. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ariquemes/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uruará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Boa Vista do Tupim/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itiruçu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Goianésia do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Passagem/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Esperança do Piriá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pto de Azevedo/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alagoinhas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Borba/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Condado/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Conceição de Ipanema/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jacaraú/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Alegre/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cabeceira Grande/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Alegre/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Alegre/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Claro/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Canápolis/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vitória/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Orós/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Unaí/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Juquitiba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mogi Guaçu/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vitória/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cotriguaçu/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Conselheiro Lafaiete/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santo Antônio do Descoberto/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Petrolina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Americana/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Alegre/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Capivari/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Angelim/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santo Antônio do Descoberto/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alcantil/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cortês/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Francisco Morato/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Americana/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uruburetama/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cabo Frio/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Anadia/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Conde/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lages/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cabo Frio/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Francisco Morato/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cabo Frio/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Piraí do Sul/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Conceição da Feira/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Garrafão do Norte/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Umbaúba/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Águas Lindas de Goiás/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bayeux/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Petrolina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Timbiras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio de Janeiro/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barra de Santa Rosa/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cezarina/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Almeirim/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ipupiara/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cidade Ocidental/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Amorinópolis/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pelotas/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Gabriel/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Gravataí/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Olinda do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Dois Córregos/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campina Grande/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Janaúba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Garruchos/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Muquém de São Francisco/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Areia de Baraúnas/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ituberá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Serrinha/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Piaçabuçu/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ribamar Fiquene/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Aroeiras/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cumaru/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ilhéus/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itororó/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Paranaíba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Morpará/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Conceição de Macabu/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Quixabá/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santana do Seridó/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jussara/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mossoró/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mossoró/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Velho/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campos dos Goytacazes/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paracuru/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Monte Mor/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campos dos Goytacazes/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Goiana/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Portelândia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guapimirim/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Muaná/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caucaia/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São João do Carú/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campos dos Goytacazes/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carpina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José do Povo/MT . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caucaia/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Currais/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Governador Edison Lobão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Serrinha/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itapiranga/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Domingos Mourão/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Serrinha/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lábrea/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Posse/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santana/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Arenópolis/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paulínia/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Maria/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Rita/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Floresta/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Urucurituba/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mossoró/RN .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 19 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023