. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Raimundo do Doca Bezerra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Raimundo do Doca Bezerra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Raimundo do Doca Bezerra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Serrano do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Novo Progresso/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Novo Progresso/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jurema/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jurema/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pão de Açúcar/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Minaçu/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Serrano do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jordão/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Macapá/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santana/AP . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santana/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santana/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santana/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santana/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santana/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santana/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barro Alto/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barro Alto/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barro Alto/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Belmonte/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Abaiara/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pirenópolis/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Rosa de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vilhena/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Arroio dos Ratos/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Juara/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ribeirãozinho/MT . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Belém do Brejo do Cruz/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Passagem/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pitimbu/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Teixeira/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tenório/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São José do Egito/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campo Maior/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campo Maior/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Corrente/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Esperantina/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Isaías Coelho/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Centenário do Sul/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Triunfo/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Jerônimo da Serra/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alexandria/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Francisco do Sul/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tomar do Geru/SE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Encruzilhada do Sul/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Encruzilhada do Sul/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Hulha Negra/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Hulha Negra/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Hulha Negra/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Hulha Negra/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ibarama/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Passo de Camaragibe/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Passo de Camaragibe/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Água Doce do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barro Preto/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Brotas de Macaúbas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caém/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caetité/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Apicum-Açu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caetité/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Apicum-Açu/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mundo Novo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Riachão do Jacuípe/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Teolândia/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tamboril/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barra do Corda/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barra do Corda/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Buritirana/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Passo de Camaragibe/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Passo de Camaragibe/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Godofredo Viana/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Governador Luiz Rocha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alcobaça/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alcobaça/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cachoeira do Arari/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alcobaça/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Brejões/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Canápolis/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chorrochó/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pacajá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pacajá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Malhada/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pacajá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedro Alexandre/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Taperoá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Santo/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cascavel/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Croatá/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Caetano de Odivelas/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ererê/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tamboril/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tejuçuoca/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Abadiânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Milagres do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Arcoverde/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cristino Castro/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cerro Azul/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Palmeirândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Palmeirândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Palmeirândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paulo Ramos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paraibano/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Presidente Juscelino/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Presidente Juscelino/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Presidente Vargas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Presidente Vargas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Presidente Vargas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Porto Rico do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mirandiba/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mirandiba/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Prata do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tuntum/MA .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 37 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023