RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 81)

ANEXO
. Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização
. Água Para Todos Abastecimento de água Abastecimento de Água - Montes Claros/MG -
barragem, adutora, ETA, reservatórios, rede de
disttribuição
MCID Montes Claros/MG
. Água Para Todos Abastecimento de água Abastecimento de Água - Vitória da Conquista, Belo
Campo e Tremedal/BA - Barragem no Rio Catolé
MCID Vitória da Conquista/BA; Belo Campo/BA;
Tremedal/BA
. Água Para Todos Abastecimento de água Abastecimento de Água - Vitória da Conquista, Belo
Campo e Tremedal/BA - elevatórias, adutoras,
reservatórios, ETA e rede de distribuição
MCID Vitória da Conquista/BA; Belo Campo/BA;
Tremedal/BA
. Água Para Todos Abastecimento de água Ações para Redução e Controle de Perdas no município
de
Ribeirão Preto
MCID Ribeirão Preto/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Ações para Redução e Controle de Perdas no município
de
Sorocaba
MCID Sorocaba/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Adequação do SAA - alimentadores e anéis secundários
para receber o incremento de oferta do Sistema
Produtor
Pirapama
MCID Recife/PE
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação da capacidade de adução da ETA Principal MCID Salvador/BA
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação da ETA de Gramame e reforço no sistema de
distribuição das áreas de influência dos Reservatórios
R1,
R2, R6 e R11
MCID João Pessoa/PB
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação de SAA na sede municipal MCID Mogi Guaçu/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação de SAA na sede municipal MCID Rondonópolis/MT
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação de sistemas do SAA São João MCID Porto Alegre/RS
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA - construção da adutora e da ETA
da
barragem do Rio Poxim
MCID Aracaju/SE
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA - implantação de redes primárias
no
Setor Morumbi e lododuto da ETA Guaraú
MCID São Paulo/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA - Sistema Adutor Abiaí-Papocas -
Construção da adutora de água bruta a partir da nova
barragem de Cupissura, incluindo captação e estação
elevatória
MCID João Pessoa/PB
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA - Sistema Adutor Ibiapaba - ramal sul
- adutora de água tratada, elevatórias e reservatório
MCID São Benedito/CE; Ubajara/CE; Graça/CE;
Carnaubal/CE; Pacujá/CE; Guaraciaba do
Norte/CE; Ibiapina/CE; Mucambo/CE
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA da sede municipal MCID Breves/PA
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA da sede municipal MCID Campo Mourão/PR
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA da sede municipal MCID Dourados/MS
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA da sede municipal MCID Ituiutaba/MG
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA da sede municipal MCID Mogi Mirim/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA da sede municipal MCID Paranavaí/PR
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA da sede municipal MCID Pato Branco/PR
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA da sede municipal MCID Paulo Afonso/BA; Santa Brígida/BA
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA da sede municipal MCID Ponta Porã/MS
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA da sede municipal MCID Porto Velho/RO
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA da sede municipal MCID Santa Bárbara d'Oeste/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA da sede municipal MCID Três Lagoas/MS
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA da sede municipal MCID Umuarama/PR
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA da sede municipal MCID União da Vitória/PR
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA de Chapadinha MCID Chapadinha/MA
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA de São Luis - Bacia do Rio
Bacanga
MCID São Luís/MA
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA do Municípios de Salto e
Indaiatuba
MCID Salto/SP; Indaiatuba/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA em Juiz de Fora e implantação de
SAAs em Humaitá, Monte Verde, Chapéu Duvas, Paula
Lima,
Dias Tavares e Toledos
MCID Juiz de Fora/MG
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Aparecida de Goiânia/GO
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Araguaína/TO
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Barretos/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Cafelândia/PR
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Camaçari/BA
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Ceará-Mirim/RN
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Colinas do Tocantins/TO
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Goiânia/GO; Aparecida de Goiânia/GO;
Trindade/GO; Goianira/GO
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Jaru/RO
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Ji-Paraná/RO
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Jundiaí/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Limeira/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Oriximiná/PA
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Pelotas/RS
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Porto Nacional/TO
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Santa Gertrudes/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID São Miguel do Tocantins/TO
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Ubá/MG
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Uberlândia/MG
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal MCID Xinguara/PA
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal - ampliação da
ETA
01 e implantação de adutora de água bruta
MCID Atibaia/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal - Bairros Bela
Vista,
Centro/Cohabinal e Setor Jardim Aeroporto
MCID Parnamirim/RN
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal - captação,
elevatória, adutora e ETA
MCID Novo Hamburgo/RS
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal - captação, ETA,
reservatórios, adutora e rede
MCID Porto Velho/RO
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal - construção da
Adutora de água tratada Santa Cruz
MCID Mossoró/RN
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na Sede Municipal - Setores
Brooklin, Consolação, Mooca, Avenida, Penha e Artur
Alvim - rede
primária
MCID São Paulo/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municipal - Sistemas Jardim
das Rosas, Durval de Barros, Ibirité Central e área de
influência
do reservatório da ETA
MCID Ibirité/MG
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA na sede municpal MCID Uberaba/MG
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA nas Zonas Norte e Leste MCID São José dos Campos/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA no Bairro Águas Lindas MCID Ananindeua/PA
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA no município de Arcos MCID Arcos/MG
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA no município de Nova Resende MCID Nova Resende/MG
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA no município de Panambi MCID Panambi/RS
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA no município de Resende/RJ -
sistema
de distribuição e UTRs
MCID Resende/RJ
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA no município de Uberaba MCID Uberaba/MG
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA no Setor Nova República, Zonas 1, 2,
3,
4, 5 e Livramento
MCID Santarém/PA
.
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA nos bairros Cesar de Souza, Vila
Oroxó
e Jundiapeba
MCID Mogi das Cruzes/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA nos Bairros Usina, Imperador,
COHAB e
Milagre
MCID Castanhal/PA
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA nos Morros do Ibura - implantação
de
adutoras
MCID Recife/PE
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA nos Setores Aningal e Seringal MCID Alenquer/PA
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAA Ponta do Arado MCID Porto Alegre/RS
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SAAde Várzea Grande MCID Várzea Grande/MT
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do Sistema de Abastecimento de água da
Sede
do município
MCID Cacoal/RO
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do sistema de abastecimento de água da
sede
municipal - ampliação da ETA Sumaré V
MCID Sobral/CE
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do sistema de abastecimento de água de
Simões Filho, incluindo a sede e as localidades de
Góes
Calmon, Palestina e Pitanga de Palmares
MCID Simões Filho/BA
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do
município de Sumaré/SP
MCID Sumaré/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do Sistema Integrado da Adutora do
Agreste
em Itabaiana
MCID Itabaiana/SE
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do SSA no município de Três Pontas MCID Três Pontas/MG
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação do tratamento e distribuição de água da
sede
municipal
MCID Paragominas/PA
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação dos SAAs - ETA, adução, estações
elevatórias, reservatórios, rede distribuidora, ligações
prediais e ações
complementares
MCID Amélia Rodrigues/BA
. Água Para Todos Abastecimento de água AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO
DE
CAMOCIM/CE
MCID Camocim/CE
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação e melhoria do SAA na sede municipal MCID Uberaba/MG
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação e melhoria no SAA de Mossoró MCID Mossoró/RN; Apodi/RN; Açu/RN
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação e Melhorias do SAA da Vila de
Jericoacoara
MCID Jijoca de Jericoacoara/CE
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação e Melhorias do SAA na sede municipal MCID Caucaia/CE
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação e Melhorias do SAA na sede municipal MCID Jundiaí/SP
.
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação e melhorias do sistema de abastecimento
de
água da sede municipal
MCID Oriximiná/PA
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação e melhorias no sistema de abastecimento
de
água da sede municipal - 1ª Etapa
MCID Luís Eduardo Magalhães/BA
. Água Para Todos Abastecimento de água Ampliação e modernização do SAA na R.M. de Belém MCID Belém/PA; Ananindeua/PA; Marituba/PA
. Água Para Todos Abastecimento de água Aproveitamento das Águas do Rio Itapanhaú MCID São Paulo/SP; Caieiras/SP; Cajamar/SP; Itapevi/SP;
Embu das Artes/SP; Mogi das Cruzes/SP; Embu-
Guaçu/SP; Jandira/SP; Santana de Parnaíba/SP;
Ferraz de Vasconcelos/SP; Diadema/SP; Mauá/SP;
Pirapora do Bom Jesus/SP; Santa Isabel/SP;
Francisco Morato/SP; Poá/SP; São Bernardo do
Campo/SP; Arujá/SP; Franco da Rocha/SP; Santo
André/SP; Guararema/SP; Osasco/SP; Biritiba-
Mirim/SP; Cotia/SP; São Lourenço da Serra/SP;
Vargem Grande Paulista/SP; Guarulhos/SP;
Taboão da Serra/SP; São Caetano do Sul/SP;
Salesópolis/SP; Rio Grande da Serra/SP;
Mairiporã/SP; Suzano/SP; Carapicuíba/SP; Ribeirão
Pires/SP; Itaquaquecetuba/SP; Itapecerica da
Serra/SP; Barueri/SP; Juquitiba/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Complementação da 2ª Etapa do Sistema Adutor
Abiaí-
Papocas na RM João Pessoa
MCID João Pessoa/PB
. Água Para Todos Abastecimento de água Execução de ações visando a redução de perdas no
sistema de abastecimento de água na sede municipal
MCID Colombo/PR
. Água Para Todos Abastecimento de água Execução de módulo de tratamento de lodo da ETA
e
melhorias na reservação e na distribuição primária do
SAA municipal
MCID Pedreira/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Execução de obras e serviços de redução e controle
de
perdas no SAA municipal e de ações de
desenvolvimento institucional
MCID Jundiaí/SP
.
. Água Para Todos Abastecimento de água Execução de serviços e obras de redução e controle
de
perdas no SAA municipal
MCID São Caetano do Sul/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Implantação de SAA nos Setores Estrela, Jaderlândia,
Cristo Redentor e Santa Catarina
MCID Castanhal/PA
. Água Para Todos Abastecimento de água Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no
Distrito de União Bandeirantes localizado no Município
de
Porto Velho/ RO
MCID Porto Velho/RO
. Água Para Todos Abastecimento de água Implantação do remanescente do SAA da Vila e Praias
do
Cumbuco
MCID Caucaia/CE
. Água Para Todos Abastecimento de água Implantação do SAA de Rio Branco - Cidade do Povo MCID Rio Branco/AC
. Água Para Todos Abastecimento de água Implantação do sistema de abastecimento de água de
Morada Nova, São Félix e Grota do Aeroporto
MCID Marabá/PA
. Água Para Todos Abastecimento de água Implantação do sistema de abastecimento de água no
distrito de Alter do Chão
MCID Santarém/PA
. Água Para Todos Abastecimento de água Melhoria e ampliação da ETA Centro, incluindo
execução
de unidade de tratamento de lodo
MCID Mogi das Cruzes/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Melhorias e Ampliação do SAA do 10º setor na zona
central da sede municipal
MCID Belém/PA
. Água Para Todos Abastecimento de água Melhorias e Ampliação do SAA do 3º setor na zona
central
da sede municipal
MCID Belém/PA
. Água Para Todos Abastecimento de água Melhorias na distribuição e reservação do SAA
municipal e
no sistema Produtor Alto Cotia
MCID Cotia/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Remanejamento e reforço de adutora para
atendimento
do Vetor Oeste
MCID Jundiaí/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Renovação e Adequação das redes de abastecimento
de água nos distritos de medição e controle dos
bairros
Jardim Sofia e Bucarein
MCID Joinville/SC
. Água Para Todos Abastecimento de água Sistema de captação, adução, tratamento e distribuição
de
água da ETA Rio Jundiaí
MCID Salto/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água stituição de redes de cimento amianto no município
de Campinas
MCID Campinas/SP
. Água Para Todos Abastecimento de água Universalização dos serviços de água de São Luís -
MA
MCID São Luís/MA
. Água Para Todos Abastecimento de água Universalização dos serviços de água em Barreirinhas -
MA
MCID Barreirinhas/MA
.
. Água Para Todos Abastecimento de água Universalização dos serviços de água em Imperatriz -
MA
MCID Imperatriz/MA
. Água Para Todos Água para quem mais precisa Sistemas simplificados de acesso a água e
esgotamento
sanitário em comunidades indígenas
MS RO; AC; AM; PA; AP; TO; MA; CE; PB; PE; BA;
MG;
SP; SC; RS; MS; MT
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica 3ª Adutora do Sistema Integrado Campina Grande MIDR Alagoa Nova/PB; Areial/PB; Barra de Santana/PB;
Campina Grande/PB; Caturité/PB; Lagoa Seca/PB;
Matinhas/PB; Montadas/PB; Pocinhos/PB;
Queimadas/PB; São Sebastião de Lagoa de
Roça/PB
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Adutora Bacia Leiteira MIDR Batalha/AL; Belo Monte/AL; Cacimbinhas; /AL
Carneiros/AL; Dois Riachos/AL; Jacaré dos
Homens/AL; Jaramataia/AL; Major Isidoro/AL;
Maravilha/AL; Monteirópolis/AL; Olivença/AL;
Olho d'Água das Flores/AL; Ouro Branco/AL;
Palestina; Pão de Açúcar/AL; Poço das
Trincheiras/AL; Santana de Ipanema/AL; São José
da Tapera/AL; Senador Rui
Palmeira/AL
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Adutora da Fé - 1ª Etapa MIDR Bom Jesus da Lapa/BA; Riacho de Santana/BA;
Igaporã/BA
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Adutora da Fé - 2ª Etapa MIDR Bom Jesus da Lapa/BA; Riacho de Santana/BA;
Igaporã/BA
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Adutora de Jaicós MIDR Jaicós/PI
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Adutora do Agreste Pernambucano - 1ª Etapa MIDR Águas Belas/PE; Alagoinha/PE; Arcoverde/PE; Belo
Jardim/PE; Bezerros/PE; Brejo da Madre de
Deus/PE; Buíque/PE; Cachoeirinha/PE;
Caruaru/PE; Gravatá/PE; Iati/PE; Itaíba/PE;
Lajedo/PE; Pedra/PE; Pesqueira/PE; Sanharó/PE;
Santa Cruz do Capibaribe/PE; São Bento do
Una/PE; São Caitano/PE; Tacaimbó/PE;
Toritama/PE; Tupanatinga/PE; Venturosa/PE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Adutora do Brejo MIDR Esperança/PB; Remígio/PB; Arara/PB;
Montadas/PB;
Areial/PB
.
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Adutora do Pajeú - 2ª Fase / 2ª Etapa MIDR Iguarací/PE; Ingazeira/PE; Santa Cruz da Baixa
Verde/PE; Santa Teresinha/PE; Triunfo/PE;
Imaculada/PB; Desterro/PB; Livramento/PB; São
José dos Cordeiros/PB; Taperoá/PB; Teixeira/PB;
Cacimbas/PB
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Adutora do Seridó Norte MIDR Acari/RN; Bodó/RN; Cerro Corá/RN; Carnaúba dos
Dantas/RN; Caicó/RN; Cruzeta/RN; Currais
Novos/RN; Florânia/RN; Ipueira/RN; Jardim de
Piranhas/RN; Jardim do Seridó/RN; Jucurutu/RN;
Lagoa Nova/RN; Ouro Branco/RN; Parelhas/RN;
São Fernando/RN; São Vicente/RN; São João do
Sabugi/RN; São José do Seridó/RN; Santana do
Seridó/RN; Serra Negra do Norte/RN; Timbaúba
dos Batistas/RN
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Adutora Sertões de Quixadá - Quixeramobim MIDR Quixadá/CE; Quixeramobim/CE; Choró/CE;
Ibaretama/CE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Adutora Transparaíba - Ramal Curimataú / 2ª Etapa MIDR Juazeirinho/PB; Tenório/PB; Pedra Lavrada/PB;
Nova Palmeira/PB; Olivedos/PB; Damião/PB; Barra
de Santa Rosa/PB; Araruna/PB; Cacimba de
Dentro/PB; Cuité/PB; Nova Floresta/PB
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Ampliação da Capacidade de Bombeamento do
Norte
MIDR CE; RN; PB; PE
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Ampliação da Capacidade do Eixão das Águas do
Ceará
MIDR Jaguaribara/CE; Alto Santo/CE; Morada Nova/CE;
Russas/CE; Ocara/CE; Cascavel/CE; Pacajus/CE;
Horizonte/CE; Itaitinga/CE; Pacatuba/CE
.
. Água Para Todos Infraestrutura hídrica Atualização de Estudos e Projetos do Canal do Xingó MIDR Paulo Afonso/SE; Santa Brígida/BA; Canindé do
São Francisco/SE; Poço Redondo/SE; Monte
Alegre de Sergipe/SE; Porto da Folha/SE; Nossa
Senhora da Glória/SE; Aracaju/SE; Barra do
Coqueiros/SE; São Cristóvão/SE; Nossa Senhora
do Socorro/SE; São Domingos/SE; Macanbira/SE;
ltabaiana/SE; Campo do Brito/SE; Areia
Branca/SE; Simão Dias/SE; Riachão do Dantas/SE;
Lagarto/SE; Umbauba/SE; Tomar do Geru/SE;
ltabaianainha/SE; Amparo do São Francisco/SE;
Nossa Senhora Aparecida/SE; Aquidabã/SE;
Canhoba/SE; Canindé do São Francisco/SE;
Carira/SE; Cumbe/SE; Feira Nova/SE; Frei
Paulo/SE; Gararu/SE; Graccho Cardoso/SE;
ltabi/SE; Nossa Senhora de Lourdes/SE; Monte
Alegre/SE; Nossa Senhora da Gloria/SE; Pedra
Mole/SE; Pinhão/SE; Poço Redondo/SE; Porto da
Folha/SE; São Miguel do Al/SE; Estância/SE;