. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Goiânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guarulhos/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ourolândia/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Alegre/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Francisco/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Francisco/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Raul Soares/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bagre/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alto Alegre do Pindaré/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Natal/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Natal/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Natal/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC João Pessoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC João Pessoa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Juiz de Fora/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Gama/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Gama/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Gama/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Várzea Grande/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São João do Jaguaribe/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Oriente do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Oeiras/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pirapemas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Formoso do Araguaia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paraíso do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pedras de Fogo/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Espírito Santo do Turvo/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guaraciama/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guaraíta/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Resende/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santos Dumont/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Anísio de Abreu/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mauriti/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Palmácia/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ouro Preto do Oeste/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coração de Jesus/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sampaio/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Wanderley/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Águas Vermelhas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Currais Novos/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Belford Roxo/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Grajaú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Piracanjuba/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buritizeiro/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Romão/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Riachão/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José do Norte/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caçapava do Sul/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Murutinga do Sul/SP . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campinorte/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itapirapuã Paulista/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novais/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Glória D'Oeste/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ilicínea/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Muzambinho/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaqui/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Icó/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Francisco Sá/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araguacema/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Capim Branco/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lajes/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Condado/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Umirim/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sítio Novo/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Serrinha/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Planalto da Serra/MT . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Casa Branca/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Catingueira/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pacujá/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Inhuma/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jaguaretama/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Dirceu Arcoverde/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santo Hipólito/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Canguaretama/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Divinópolis do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Iati/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coremas/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Riachinho/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Marcelino Vieira/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uiramutã/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cantá/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Amajari/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tefé/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cocal/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Silvanópolis/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Aurora do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ponte Alta do Bom Jesus/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaguatins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Rita do Pardo/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brejo de Areia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bela Vista do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Quatipuru/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Triunfo Potiguar/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Turilândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araguanã/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ipueiras/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Luzinópolis/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Goiatins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Maurilândia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Deodápolis/MS . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Envira/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Magalhães Barata/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guajará-Mirim/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Monção/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Loreto/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Baturité/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Poranga/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ipu/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carnaubal/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Acopiara/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ceará-Mirim/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Rafael/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sítio Novo/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Senador Georgino Avelino/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Maxaranguape/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alto do Rodrigues/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Natal/RN .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 24 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023