. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São João do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São João do Arraial/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ibiúna/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campestre/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jati/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Rico do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mendes Pimentel/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cuitegi/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Assunção do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bertolínia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Iretama/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Charqueadas/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José da Laje/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Angical/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mundo Novo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Belo Vale/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coromandel/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Dionísio/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Dona Eusébia/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lassance/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santana da Vargem/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tacaimbó/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Palmeirais/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paulo Frontin/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guaraí/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Muribeca/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Glória/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vicentinópolis/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Malta/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Massapê do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jenipapo de Minas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Josenópolis/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cristalândia/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Francisco de Assis do Piauí/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Negrinho/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guapiara/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Italva/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mogi Guaçu/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tracunhaém/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Botumirim/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carapicuíba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Salto da Divisa/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Rita do Araguaia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Varjão de Minas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campinápolis/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cocalinho/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rondolândia/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ibiaí/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC General Carneiro/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pedro Avelino/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guararema/SP . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Horizonte/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Estiva/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paulo Jacinto/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alvorada do Gurguéia/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Parnaguá/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Izabel do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Munhoz/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santo André/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Viana/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Viçosa/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santo Antônio/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jucurutu/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barra do Mendes/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaúna/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaituba/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caém/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Senador La Rocque/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jaguaquara/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Manoel Vitorino/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Luís/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Luís/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bonito/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ponto dos Volantes/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Colniza/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Maracanã/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carolina/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Manhuaçu/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sete Lagoas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sete Lagoas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sete Lagoas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sete Lagoas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sete Lagoas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Maria das Barreiras/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lages/SC . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Colniza/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bom Sucesso de Itararé/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itacarambi/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cajazeiras do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Pedro da Água Branca/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sítio Novo/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Poço Branco/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Montes Altos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vila Nova dos Martírios/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nossa Senhora do Socorro/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nossa Senhora do Socorro/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Serra Dourada/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio do Pires/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José do Jacuípe/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Quixadá/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Conceição do Tocantins/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Riacho de Santo Antônio/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caraúbas/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Canguçu/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cândido Mendes/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Gongogi/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mateiros/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lambari/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Marcelândia/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bocaiúva do Sul/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santo Ângelo/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Salgadinho/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Avaí/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mathias Lobato/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Miraíma/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alagoinhas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coroatá/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São João de Pirabas/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Claro/SP .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 18 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023