. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araguaína/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caroebe/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vila Velha/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jucás/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ibirité/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ibirité/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itapevi/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paraipaba/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Amapá/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buriticupu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itabaiana/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Luzia/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Correia Pinto/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Indaiatuba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São João do Tigre/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Nacional/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Planalto Alegre/SC . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Canhotinho/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mirante do Paranapanema/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Anori/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Nacional/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Limoeiro/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Humberto de Campos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Anguera/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Chorozinho/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Castro Alves/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carapicuíba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Salto/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Igarapava/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Bárbara do Sul/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ouro Velho/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Parnamirim/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Encanto/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tucano/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Encantado/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uberaba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sorriso/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coaraci/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Anguera/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Turmalina/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pinheirinho do Vale/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Luis do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Monteiro/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Monteiro/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ouro Branco/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Palotina/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pintópolis/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Muricilândia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pinhais/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pinhais/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Velho/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paulista/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paulista/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sorocaba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sorocaba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sorocaba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sorocaba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sorocaba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sorocaba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carapicuíba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Davinópolis/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caicó/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caicó/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Bento do Una/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Oliveira/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araguari/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caruaru/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caruaru/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Biritiba-Mirim/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Miguel do Iguaçu/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campina Grande/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São João da Baliza/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Maria Helena/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Marilena/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Painel/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tibau do Sul/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pedra Grande/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jardim de Angicos/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Umuarama/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Casa Nova/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buritis/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Presidente Olegário/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campina Grande/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Boa Esperança do Iguaçu/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coronel Vivida/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Manfrinópolis/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Queimados/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Colatina/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Colatina/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rosário/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Amarante/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ilhota/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cerejeiras/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Amazonas/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pirapetinga/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nossa Senhora dos Remédios/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Parobé/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Floriano/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Onça de Pitangui/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Acarape/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Maranguape/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Maranguape/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Limoeiro de Anadia/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Assaí/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José de Ribamar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José de Ribamar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José de Ribamar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaguara/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Arroio do Meio/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Timbaúba dos Batistas/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sabáudia/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ubiratã/PR .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 28 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023