. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itapitanga/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mucugê/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Fazenda Nova/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Taquari/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Belterra/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Medicilândia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Afonso Cunha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cubati/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Petrolina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Recife/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC João Câmara/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Leópolis/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bernardo do Mearim/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nova Nazaré/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nova Nazaré/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cachoeira do Arari/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cachoeira do Arari/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Rita/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nova Iorque/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nova Olinda do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sucupira do Riachão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Passagem Franca/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Domingos do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João da Ponta/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio Branco/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Beberibe/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aragoiânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Miguel do Passa Quatro/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Arame/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Bento/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Bento/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Bento/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Bento/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Bento/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Bento/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Domingos do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lontra/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lontra/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ninheira/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Afrânio/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pimenteiras/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itiúba/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jaguarari/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Deputado Irapuan Pinheiro/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mombaça/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aveiro/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aveiro/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aveiro/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Marapanim/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Concórdia do Pará/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tracuateua/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Camocim de São Félix/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Surubim/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Longá/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Miguel Alves/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Serra de São Bento/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Serrinha dos Pintos/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Araranguá/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cumbe/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João de Pirabas/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João de Pirabas/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mansidão/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vigia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Inconfidentes/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aveiro/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bagre/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bagre/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bagre/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Francisco do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Francisco do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Matinha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amapá do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Rita/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Domingos do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itatiaia/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Erval Grande/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Quitéria do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Quitéria do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Quitéria do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caravelas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Beberibe/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Beberibe/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tarauacá/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Guajará/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Santo/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alto Santo/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Icó/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tejuçuoca/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tejuçuoca/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lagoa Grande do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lagoa Grande do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lagoa Grande do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lagoa Grande do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Magalhães de Almeida/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Magalhães de Almeida/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Magalhães de Almeida/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Apicum-Açu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Arame/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Arame/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Axixá/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Balsas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Balsas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Balsas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bequimão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bom Jardim/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bom Jardim/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bom Jardim/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bom Jardim/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Brejo/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cândido Mendes/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cândido Mendes/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cidelândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Esperantinópolis/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Formosa da Serra Negra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Governador Luiz Rocha/MA .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 33 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023