RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 81)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023

Capela/SE; Carmópolis/SE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Arroio Jaguari MIDR São Gabriel/RS; Lavras do Sul/RS; Rosário do
Sul/RS
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Arroio Taquarembó MIDR Dom Pedrito/RS
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Arvorezinha MIDR Bagé/RS
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Atalaia MIDR Sebastião Barros/PI; Corrente/PI; Cristalândia
do
Piauí/PI
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Baraúnas MIDR Seabra/BA; Boninal/BA; Mucugê/BA; Piatã/BA
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Fronteiras MIDR Crateús/CE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Gatos MIDR Belém de Maria/PE; Catende/PE; Palmares/PE;
Água
Preta/PE; Barreiros/PE
.
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Jequitaí MIDR influência direta: Jequitaí/MG; Claro dos Poções
e Francisco Dumont
influência indireta: Augusto de Lima/MG;
Bocaiuva/MG; Buenópolis/MG; Coração de
Jesus/MG; Engenheiro Navarro/MG;
Glaucilândia/MG; Guaraciama/MG; Ibiaí/MG;
Joaquim Felício/MG; Lagoa dos Patos/MG;
Lassance/MG; Montes Claros/MG; Olhos
D'Água/MG; Pirapora/MG; São João da
Lagoa/MG;
Várzea da Palma/MG
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Morrinhos MIDR Piripá/BA; Presidente Jânio Quadros/BA;
Condeúba/BA; Cordeiros/BA
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Nova Algodões MIDR Cocal/PI
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Oiticica MIDR Jucurutu/RN
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Panelas II MIDR Belém de Maria/PE; Catende/PE; Palmares/PE;
Água
Preta/PE; Barreiros/PE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Poço de Varas MIDR Coronel João Pessoa/RN; São Miguel/RN
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Rio da Caixa MIDR Rio do Pires/BA; Macaúbas/BA; Ibipitanga/BA;
Ibitiara/BA; Boquira/BA; Oliveira dos
Brejinhos/BA
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Rio Jucu MIDR Vila Velha/ES; Viana/ES; Cariacica/ES; Vitória/ES
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Barragem Tinguis MIDR Batalha/PI; Brasileira/PI; Piracuruca/PI
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Cinturão das Águas do Ceará - Trecho I MIDR Jati/CE; Porteiras/CE; Jardim/CE; Milagres/CE;
Juazeiro do Norte/CE; Caririaçu/CE; Aurora/CE;
Brejo Santo/CE; Abaiara/CE; Missão Velha/CE;
Barbalha/CE; Crato/CE; Granjeiro/CE; Várzea
Alegre/CE; Lavras da Mangabeira/CE; Cedro/CE;
Icó/CE; Nova Olinda/CE; Cariús/CE; Farias
Brito/CE; Iguatu/CE; Orós/CE; Quixelô/CE;
Aquiraz/CE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto da Barragem Barra de Guabiraba MIDR Barra de Guabiraba/PE; Cortês/PE;
Gameleira/PE;
Sirinhaém/PE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto da Barragem Barra do Corda MIDR Barra do Corda/MA
.
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto da Barragem de Castelo MIDR Juazeiro do Piauí/PI; Castelo do Piauí/PI; São
João da Serra/PI; Alto Longá/PI; Prata do
Piauí/PI; Beneditinos/PI; Buriti dos Montes/PI;
São Miguel do
Tapuio/PI
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto da Barragem Gravatá MIDR Araçuaí/MG; Novo Cruzeiro/MG; Francisco
Badaró/MG; Virgem da Lapa/MG; Jenipapo de
Minas/MG; Setubinha/MG
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto da Barragem Igarapeba MIDR São Benedito do Sul/PE; Maraial/PE; Jaqueira/PE;
Catende/PE; Palmares/PE; Água Preta/PE;
Barreiros/PE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto da Barragem Pedreiras MIDR Pedreiras/MA
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto da Barragem Rio Canhoto MIDR União dos Palmares/AL; São José da Laje/AL
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto do 3º Ramal da Adutora São
Francisco
MIDR Aracaju/SE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto do Canal do Sertão Alagoano -
Trecho 5
MIDR São José da Tapera/AL; Monteirópolis/AL; Olho
d'Água das Flores/AL
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Estudos e Projeto do Canal do Sertão Baiano MIDR Jaguarari/BA; Senhor do Bonfim/BA; Antônio
Gonçalves/BA; Pindobaçu/BA; Saúde/BA;
Filadélfia/BA; Caldeirão Grande/BA; Caém/BA;
Jacobina/BA; Quixabeira/BA; São José do
Jacuípe/BA; Andorinha/BA
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica PISF - Operação e Manutenção MIDR RN; PB; PE; CE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica PISF - Recuperação da Barragem Cacimba Nova MIDR PB; PE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica PISF - Recuperação da Barragem de Jati MIDR CE; RN; PB; PE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica PISF - Recuperação da Galeria Monteiro MIDR PB; PE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica PISF - Recuperação das Estações de Bombeamento 2 e
3 -
Norte
MIDR PB; CE; RN; PE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica PISF - Recuperação do Dique Negreiros MIDR CE; RN; PB; PE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Projeto da Adutora Baixo Jaguaribe - Litoral Leste MIDR Russas/CE; Palhano/CE; Jaguaruana/CE;
Itaiçaba/CE; Aracati/CE; Fortim/CE; Beberibe/CE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Projeto da Adutora de Fartura MIDR Fartura do Piauí/PI; São Raimundo Nonato/PI
.
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Projeto da Adutora do Agreste Pernambucano - 2ª
Etapa
MIDR Poção/PE; Jataúba/PE; Calçado/PE; Angelim/PE;
Palmerinha/PE; São Caetano/PE; Palmerinha/PE;
Jupi/PE; Jucati/PE; Orobó/PE; Garanhuns/PE;
Brejão/PE; Terezinha/PE; Bom Conselho/PE;
Lagoa do Ouro/PE; Correntes/PE; Capoeiras/PE;
Ibirajuba/PE; Jurema/PE; Panelas/PE;
Agrestina/PE; Altinho/PE; Cupira/PE; Lagoa dos
Gatos/PE; Taquaritinga do Norte/PE;
Vertentes/PE; Frei Miguelinho/PE; Santa Maria
do Cambucá/PE; Vertentes do Lério/PE;
Surubim/PE; Casinhas/PE; João Alfredo/PE;
Machados/PE; Riacho das Almas/PE; Cumaru/PE;
Passira/PE; Salgadinho/PE; Sairé/PE; Camocim de
São Feliz/PE; Barra de Guabiraba/PE; Bonito/PE;
São Joaquim do Monte/PE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Projeto da Adutora do Agreste Potiguar MIDR Nova Cruz/RN; Santo Antônio/RN; Serrinha/RN;
São José do Campestre/RN; Lagoa D'anta/RN;
Passa e Fica/RN; Monte das Gameleiras/RN;
Serra de São Bento/RN; Boa Saúde/RN; Santa
Cruz/RN; Canguaretama/RN; Pedro Velho/RN;
Montanhas/RN
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Projeto da Adutora do Sudeste Piauiense - 2ª Etapa MIDR Alegrete do Piauí/PI; Belém do Piauí/PI; Padre
Marcos/PI; Francisco Macedo/PI;
Marcolândia/PI;
Caldeirão Grande do Piauí/PI
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Projeto do Ramal do Piancó MIDR PB
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Ramal do Apodi MIDR RN
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Ramal do Salgado MIDR CE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Acauã MIDR Itatuba/PB
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Angicos MIDR Angicos/RN
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Banabuiú MIDR Banabuiú/CE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Chapéu MIDR Parnamirim/PE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Eng. Avidos MIDR Cajazeiras/PB
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Entremontes MIDR Parnamirim/PE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Lagoa do Arroz MIDR Cajazeiras/PB
.
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Orós MIDR Orós/CE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Pau Dos Ferros MIDR Pau dos Ferros/RN
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Prazeres MIDR Barro/CE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Quixabinha MIDR Mauriti/CE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório Santa Cruz do Apodi MIDR Apodi/RN
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Recuperação do Reservatório São José MIDR Monteiro/PB
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Vertentes Litorâneas da Paraíba - Trechos I e II MIDR Alagoinha/PB; Araçagi/PB; Belém/PB; Caiçara/PB;
Caldas Brandão/PB; Capim/PB; Cruz do Espírito
Santo/PB; Cuité de Mamanguape/PB; Cuitegi/PB;
Curral de Cima/PB; Duas Estradas/PB;
Guarabira/PB; Gurinhém/PB; Ingá/PB;
Itabaiana/PB; Itapororoca/PB; Itatuba/PB;
Jacaraú/PB; Juripiranga/PB; Lagoa de Dentro/PB;
Logradouro/PB; Mamanguape/PB; Mari/PB;
Mogeiro/PB; Mulungu/PB; Pedras de Fogo/PB;
Pedro Régis/PB; Pilar/PB; Pirpirituba/PB; Riachão
do Poço/PB; Salgado de São Félix/PB; Santa
Rita/PB; São José dos Ramos/PB; São Miguel de
Taipu/PB; Sapé/PB; Serra da Raiz/PB;
Sertãozinho/PB; Sobrado/PB; Tacima/PB
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Adequação do SES - obras na ETE do Córrego do
Ipê
MCID Mogi Guaçu/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação da ETE Anhumas MCID Campinas/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação da ETE da sede municipal de Itaúna -
MG
MCID Itaúna/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação da ETE Laboreaux e Implantação da ETE
Pedreira na sede municipal
MCID Itabira/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES MCID Americana/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES - Bacias 01,03 e 04 MCID Areia/PB
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES - Bacias Trobogy, Cambunas e Águas
Claras - Despoluição da Baía de Todos os Santos
MCID Salvador/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES - ETE Paraná MCID Três Lagoas/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES - implantação da ETE Una, Bacia do
Una
MCID Belém/PA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES - sistema Carneirinhos MCID João Monlevade/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES da Bacia do Arroio Luiz Rau e do
Arroio
Pampa- 2ª etapa
MCID Novo Hamburgo/RS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES da sede municipal MCID Arapongas/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES da sede municipal MCID Lagarto/SE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES da sede municipal MCID Parnamirim/RN
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES da sede municipal MCID Sarandi/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES da sede municipal MCID União da Vitória/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES da sede municipal - 2ª Etapa (1ª
fase)
ETE Monjolinho
MCID São Carlos/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES da sede municipal - Bacia 2 MCID Mossoró/RN
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES da sede municipal nos bairros de
Dois Unidos, Linha do Tiro, Beberibe, Porto da
Madeira e
Fundão
MCID Recife/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES da Zona Sul de Natal - rede
coletora,
estações elevatórias, emissários, ligações domiciliares
e ETE
MCID Natal/RN
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES de Anápolis MCID Anápolis/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES de Cachoeirinha e Gravataí -
ampliação
e modernização da ETE Freeway
MCID Cachoeirinha/RS; Gravataí/RS
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES de Cristalina MCID Cristalina/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES de Goiânia MCID Goiânia/GO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES de Olinda - Bacia do Janga MCID Olinda/PE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES do município MCID Ribeirão das Neves/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES do município MCID Vitória da Conquista/BA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES do município MCID Carapicuíba/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES dos Sistemas Anil, Vinhais e São
Francisco
MCID São Luís/MA
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES em 7 Bacias da cidade MCID Camocim/CE
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES em diversos bairros da bacia
Ribeirão
Perová
MCID Arujá/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES em -bacias nos bairros Nossa
Senhora das Graças, Dom Bosco, Vila Operária, São
Judas
e São João
MCID Itajaí/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES em Vila Prudente, São Lucas, Belém,
Água Rasa, Tatuapé, Carrão, Saúde e Freguesia do Ó -
Projeto Tietê - coletores e interligações
MCID São Paulo/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na bacia do rio Banhados MCID São Bento do Sul/SC
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Abaeté/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Aguiarnópolis/TO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Anastácio/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Araguaína/TO
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Araguaína/TO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Aral Moreira/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Barbacena/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Brasilândia/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Caarapó/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Caldas/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Camapuã/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Campo Mourão/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Caracol/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Colinas do Tocantins/TO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Corumbá/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Costa Rica/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Cruzília/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Dianópolis/TO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Dourados/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Guaraí/TO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Gurupi/TO
.
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Ipuiúna/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Itaporã/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Itatiba/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Ivinhema/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Jundiaí/SP
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Ladário/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Leopoldina/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Macaé/RJ
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Miracema do Tocantins/TO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Miranda/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Nioaque/MS
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Palmas/PR
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Paraíso do Tocantins/TO
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Patos de Minas/MG
. Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Pedro Gomes/MS