. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Águas Lindas de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jataí/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Águas Lindas de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Domingos/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pombal/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Chácara/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santana do Livramento/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bom Jardim/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Breves/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Comodoro/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Floresta do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nova Ipixuna/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Brasil Novo/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Dom Pedro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caucaia/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caucaia/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Gonçalo do Amarante/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio de Janeiro/RJ . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santo Antônio do Tauá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Peritoró/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Helena/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João dos Patos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cândido Mendes/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Luís/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Governador Eugênio Barros/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Luís/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jenipapo dos Vieiras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barra de Santo Antônio/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sucupira do Norte/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sucupira do Riachão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Porto de Pedras/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Roberto/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tracuateua/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tracuateua/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Gado Bravo/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Coronel João Sá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Coronel João Sá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lago do Junco/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lagoa do Mato/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lagoa do Mato/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itaquitinga/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mirinzal/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Montes Altos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ilhéus/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alvorada do Gurguéia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ipecaetá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Palmeirândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itaju do Colônia/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jeremoabo/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Passagem Franca/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Passagem Franca/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jurema/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Malhada/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itambacuri/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Grajaú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Morro do Chapéu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monsenhor Hipólito/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Gavião/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Patis/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nossa Senhora dos Remédios/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Francisco do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Francisco do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedro Alexandre/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedro Alexandre/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Araguaína/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Fé do Araguaia/TO . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Novo Triunfo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Palhano/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Camocim de São Félix/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aroazes/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aroazes/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ipixuna do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Faina/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Faina/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Melgaço/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Arame/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Arame/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cachoeira do Arari/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pacajá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pacajá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ponta de Pedras/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Quatipuru/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Cruz do Arari/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Governador Luiz Rocha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Governador Luiz Rocha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Governador Luiz Rocha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Magalhães de Almeida/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Matinha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Caitano/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monsenhor Gil/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Félix do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Magalhães de Almeida/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Montes Altos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pompéu/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Apicum-Açu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Grajaú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Esplanada/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ibititá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Araricá/RS .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 32 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023