. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC União do Sul/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Várzea Grande/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alenquer/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ananindeua/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Belém/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Novo Repartimento/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São João da Ponta/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ulianópolis/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paranatama/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Cruz do Capibaribe/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Garanhuns/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Frutal/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Palmácia/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Canindé/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio Branco/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio Branco/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Brasiléia/AC . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio Branco/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ruy Barbosa/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ilhéus/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Águas Lindas de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Goianira/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Goianira/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cocalzinho de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Águas Lindas de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Luziânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Maria das Barreiras/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ananindeua/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alenquer/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Ulianópolis/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Portel/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Redenção/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rondon do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Luzilândia/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jacobina do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Lagoa Alegre/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Carinhanha/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Isabel/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Grajaú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Grajaú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Grajaú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Grajaú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Grajaú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Magalhães de Almeida/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Poxoréo/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curuçá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curuçá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curuçá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curuçá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mari/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Angelim/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Betânia/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Gameleira/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tupanatinga/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tupanatinga/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC José de Freitas/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC José de Freitas/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Luzilândia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pedro II/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Praia Norte/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Praia Norte/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Praia Norte/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Grajaú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Grajaú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Comodoro/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Comodoro/MT . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Comodoro/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Comodoro/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Comodoro/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Comodoro/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Comodoro/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nova Nazaré/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itacoatiara/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itacoatiara/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tefé/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tefé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tefé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Afonso Cunha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Afonso Cunha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Afonso Cunha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Afonso Cunha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Afonso Cunha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Buriti Bravo/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Buriti Bravo/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Buriti Bravo/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Fé do Araguaia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Fé do Araguaia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Soure/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Passagem Franca/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Passagem Franca/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caetité/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Primeira Cruz/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Primeira Cruz/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Primeira Cruz/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Cruz do Arari/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Cruz do Arari/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Cruz do Arari/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itacoatiara/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Novo Gama/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Águas Lindas de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Novo Gama/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Corumbá de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Águas Lindas de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Novo Gama/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Novo Gama/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alexânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Valparaíso de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Novo Gama/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Padre Bernardo/GO .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 31 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023