. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Inês/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João do Paraíso/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São José dos Basílios/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São José dos Basílios/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Urbano Santos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Antônio Dias/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itueta/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bom Jardim/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Anajatuba/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Presidente Vargas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Presidente Vargas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Presidente Vargas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Serrano do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Dores de Campos/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ibiá/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Dionísio Cerqueira/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Maracajá/SC . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cândido Mota/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Filadélfia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tarauacá/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tarauacá/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tonantins/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tonantins/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chorrochó/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itiúba/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itiúba/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itiúba/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mansidão/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sento Sé/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amontada/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itapipoca/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Quixeramobim/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Montividiu do Norte/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Marajá do Sena/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Rita/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Rita/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Terezinha/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Luzia do Itanhy/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paranã/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paranã/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paranã/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tonantins/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tonantins/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tonantins/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cantá/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cantá/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Camboriú/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tacuru/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campo Novo de Rondônia/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campo Novo de Rondônia/RO . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campo Novo de Rondônia/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Borja/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Camocim de São Félix/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Alegre/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Alegre/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Conde/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jaguarari/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Niquelândia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Água Doce do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Arame/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barreirinhas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caraí/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monte Azul/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Juazeiro do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Rosa da Serra/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Esperantina/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aripuanã/MT . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Porto Alegre do Norte/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Araripina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alcobaça/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Belmonte/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Belmonte/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caravelas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Riachão do Jacuípe/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Quixeramobim/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rodelas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nerópolis/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jaíba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João da Ponta/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Emas/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Riachão do Bacamarte/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Terezinha/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Marcos Parente/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pérola/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio Azul/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carmo/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Charqueadas/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Parobé/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Sebastião do Caí/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caravelas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Montes Claros/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Porto Alegre do Norte/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Congo/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ibiara/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São José de Espinharas/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Coronel José Dias/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Juazeiro do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lages/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Goiatins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Saúde/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barreirinhas/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Gonçalves Dias/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Icatu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Miranda do Norte/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Presidente Juscelino/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Presidente Juscelino/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aveiro/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campo Maior/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pacajá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pacajá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Miguel do Guamá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aurora do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Presidente Juscelino/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caracol/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Coronel José Dias/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Flores do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Juazeiro do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Luzilândia/PI .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 38 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023