. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cachoeira do Sul/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Batalha/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buriti dos Lopes/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Maior/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Dom Inocêncio/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guaíba/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guaíba/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Borja/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pedro II/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cachoeirinha/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Teresina/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Teresina/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Canoas/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Gravataí/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Gravataí/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Gravataí/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pelotas/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pelotas/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Alegre/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Alegre/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ceará-Mirim/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ceará-Mirim/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Abaetetuba/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Acará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ponta de Pedras/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Portel/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Portel/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Portel/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Oriximiná/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Repartimento/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Repartimento/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Repartimento/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Repartimento/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bodocó/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brejo da Madre de Deus/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Domingos do Capim/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Domingos do Capim/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Correntes/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jaboatão dos Guararapes/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jaboatão dos Guararapes/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Conceição do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Dom Eliseu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Dom Eliseu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Recife/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ipixuna do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ipixuna do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaituba/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Glória do Goitá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto de Moz/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto de Moz/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto de Moz/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Belém do São Francisco/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaíba/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaíba/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Petrolina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Petrolina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Trindade/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bom Conselho/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Garanhuns/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Garanhuns/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Garanhuns/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Garanhuns/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Garanhuns/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Aparecida de Goiânia/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Luziânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Luziânia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jaraguá/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Luzia do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Planaltina/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Planaltina/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tracuateua/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tracuateua/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araguatins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araguatins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araguatins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uruará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Viseu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Viseu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Viseu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campos Lindos/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cáceres/MT . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cáceres/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Formoso do Araguaia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Miranorte/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Várzea Grande/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Várzea Grande/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Várzea Grande/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Várzea Grande/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Várzea Grande/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Várzea Grande/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Várzea Grande/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Várzea Grande/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Filadélfia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Velho/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guarapari/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guarapari/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Iúna/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Atalaia/AL . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alagoa Nova/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Esperança/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Imaculada/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mamanguape/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mamanguape/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Conceição/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guarabira/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campina Grande/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Iguatu/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Maracanaú/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Puxinanã/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Quixadá/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Maragogi/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Rita/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Rita/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ingá/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sousa/PB .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 21 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023