. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC João Pessoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC João Pessoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC João Pessoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC João Pessoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC João Pessoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC João Pessoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC João Pessoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC João Pessoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC João Pessoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José de Ribamar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José de Ribamar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José de Ribamar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araújos/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Raposa/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Capinópolis/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araguari/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caibaté/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Arraial/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Altos/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vitória das Missões/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uruçuí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cornélio Procópio/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vargem Alta/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Triunfo/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Sebastião do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Miranorte/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Icó/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Reriutaba/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Palmácia/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guairaçá/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Mateus do Sul/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Quixeramobim/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Quixeramobim/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nossa Senhora dos Remédios/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José de Ribamar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José de Ribamar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Umarizal/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campina Grande/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Naviraí/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Olho D'Água do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ielmo Marinho/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Simão Pereira/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pau dos Ferros/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tacaratu/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Cruz/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Dom Silvério/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caieiras/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Joaquim da Barra/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Governador Lindenberg/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pires Ferreira/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cabrobó/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Hidrolândia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Terra Nova/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cidade Ocidental/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uberaba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caiçara do Rio do Vento/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caeté/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Central/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paranaíta/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Bonfim/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Benjamin Constant/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Benjamin Constant/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Atalaia do Norte/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Atalaia do Norte/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Atalaia do Norte/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Atalaia do Norte/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Atalaia do Norte/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Atalaia do Norte/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tabatinga/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Tabatinga/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Terra Santa/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jacareacanga/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Jacareacanga/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Oriximiná/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Oriximiná/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Capitão Poço/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Capitão Poço/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Capitão Poço/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Capitão Poço/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Paragominas/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Juazeiro do Norte/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Uiramutã/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Uiramutã/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pacaraima/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Pacaraima/RR . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amajari/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laranjal do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laranjal do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laranjal do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laranjal do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laranjal do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laranjal do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Oiapoque/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laranjal do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laranjal do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laranjal do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Laranjal do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Águas Lindas de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Goiânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio Verde/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Goiânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aparecida de Goiânia/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aparecida de Goiânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Aparecida de Goiânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Rio Verde/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Planaltina/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Parnarama/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Porto Franco/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Porto Franco/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Esperantinópolis/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Humberto de Campos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Boa Vista do Gurupi/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barra do Corda/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barra do Corda/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barra do Corda/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Arari/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Amarante do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Barra do Corda/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Ensino Fundamental MEC Porto da Folha/SE .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 29 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023