. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aracoiaba/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aracoiaba/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Granja/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Montividiu do Norte/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Benedito Leite/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Benedito Leite/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monteiro/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Luzilândia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Araguaína/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Queimada Nova/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Queimada Nova/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Andaraí/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amaturá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amaturá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jaguaruana/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santana do Acaraú/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Silvânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alcântara/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Anajatuba/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Passagem Franca/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Passagem Franca/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Benedito do Rio Preto/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Benedito do Rio Preto/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Benedito do Rio Preto/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Benedito do Rio Preto/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Benedito do Rio Preto/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sucupira do Riachão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carbonita/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Munhoz/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Augusto Corrêa/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Augusto Corrêa/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Garrafão do Norte/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Garrafão do Norte/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Garrafão do Norte/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Melgaço/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vigia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vigia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vigia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vigia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vigia/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vigia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Alegre/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Alegre/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Alegre/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Alegre/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ji-Paraná/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baião/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Domingos do Capim/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Belém do Brejo do Cruz/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itaporanga/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campo Maior/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Araruna/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itaguajé/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Kaloré/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Afonso Bezerra/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedra Grande/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Luzia D'Oeste/RO . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bonfim/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Luiz Alves/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Capela do Alto/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Guareí/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Granja/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campos Sales/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sobral/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sobral/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Beberibe/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Groaíras/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Piraquê/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Piraquê/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tracuateua/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lagoa da Canoa/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Esperantina/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carauari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ipuã/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bonfim/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cachoeira do Piriá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Balneário Rincão/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio do Fogo/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Morro Cabeça no Tempo/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jaborandi/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barras/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tavares/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itapagé/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barra de Santa Rosa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pindoretama/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Oeiras do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cláudia/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Maetinga/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pires Ferreira/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedro Avelino/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Niquelândia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carbonita/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Porto Belo/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Maragogipe/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chapada Gaúcha/MG .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 40 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023