. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Maçambara/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santo Cristo/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Vicente do Sul/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Terra de Areia/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Três Cachoeiras/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Água Doce/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santo Amaro da Imperatriz/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tubarão/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Conchas/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itapeva/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Granja/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Russas/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pacatuba/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Boa Vista do Gurupi/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bom Jardim/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cedral/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rosário/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araponga/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carmo de Minas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Catuji/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Curral de Dentro/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guaraciaba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Imbé de Minas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Joaíma/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Maravilhas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Macururé/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sobradinho/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Luís/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sucupira do Riachão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Belo Jardim/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cocal dos Alves/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Curral Novo do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Demerval Lobão/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Madeiro/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Milton Brandão/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Monsenhor Hipólito/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Grande do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Muniz Ferreira/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ouriçangas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Sebastião do Passé/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vertente do Lério/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barro Duro/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caraúbas do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caxingó/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lagoa do Sítio/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Palmeira do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Simplício Mendes/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barão do Triunfo/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cristinápolis/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pinhão/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José do Vale do Rio Preto/RJ . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Venda Nova do Imigrante/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barra do Corda/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barra do Corda/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campina do Simão/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Foz do Jordão/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Grandes Rios/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cidreira/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Canelinha/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Afonso Cunha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Aldeias Altas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Apicum-Açu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alfredo Vasconcelos/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Felisburgo/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Francisco Badaró/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Frei Gaspar/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Luisburgo/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pedro Régis/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José dos Ramos/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caraúbas do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Francisco Santos/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nazária/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pimenteiras/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Japira/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Cantu/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santana do São Francisco/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaquara/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lajedo do Tabocal/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Várzea Nova/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Fazenda Nova/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Hidrolândia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Augusto de Lima/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Capetinga/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Conceição da Aparecida/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Crisólita/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Divisa Alegre/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Dores de Campos/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pai Pedro/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cáceres/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lambari D'Oeste/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José do Xingu/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Areia Branca/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Luís Gomes/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Natal/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itapiranga/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ibiúna/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tarauacá/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barreirinhas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Inhapi/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paripueira/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São José da Laje/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caapiranga/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ipueiras/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Rita de Minas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sapucaí-Mirim/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mundo Novo/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Primavera do Leste/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Betânia do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Macau/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cabixi/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Francisco do Guaporé/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alto Alegre/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bossoroca/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Erval Seco/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaverava/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Martins Soares/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Sebastião do Anta/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Virginópolis/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Abel Figueiredo/PA .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 17 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023