. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Várzea Branca/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Várzea Branca/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Formoso/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Taperoá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Alta Floresta/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Vila Bela da Santíssima Trindade/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Félix do Araguaia/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bela Vista do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nina Rodrigues/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Luzia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Camamu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Camamu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nova Ibiá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nova Ibiá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itaitinga/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curuçá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Bento/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Roberto/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monte Alegre/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Quatipuru/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Caridade/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Potiretama/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Palmácia/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Curuçá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nova Fátima/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Icatu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Wenceslau Guimarães/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Baturité/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Joaquim Felício/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Afrânio/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Apodi/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Novo Acordo/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Arraias/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Gabriel da Cachoeira/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Urucurituba/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Terezinha do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Campos Sales/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Guaraciaba do Norte/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Milhã/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Salitre/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Solonópole/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bom Jesus do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sítio Novo/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Maria da Boa Vista/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bela Vista/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Miranda/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Miranda/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monte Alegre de Sergipe/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Monte Alegre de Sergipe/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Governador Mangabeira/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mansidão/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Muritiba/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Muritiba/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio Real/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Gonçalo dos Campos/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Serra Preta/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jaraguá do Sul/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Teolândia/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laranjal do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laranjal do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laranjal do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Belterra/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Angical do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Betânia do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Betânia do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Raimundo Nonato/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Raimundo Nonato/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Governador Dix-Sept Rosado/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Buriti/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Buriti/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Buriti/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Buriti/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Buriti/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Coelho Neto/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Dom Pedro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Dom Pedro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Dom Pedro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pinheiro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pinheiro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Félix do Xingu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mocajuba/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Faro/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Garrafão do Norte/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tailândia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Parauapebas/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Castanhal/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Óbidos/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Oeiras do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Óbidos/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Itagimirim/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Cruz/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Icó/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Icó/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Madalena/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Madalena/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Mauriti/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Missão Velha/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Santa Quitéria/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São Benedito/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Anápolis/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Catalão/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Planaltina/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Canarana/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Canarana/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jauru/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nova Nazaré/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Nova Nazaré/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC São José do Rio Claro/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Sinop/MT .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 30 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023