. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Arauá/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Anajatuba/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lajeado do Bugre/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cerro Azul/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Conchas/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Coelho Neto/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Filomena do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ipaporanga/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carauari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mauriti/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Reriutaba/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Capinzal do Norte/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Capinzal do Norte/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Capinzal do Norte/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Capinzal do Norte/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Milagres do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Peritoró/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Filomena do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Filomena do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Filomena do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Inês/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Urbano Santos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caiçara/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Arcoverde/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aroazes/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Canto do Buriti/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Altônia/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Umuarama/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sertão/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ivaiporã/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Inês/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pescaria Brava/SC . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Governador Eugênio Barros/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tufilândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tacima/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC João Pessoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC João Pessoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Brejo do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cristino Castro/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Luzilândia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nova Fátima/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Inês/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campos dos Goytacazes/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itapuranga/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itapuranga/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jardim de Piranhas/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Tereza do Oeste/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Montividiu/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Duas Estradas/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Honório Serpa/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tupanatinga/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Machadinho D Oeste/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Couto Magalhães/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Araras/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itinga do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jaicós/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Francisco Macedo/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Colméia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caetité/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Filadélfia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itambacuri/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campo Grande/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Araguaína/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Julião/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jatobá do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jatobá do Piauí/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Miguel Alves/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Morro Cabeça no Tempo/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João da Varjota/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João da Varjota/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Julião/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Simões/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jacarezinho/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laranjal/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laranjal/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laranjal/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC União da Vitória/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baraúna/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baraúna/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baraúna/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baraúna/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baraúna/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baraúna/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baraúna/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baraúna/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baraúna/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baraúna/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ceará-Mirim/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ceará-Mirim/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ceará-Mirim/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ceará-Mirim/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Montanhas/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedra Preta/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pinhão/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Luzia do Itanhy/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Umbaúba/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Brejinho de Nazaré/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tocantínia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tarauacá/AC . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tarauacá/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Matriz de Camaragibe/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Olivença/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Porto de Pedras/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lábrea/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lábrea/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itiúba/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itiúba/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Malhada/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mirangaba/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedro Alexandre/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedro Alexandre/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ruy Barbosa/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Varjota/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campestre do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Raimundo do Doca Bezerra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Raimundo do Doca Bezerra/MA .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 36 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023