapéu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Matina/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paudalho/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paudalho/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itapuã do Oeste/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Wanderley/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Riacho de Santana/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Flores/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Gabriel/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nazaré/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Eirunepé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Eirunepé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Eirunepé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bom Jesus de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jesuítas/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aporá/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Roca Sales/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jucati/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Fé de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itambé/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Maués/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Maués/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jupi/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jupi/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jupi/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Mateus/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bodocó/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Careiro/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Careiro/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Careiro/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tapauá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tapauá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Boa Esperança/ES . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Goianorte/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laranja da Terra/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Brasiléia/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Valério/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cachoeira do Piriá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Irará/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Cruz da Baixa Verde/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santo Antônio do Içá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paudalho/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Humaitá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santo Antônio do Içá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Boa Vista do Ramos/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santo Antônio do Içá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bom Conselho/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Afogados da Ingazeira/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mata de São João/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Humaitá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Juruá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Salgadinho/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Urucurituba/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sena Madureira/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tefé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tefé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Borba/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Borba/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Epitaciolândia/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Cruz do Capibaribe/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Euclides da Cunha/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paty do Alferes/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Planaltino/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Coronel João Sá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Boa Nova/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Conceição do Jacuípe/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Várzea Nova/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ilha de Itamaracá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ilha de Itamaracá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santo Antônio do Içá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Feira Nova/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Juruá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Juruá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itaíba/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Anori/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Olho d'Água/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Irará/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jaborandi/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Casa Nova/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Gabriel da Cachoeira/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Água Fria/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Blumenau/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Francisco de Paula/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Piacatu/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ibirajuba/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Colinas do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Gravatá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caseara/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Peixe/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vera/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Afrânio/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lajedo/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Garanhuns/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Dom Basílio/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Capão da Canoa/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Seberi/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mineiros/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itapuranga/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mineiros/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Morrinhos/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Maringá/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Juruá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Botucatu/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tibagi/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lizarda/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sinop/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Guarapuava/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João da Boa Vista/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jacarezinho/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jacarezinho/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cambira/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São José do Sabugi/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caapiranga/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mundo Novo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Águas Belas/PE .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 42 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023