Capela/SE; Carmópolis/SE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Arroio Jaguari MIDR São Gabriel/RS; Lavras do Sul/RS; Rosário do Sul/RS . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Arroio Taquarembó MIDR Dom Pedrito/RS . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Arvorezinha MIDR Bagé/RS . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Atalaia MIDR Sebastião Barros/PI; Corrente/PI; Cristalândia do Piauí/PI . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Baraúnas MIDR Seabra/BA; Boninal/BA; Mucugê/BA; Piatã/BA . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Fronteiras MIDR Crateús/CE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Gatos MIDR Belém de Maria/PE; Catende/PE; Palmares/PE; Água Preta/PE; Barreiros/PE . . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Jequitaí MIDR influência direta: Jequitaí/MG; Claro dos Poções e Francisco Dumont influência indireta: Augusto de Lima/MG; Bocaiuva/MG; Buenópolis/MG; Coração de Jesus/MG; Engenheiro Navarro/MG; Glaucilândia/MG; Guaraciama/MG; Ibiaí/MG; Joaquim Felício/MG; Lagoa dos Patos/MG; Lassance/MG; Montes Claros/MG; Olhos D'Água/MG; Pirapora/MG; São João da Lagoa/MG; Várzea da Palma/MG . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Morrinhos MIDR Piripá/BA; Presidente Jânio Quadros/BA; Condeúba/BA; Cordeiros/BA . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Nova Algodões MIDR Cocal/PI . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Oiticica MIDR Jucurutu/RN . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Panelas II MIDR Belém de Maria/PE; Catende/PE; Palmares/PE; Água Preta/PE; Barreiros/PE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Poço de Varas MIDR Coronel João Pessoa/RN; São Miguel/RN . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Rio da Caixa MIDR Rio do Pires/BA; Macaúbas/BA; Ibipitanga/BA; Ibitiara/BA; Boquira/BA; Oliveira dos Brejinhos/BA . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Rio Jucu MIDR Vila Velha/ES; Viana/ES; Cariacica/ES; Vitória/ES . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Tinguis MIDR Batalha/PI; Brasileira/PI; Piracuruca/PI . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Cinturão das Águas do Ceará - Trecho I MIDR Jati/CE; Porteiras/CE; Jardim/CE; Milagres/CE; Juazeiro do Norte/CE; Caririaçu/CE; Aurora/CE; Brejo Santo/CE; Abaiara/CE; Missão Velha/CE; Barbalha/CE; Crato/CE; Granjeiro/CE; Várzea Alegre/CE; Lavras da Mangabeira/CE; Cedro/CE; Icó/CE; Nova Olinda/CE; Cariús/CE; Farias Brito/CE; Iguatu/CE; Orós/CE; Quixelô/CE; Aquiraz/CE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto da Barragem Barra de Guabiraba MIDR Barra de Guabiraba/PE; Cortês/PE; Gameleira/PE; Sirinhaém/PE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto da Barragem Barra do Corda MIDR Barra do Corda/MA . . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto da Barragem de Castelo MIDR Juazeiro do Piauí/PI; Castelo do Piauí/PI; São João da Serra/PI; Alto Longá/PI; Prata do Piauí/PI; Beneditinos/PI; Buriti dos Montes/PI; São Miguel do Tapuio/PI . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto da Barragem Gravatá MIDR Araçuaí/MG; Novo Cruzeiro/MG; Francisco Badaró/MG; Virgem da Lapa/MG; Jenipapo de Minas/MG; Setubinha/MG . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto da Barragem Igarapeba MIDR São Benedito do Sul/PE; Maraial/PE; Jaqueira/PE; Catende/PE; Palmares/PE; Água Preta/PE; Barreiros/PE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto da Barragem Pedreiras MIDR Pedreiras/MA . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto da Barragem Rio Canhoto MIDR União dos Palmares/AL; São José da Laje/AL . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto do 3º Ramal da Adutora São Francisco MIDR Aracaju/SE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto do Canal do Sertão Alagoano - Trecho 5 MIDR São José da Tapera/AL; Monteirópolis/AL; Olho d'Água das Flores/AL . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto do Canal do Sertão Baiano MIDR Jaguarari/BA; Senhor do Bonfim/BA; Antônio Gonçalves/BA; Pindobaçu/BA; Saúde/BA; Filadélfia/BA; Caldeirão Grande/BA; Caém/BA; Jacobina/BA; Quixabeira/BA; São José do Jacuípe/BA; Andorinha/BA . Água Para Todos Infraestrutura hídrica PISF - Operação e Manutenção MIDR RN; PB; PE; CE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica PISF - Recuperação da Barragem Cacimba Nova MIDR PB; PE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica PISF - Recuperação da Barragem de Jati MIDR CE; RN; PB; PE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica PISF - Recuperação da Galeria Monteiro MIDR PB; PE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica PISF - Recuperação das Estações de Bombeamento 2 e 3 - Norte MIDR PB; CE; RN; PE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica PISF - Recuperação do Dique Negreiros MIDR CE; RN; PB; PE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Projeto da Adutora Baixo Jaguaribe - Litoral Leste MIDR Russas/CE; Palhano/CE; Jaguaruana/CE; Itaiçaba/CE; Aracati/CE; Fortim/CE; Beberibe/CE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Projeto da Adutora de Fartura MIDR Fartura do Piauí/PI; São Raimundo Nonato/PI . . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Projeto da Adutora do Agreste Pernambucano - 2ª Etapa MIDR Poção/PE; Jataúba/PE; Calçado/PE; Angelim/PE; Palmerinha/PE; São Caetano/PE; Palmerinha/PE; Jupi/PE; Jucati/PE; Orobó/PE; Garanhuns/PE; Brejão/PE; Terezinha/PE; Bom Conselho/PE; Lagoa do Ouro/PE; Correntes/PE; Capoeiras/PE; Ibirajuba/PE; Jurema/PE; Panelas/PE; Agrestina/PE; Altinho/PE; Cupira/PE; Lagoa dos Gatos/PE; Taquaritinga do Norte/PE; Vertentes/PE; Frei Miguelinho/PE; Santa Maria do Cambucá/PE; Vertentes do Lério/PE; Surubim/PE; Casinhas/PE; João Alfredo/PE; Machados/PE; Riacho das Almas/PE; Cumaru/PE; Passira/PE; Salgadinho/PE; Sairé/PE; Camocim de São Feliz/PE; Barra de Guabiraba/PE; Bonito/PE; São Joaquim do Monte/PE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Projeto da Adutora do Agreste Potiguar MIDR Nova Cruz/RN; Santo Antônio/RN; Serrinha/RN; São José do Campestre/RN; Lagoa D'anta/RN; Passa e Fica/RN; Monte das Gameleiras/RN; Serra de São Bento/RN; Boa Saúde/RN; Santa Cruz/RN; Canguaretama/RN; Pedro Velho/RN; Montanhas/RN . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Projeto da Adutora do Sudeste Piauiense - 2ª Etapa MIDR Alegrete do Piauí/PI; Belém do Piauí/PI; Padre Marcos/PI; Francisco Macedo/PI; Marcolândia/PI; Caldeirão Grande do Piauí/PI . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Projeto do Ramal do Piancó MIDR PB . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Ramal do Apodi MIDR RN . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Ramal do Salgado MIDR CE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Acauã MIDR Itatuba/PB . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Angicos MIDR Angicos/RN . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Banabuiú MIDR Banabuiú/CE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Chapéu MIDR Parnamirim/PE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Eng. Avidos MIDR Cajazeiras/PB . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Entremontes MIDR Parnamirim/PE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Lagoa do Arroz MIDR Cajazeiras/PB . . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Orós MIDR Orós/CE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Pau Dos Ferros MIDR Pau dos Ferros/RN . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Prazeres MIDR Barro/CE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Quixabinha MIDR Mauriti/CE . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Santa Cruz do Apodi MIDR Apodi/RN . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório São José MIDR Monteiro/PB . Água Para Todos Infraestrutura hídrica Vertentes Litorâneas da Paraíba - Trechos I e II MIDR Alagoinha/PB; Araçagi/PB; Belém/PB; Caiçara/PB; Caldas Brandão/PB; Capim/PB; Cruz do Espírito Santo/PB; Cuité de Mamanguape/PB; Cuitegi/PB; Curral de Cima/PB; Duas Estradas/PB; Guarabira/PB; Gurinhém/PB; Ingá/PB; Itabaiana/PB; Itapororoca/PB; Itatuba/PB; Jacaraú/PB; Juripiranga/PB; Lagoa de Dentro/PB; Logradouro/PB; Mamanguape/PB; Mari/PB; Mogeiro/PB; Mulungu/PB; Pedras de Fogo/PB; Pedro Régis/PB; Pilar/PB; Pirpirituba/PB; Riachão do Poço/PB; Salgado de São Félix/PB; Santa Rita/PB; São José dos Ramos/PB; São Miguel de Taipu/PB; Sapé/PB; Serra da Raiz/PB; Sertãozinho/PB; Sobrado/PB; Tacima/PB . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Adequação do SES - obras na ETE do Córrego do Ipê MCID Mogi Guaçu/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação da ETE Anhumas MCID Campinas/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação da ETE da sede municipal de Itaúna - MG MCID Itaúna/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação da ETE Laboreaux e Implantação da ETE Pedreira na sede municipal MCID Itabira/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES MCID Americana/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES - Bacias 01,03 e 04 MCID Areia/PB . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES - Bacias Trobogy, Cambunas e Águas Claras - Despoluição da Baía de Todos os Santos MCID Salvador/BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES - ETE Paraná MCID Três Lagoas/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES - implantação da ETE Una, Bacia do Una MCID Belém/PA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES - sistema Carneirinhos MCID João Monlevade/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES da Bacia do Arroio Luiz Rau e do Arroio Pampa- 2ª etapa MCID Novo Hamburgo/RS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES da sede municipal MCID Arapongas/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES da sede municipal MCID Lagarto/SE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES da sede municipal MCID Parnamirim/RN . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES da sede municipal MCID Sarandi/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES da sede municipal MCID União da Vitória/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES da sede municipal - 2ª Etapa (1ª fase) ETE Monjolinho MCID São Carlos/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES da sede municipal - Bacia 2 MCID Mossoró/RN . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES da sede municipal nos bairros de Dois Unidos, Linha do Tiro, Beberibe, Porto da Madeira e Fundão MCID Recife/PE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES da Zona Sul de Natal - rede coletora, estações elevatórias, emissários, ligações domiciliares e ETE MCID Natal/RN . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES de Anápolis MCID Anápolis/GO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES de Cachoeirinha e Gravataí - ampliação e modernização da ETE Freeway MCID Cachoeirinha/RS; Gravataí/RS . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES de Cristalina MCID Cristalina/GO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES de Goiânia MCID Goiânia/GO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES de Olinda - Bacia do Janga MCID Olinda/PE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES do município MCID Ribeirão das Neves/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES do município MCID Vitória da Conquista/BA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES do município MCID Carapicuíba/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES dos Sistemas Anil, Vinhais e São Francisco MCID São Luís/MA . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES em 7 Bacias da cidade MCID Camocim/CE . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES em diversos bairros da bacia Ribeirão Perová MCID Arujá/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES em -bacias nos bairros Nossa Senhora das Graças, Dom Bosco, Vila Operária, São Judas e São João MCID Itajaí/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES em Vila Prudente, São Lucas, Belém, Água Rasa, Tatuapé, Carrão, Saúde e Freguesia do Ó - Projeto Tietê - coletores e interligações MCID São Paulo/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na bacia do rio Banhados MCID São Bento do Sul/SC . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Abaeté/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Aguiarnópolis/TO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Anastácio/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Araguaína/TO . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Araguaína/TO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Aral Moreira/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Barbacena/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Brasilândia/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Caarapó/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Caldas/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Camapuã/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Campo Mourão/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Caracol/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Colinas do Tocantins/TO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Corumbá/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Costa Rica/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Cruzília/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Dianópolis/TO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Dourados/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Guaraí/TO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Gurupi/TO . . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Ipuiúna/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Itaporã/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Itatiba/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Ivinhema/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Jundiaí/SP . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Ladário/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Leopoldina/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Macaé/RJ . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Miracema do Tocantins/TO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Miranda/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Nioaque/MS . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Palmas/PR . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Paraíso do Tocantins/TO . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Patos de Minas/MG . Cidades Sustentáveis e Resilientes Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Pedro Gomes/MS
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023