. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Governador Luiz Rocha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Grajaú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Grajaú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itapecuru Mirim/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jenipapo dos Vieiras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jenipapo dos Vieiras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jenipapo dos Vieiras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paço do Lumiar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Palmeirândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedro do Rosário/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pinheiro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pinheiro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pinheiro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pinheiro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pinheiro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pinheiro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Porto Rico do Maranhão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Porto Rico do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Presidente Juscelino/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cafarnaum/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Central/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Central/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itapipoca/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itapipoca/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carolina/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carolina/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carolina/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Godofredo Viana/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Godofredo Viana/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Milagres do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Quitéria do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Quitéria do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Quitéria do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Quitéria do Maranhão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Inês/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santo Amaro do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santo Amaro do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santo Amaro do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santo Amaro do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Anapu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Anapu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Anapu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Anapu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Anapu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bragança/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bragança/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bragança/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bragança/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bragança/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bragança/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bragança/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bragança/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bragança/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bragança/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bragança/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bragança/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bragança/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bragança/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bragança/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bragança/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bragança/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bragança/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aveiro/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bagre/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João do Carú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João do Carú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sucupira do Riachão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sucupira do Riachão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Serrinha/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paracuru/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João del Rei/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Virginópolis/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Paraguai/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cachoeira do Arari/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Colares/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Colares/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Igarapé-Açu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Limoeiro do Ajuru/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Melgaço/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Melgaço/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Melgaço/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Melgaço/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mocajuba/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Oeiras do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Oeiras do Pará/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Oeiras do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Portel/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Portel/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Portel/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Portel/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rondon do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Salinópolis/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Salinópolis/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Salinópolis/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santana do Livramento/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Félix do Xingu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tracuateua/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tracuateua/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Picuí/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cabrobó/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Calumbi/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Saloá/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vitória de Santo Antão/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campo Maior/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Miguel Alves/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São José das Missões/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pinhão/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Abreulândia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Abreulândia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Araguaçu/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Axixá do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Goiatins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Goiatins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Goiatins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paranã/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paranã/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Novo Triunfo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedro Alexandre/BA .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 34 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023