. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Miranorte/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Miranorte/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Miraíma/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Maringá/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campo Mourão/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Londrina/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Luís/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Dourados/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Florianópolis/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ivolândia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cacaulândia/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Tiago/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sidrolândia/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vacaria/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mossoró/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mossoró/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Presidente Prudente/SP . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amaturá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Uauá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Feira de Santana/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Arapuã/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Quarto Centenário/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Grandes Rios/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tianguá/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Belo Campo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monte Santo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monte Santo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monte Santo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monte Santo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cascavel/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Viçosa/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Riachão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Brejo/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Axixá/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jaguaré/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nazaré da Mata/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Parobé/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monte Carmelo/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Soure/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Soure/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Recife/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cornélio Procópio/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cáceres/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Maringá/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bandeirantes/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bandeirantes/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Irati/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sinop/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ivaiporã/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ivaiporã/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Recife/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cornélio Procópio/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Belo Campo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Palestina/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bandeirantes/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Porto Nacional/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Quipapá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Marechal Deodoro/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Dom Pedro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Alegre do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João do Carú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João do Carú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tuntum/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Porto Nacional/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jurema/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monte Santo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Filadélfia/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Castro Alves/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barra do Jacaré/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Serra Talhada/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tacaratu/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tenente Ananias/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio Negro/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Uibaí/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pintadas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itamaraju/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aramari/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paulo Afonso/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Agrestina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Apicum-Açu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Apicum-Açu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Apicum-Açu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pindobaçu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aroazes/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Junco do Maranhão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Morrinhos/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Apucarana/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Irituia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Melgaço/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Limoeiro do Ajuru/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Bento do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cumaru/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Parnamirim/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Juruaia/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Francisco do Conde/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pé de Serra/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Uruçuca/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Joaquim Nabuco/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Quixabeira/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chapadão do Céu/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ibipeba/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carambeí/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itaguaçu da Bahia/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Wenceslau Guimarães/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Livramento de Nossa Senhora/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Novo Horizonte/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cupira/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nazaré/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Concórdia do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Concórdia do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cupira/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Remanso/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Triunfo/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itarantim/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Inhapi/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itapetinga/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tuparetama/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Flores/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jacaraci/BA .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 41 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023