. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Boca do Acre/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Xapuri/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Cruz do Capibaribe/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ibiraiaras/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Antônio Gonçalves/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ipiaú/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Bento/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santo Antônio do Grama/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Milagres/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bastos/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caraíbas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Conceição do Jacuípe/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ipiaú/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Mamede/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paudalho/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santo Antônio de Pádua/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Bom/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pinhalzinho/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sapiranga/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Dourados/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Floraí/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Passos Maia/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC João Costa/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Divinópolis/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Divinópolis/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Divinésia/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vitorino/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Tiago/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caruaru/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caruaru/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Chapadão do Céu/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lajeado Grande/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Centro do Guilherme/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sonora/MS . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Poços de Caldas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Isabel do Rio Negro/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ceres/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pérola/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Quilombo/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José de Ubá/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Zé Doca/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cabedelo/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Presidente Dutra/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Votuporanga/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Fernandópolis/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coromandel/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Zé Doca/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lago dos Rodrigues/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lago dos Rodrigues/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Maranhãozinho/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Euclides da Cunha/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vitorino Freire/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lucas do Rio Verde/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pardinho/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uberaba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lontras/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Massaranduba/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Petrolina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Petrolina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Petrolina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pau D Arco/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araguaína/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Doutor Pedrinho/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pacoti/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bom Progresso/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Humaitá/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cajazeiras/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itatim/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Aurora/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brejo do Cruz/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Oriente/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lebon Régis/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Miranda do Norte/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uberaba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caruaru/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jardinópolis/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José da Lapa/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Junco do Seridó/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sairé/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lucena/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Petrolina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ibiara/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Igarapé do Meio/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pancas/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Fidélis/RJ . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Belém do Brejo do Cruz/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tapauá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Laje do Muriaé/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Olinda/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vista Serrana/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Bentinho/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Xinguara/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Xinguara/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pequi/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Cruz do Capibaribe/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Veredinha/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Humberto de Campos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paranavaí/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cardoso Moreira/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caruaru/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lagoa do Ouro/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Catalão/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Formosa/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itamarati/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carapicuíba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Descanso/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brejinho/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bonfim/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pedras de Fogo/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José de Piranhas/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Boa Vista do Buricá/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Serafina Corrêa/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Euclides da Cunha/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Iracema/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Iracema/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rorainópolis/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rorainópolis/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Olivedos/PB .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 27 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023