. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ruy Barbosa/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Xique-Xique/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mombaça/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itinga do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Zé Doca/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ouro Verde de Minas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Patis/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nova Nazaré/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nova Nazaré/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bujaru/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bujaru/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Medicilândia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Medicilândia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Medicilândia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pacajá/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Viseu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Viseu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Viseu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Viseu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Viseu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curralinho/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chaves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chaves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chaves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chaves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chaves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chaves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chaves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chaves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chaves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chaves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chaves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chaves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chaves/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chaves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chaves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chaves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chaves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chaves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Buritis/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cipó/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio Branco/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio Branco/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio Branco/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio Branco/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio Branco/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio Branco/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baião/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baião/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baião/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baião/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baião/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baião/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baião/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baião/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baião/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baião/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João dos Patos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sucupira do Riachão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sucupira do Riachão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tufilândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tufilândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tufilândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Goiatins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itaju do Colônia/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jeremoabo/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amontada/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baliza/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aguanil/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monte Carmelo/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João del Rei/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cassilândia/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Paraguai/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Comodoro/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itiúba/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Grajaú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Una/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amontada/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Capistrano/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Capistrano/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Capistrano/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Passagem Franca/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baía da Traição/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baía da Traição/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Izabel do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Izabel do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Araguaína/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pium/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pium/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pium/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João de Pirabas/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tomé-Açu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tomé-Açu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tomé-Açu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tomé-Açu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tomé-Açu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sobrado/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jatobá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cajazeiras do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Quitéria/CE .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 35 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023