. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lábrea/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pauini/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Gabriel da Cachoeira/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Aripuanã/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Amambaí/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Amambaí/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Acopiara/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Aquiraz/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Dourados/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Dourados/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Dourados/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Boa Viagem/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itapagé/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santana do Acaraú/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alcobaça/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buritizeiro/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buritizeiro/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itacaré/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araci/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araci/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araci/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cocos/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cruz das Almas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jaguaquara/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ituiutaba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ituiutaba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ituiutaba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC João Monlevade/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Juiz de Fora/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sento Sé/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sento Sé/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sento Sé/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mariana/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Montezuma/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pedra Azul/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Prata/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Oliveira dos Brejinhos/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Piraí do Norte/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Bárbara/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Presidente Tancredo Neves/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Francisco/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Francisco/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santo Amaro/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Sebastião do Maranhão/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Senhor do Bonfim/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Urucuia/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caraí/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cavalcante/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Corumbá de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cametá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jacundá/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Muaná/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porangatu/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uruaçu/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santo Antônio do Leverger/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alto Alegre do Pindaré/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Balsas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Balsas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Balsas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Balsas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Balsas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barra do Corda/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brejo/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brejo/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buritirana/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Peritoró/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Presidente Dutra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Quitéria do Maranhão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Quitéria do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São João Batista/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Satubinha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paraíso do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Goiatins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carapicuíba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carapicuíba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carapicuíba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cruzeiro/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tupã/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cornélio Procópio/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Morros/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Candelária/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Seringueiras/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Monção/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Formosa da Serra Negra/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buritis/RO . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buritis/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Benedito do Sul/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Igarapé do Meio/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Bonito/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Governador Newton Bello/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Governador Nunes Freire/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Colinas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Colinas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Colinas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ariquemes/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ariquemes/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ariquemes/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campos dos Goytacazes/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mata Roma/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Conceição do Lago-Açu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cacoal/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC José de Freitas/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC José de Freitas/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mocajuba/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mocajuba/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tomé-Açu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tomé-Açu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Aparecida de Goiânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Aparecida de Goiânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Aparecida de Goiânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cotia/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Goiânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Goiânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Goiânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Goiânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Goiânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Goiânia/GO .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 23 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023