. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itabira/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lajinha/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ibiapina/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaitinga/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lima Duarte/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itapipoca/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itarema/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Miraí/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jijoca de Jericoacoara/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Marco/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Massapê/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Missão Velha/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Quixadá/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Trairi/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tururu/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Fundão/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sooretama/ES . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cachoeira Alta/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Flores de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Arame/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bacabal/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bacabal/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bequimão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bom Jardim/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bom Jardim/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caxias/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caxias/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caxias/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caxias/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Chapadinha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Chapadinha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Chapadinha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Imperatriz/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Imperatriz/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mirinzal/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pirapemas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Raposa/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Inês/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Roberto/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Arinos/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília de Minas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaquiraí/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jardim/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ponta Porã/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cáceres/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cachoeira do Piriá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cachoeira do Piriá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Melgaço/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lagoa Seca/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Natuba/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jaqueira/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Largo do Piauí/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Curimatá/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Miguel do Tapuio/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Foz do Iguaçu/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Foz do Iguaçu/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Belford Roxo/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Claro/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jardim de Piranhas/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jaru/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cachoeira do Sul/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uruguaiana/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Blumenau/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Blumenau/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Capinzal/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lages/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Capela/SE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Agudos/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jarinu/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nazaré Paulista/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pindamonhangaba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Presidente Prudente/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Cruz do Rio Pardo/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Suzano/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pontalina/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cambuí/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Japaratinga/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coração de Maria/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Boa Vista do Ramos/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santo Antônio do Içá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santo Antônio do Içá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Sebastião do Uatumã/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Urucará/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ibipitanga/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ituberá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jucuruçu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Maraú/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santaluz/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Félix/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Potengi/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Crateús/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Reriutaba/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Independência/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tamboril/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tejuçuoca/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ubajara/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Trindade/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Centro Novo do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guanhães/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Luís/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Luís/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Envira/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barra do Garças/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brejo Grande do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Irituia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaituba/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Marabá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Portel/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Vicente Ferrer/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Trindade/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Matias Olímpio/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guamiranga/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Felipe/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Acaraú/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaporanga d'Ajuda/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ribeirópolis/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rorainópolis/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Farroupilha/RS .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 16 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023