. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Rita/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sucupira do Norte/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cosmópolis/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ibotirama/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Laranjal do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barroquinha/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Recife/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Capoeiras/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Pardo/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santana do Livramento/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Iranduba/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Frei Martinho/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pelotas/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Iaciara/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Palmeiras/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Boca do Acre/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ocara/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Açailândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José dos Quatro Marcos/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Macajuba/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Israelândia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Prado/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lagarto/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Breves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Várzea Branca/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Chaval/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ponte Branca/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Félix de Minas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Monte do Carmo/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Careiro/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Santo Antônio/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Luís/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pinheiro Machado/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Manacapuru/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Cruz/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barras/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Madalena/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Félix do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ibaretama/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Patos de Minas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Luís Domingues/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Petrolândia/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Baliza/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Apuarema/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Beruri/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ipixuna do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Currais Novos/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araçagi/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Félix do Xingu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Félix do Xingu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ouricuri/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barras/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ouricuri/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ouricuri/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Grande/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Grande/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Grande/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Grande/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Grande/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Grande/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Grande/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Água Branca/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Plácido de Castro/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cruzeiro do Sul/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Acre/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Senador Guiomard/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Lino/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Maraã/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Maraã/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uarini/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alagoinhas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alagoinhas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Boquira/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brejolândia/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buerarema/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Camamu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cândido Sales/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carinhanha/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Central/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Entre Rios/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Jerônimo da Serra/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itambacuri/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC João Pinheiro/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC João Pinheiro/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Oriente de Minas/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Natal/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José de Mipibu/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Taipu/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Touros/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Passa Quatro/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Três Corações/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Várzea da Palma/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Hulha Negra/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Grande/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Colniza/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Vitória do Palmar/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santana do Livramento/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Anajás/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Anajás/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ibicoara/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jacobina/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caçapava/SP . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cunha/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Promissão/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Branco/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Vicente/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araruama/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araruama/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaperuna/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaperuna/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Maria/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Maria/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Maria/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Poço Redondo/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Propriá/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tobias Barreto/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tobias Barreto/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Estância/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bagé/RS .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 20 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023