. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rafael Fernandes/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alagoa Grande/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Arara/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uiraúna/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barra de Guabiraba/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Condado/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pombos/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Terezinha/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Escada/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Murici/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Potiretama/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brejo Grande/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Antônio Cardoso/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Piripá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Canavieiras/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Central/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itajuípe/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Fátima/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Frei Inocêncio/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Felixlândia/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Capitão Enéas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itapecerica/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Gonçalo do Abaeté/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Estrela/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cachoeirinha/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Darcinópolis/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Centenário/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bom Jesus do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lagoa do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Recursolândia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mirante da Serra/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pracinha/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bom Sucesso/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santana da Boa Vista/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Maria/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Canoas/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Canoas/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Marianópolis do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Rosa do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Indiaroba/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Laranjeiras/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Sebastião do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Indiana/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Codajás/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Urucurituba/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caatiba/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cafarnaum/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mairinque/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Recife/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Entre Rios/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itabela/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itambé/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mascote/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pedrão/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Serrinha/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Wenceslau Guimarães/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Umari/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mundo Novo/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Cruz de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Governador Nunes Freire/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Peri Mirim/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tufilândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Chapada Gaúcha/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Serra dos Aimorés/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bonito/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Miranda/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Negro/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Garrafão do Norte/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pocinhos/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brejo da Madre de Deus/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Maria da Boa Vista/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Abreulândia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Canaã/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pindoretama/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Marzagão/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alto Parnaíba/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Amarante do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Juiz de Fora/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coronel João Pessoa/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Colônia Leopoldina/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Antas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Baixio/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bacurituba/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bom Jesus das Selvas/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coroatá/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Duque Bacelar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lagoa do Mato/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Turiaçu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Cruzeiro/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Urucuia/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Fagundes/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lagoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José de Caiana/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vicência/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barra D'Alcântara/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cabeceiras do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campinas do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Flores do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lagoa Alegre/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jaçanã/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lagoa d'Anta/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Poço Branco/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Conceição do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Palmeiras do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tupiratins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Xambioá/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Formoso/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Riachão do Dantas/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Martinópolis/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaparica/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Conde/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Reserva do Iguaçu/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Glória/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Prainha/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bom Jardim da Serra/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Palhoça/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Maraã/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Balbinos/SP .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 25 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023