. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Queimadas/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Grande/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Grande/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ituaçu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Eunápolis/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Eunápolis/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Eunápolis/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Eunápolis/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barreiras/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barreiras/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barreiras/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Utinga/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tremedal/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Seabra/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Casa Nova/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Casa Nova/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Casa Nova/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Casa Nova/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Casa Nova/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Casa Nova/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Desidério/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Desidério/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Seguro/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Seguro/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Miguel Calmon/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mafra/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Imbituba/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pinheiro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pinheiro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pinheiro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pinheiro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Benedito do Rio Preto/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Benedito do Rio Preto/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coelho Neto/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coelho Neto/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coelho Neto/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coelho Neto/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coelho Neto/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Francisco do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Amarante do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Amarante do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buriti/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buriti/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Fortuna/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Penalva/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Penalva/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Timbiras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Chapadinha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paulino Neves/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araioses/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araioses/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Vicente Ferrer/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cururupu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cururupu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Grajaú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Grajaú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Grajaú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Francisco do Sul/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buriticupu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buriticupu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buriticupu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buriticupu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Esperantinópolis/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caratinga/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coração de Jesus/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paracatu/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paracatu/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paracatu/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Pardo de Minas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Unaí/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Montes Claros/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Montes Claros/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Montes Claros/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Montes Claros/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Montes Claros/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Montes Claros/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Clevelândia/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Irati/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nanuque/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Apucarana/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Apucarana/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coari/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Manacapuru/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Manaus/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itacoatiara/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itacoatiara/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itacoatiara/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itacoatiara/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tefé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tefé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tefé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tabatinga/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tabatinga/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tabatinga/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Preto da Eva/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ibateguara/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Anori/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pariconha/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Piranhas/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Calvo/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barreirinha/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lábrea/AM .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 22 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023