. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaju do Colônia/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Indiaporã/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio da Conceição/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Taguatinga/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Miguel do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bacabal/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barão de Grajaú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Belágua/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buriti/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Formosa da Serra Negra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Governador Newton Bello/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jatobá/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pinheiro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Luiziana/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Júlio Borges/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Fronteira dos Vales/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Iguatama/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Inimutaba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Monte Horebe/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Januária/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Colares/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santana de Pirapama/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Douradina/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Canabrava do Norte/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pedrinópolis/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caridade/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guarani de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alvarães/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cristinápolis/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Salgado de São Félix/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Aragominas/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São João da Ponta/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Trairão/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Arapoema/TO . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guaribas/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Redondo/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Inajá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Presidente Tancredo Neves/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Gameleiras/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itapuranga/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ilha de Itamaracá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ariranha do Ivaí/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rosário do Ivaí/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Indaial/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pomerode/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bugre/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coromandel/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Diamantina/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Taiobeiras/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uruaçu/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itambé/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Planalto/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ponto Belo/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Durandé/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José do Jacuri/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Belém/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Módica/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José da Safira/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José do Mantimento/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ituporanga/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mucurici/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Domingos do Norte/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Olímpio Noronha/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jaguapitã/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Itacolomi/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Capitólio/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Heliodora/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Siqueira Campos/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Pedro do Ivaí/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pinheiral/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Três Forquilhas/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Serra/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José da Varginha/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Real/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jacuípe/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barão de Monte Alto/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Governador Mangabeira/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Camaçari/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Camaçari/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Camaçari/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Camaçari/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Camaçari/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Viçosa/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Camaçari/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tanhaçu/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Serra Talhada/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tacaratu/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vargem Alta/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Francisco do Oeste/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jussari/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pinheiro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Iaçu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Álvaro de Carvalho/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paulo Afonso/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Tiago/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Monte Santo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itagi/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Água Comprida/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itagimirim/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Goianinha/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cascavel/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cascavel/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Córrego Fundo/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itajá/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Belmonte/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Várzea/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Arroio do Sal/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Gravatá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Fernandes Pinheiro/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Dois Irmãos das Missões/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Muriaé/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Félix do Xingu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Iaçu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Sebastião da Amoreira/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Laranjeiras do Sul/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Conceição do Jacuípe/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Kaloré/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Boa Vista do Ramos/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Capão da Canoa/RS .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 26 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023