. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Japira/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Prudentópolis/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Silvanópolis/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedro Alexandre/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ruy Barbosa/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Deputado Irapuan Pinheiro/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pires Ferreira/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Arame/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Arame/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Arame/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Buriti Bravo/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Buriti Bravo/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Matinha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laranjal do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laranjal do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itaguaçu da Bahia/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Boa Vista do Ramos/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Boa Vista do Ramos/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Boa Vista do Ramos/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carauari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Parintins/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Belágua/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Belágua/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Belágua/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Belágua/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Madeiro/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Madeiro/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cajazeiras/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Maturéia/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Luís Correia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Normandia/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Normandia/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Redenção do Gurguéia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Terra de Areia/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Piraquê/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tarauacá/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itaeté/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio Real/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itarema/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Governador Nunes Freire/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pão de Açúcar/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carauari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tonantins/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Anagé/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chorrochó/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ibirataia/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ipecaetá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ipirá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Morro do Chapéu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Riachão do Jacuípe/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Crateús/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pires Ferreira/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Água Doce do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Água Doce do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barra do Corda/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Belágua/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Centro Novo do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Formosa da Serra Negra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Formosa da Serra Negra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Governador Nunes Freire/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Governador Nunes Freire/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Matões do Norte/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Matões do Norte/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nova Iorque/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Palmeirândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pirapemas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Filomena do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João dos Patos/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vigia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vigia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Viseu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Araripina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Floresta/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Floresta/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Esperantina/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Esperantina/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rosário do Sul/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Marapanim/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Domingos do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barra de Santa Rosa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paulista/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cajazeiras do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Madeiro/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Axixá do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amaturá/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amaturá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amaturá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amaturá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amaturá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Imbé/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pau D'Arco do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Capão Alto/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cristinápolis/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bocaiúva do Sul/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vilhena/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pé de Serra/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itapiranga/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Una/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Paulo de Olivença/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Condeúba/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mulungu do Morro/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tonantins/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Iuiú/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bela Vista de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barreirinhas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barreirinhas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Água Doce do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barreirinhas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortuna/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortuna/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortuna/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lagoa do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Luzilândia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Luzilândia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Luzilândia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Luzilândia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Boa Vista do Ramos/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Uauá/BA .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 39 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023