. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Patu/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Farroupilha/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Montenegro/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pelotas/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pelotas/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Blumenau/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Blumenau/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itajaí/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tubarão/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carira/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carmópolis/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Frei Paulo/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Japaratuba/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itapeva/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nossa Senhora das Dores/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ponta Porã/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barra do Garças/MT . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Medicilândia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lagoa do Carro/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nhamundá/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Laranjal do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Laranjal do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Grande/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santana/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Formoso/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itamaraju/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itamaraju/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Zé Doca/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Padre Carvalho/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sabará/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Conceição do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Inhangapi/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ipixuna do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Custódia/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Bento do Una/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Gravataí/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Rosa/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carapicuíba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guaratinguetá/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Palmas/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Palmas/TO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pindamonhangaba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pindamonhangaba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pindamonhangaba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pindamonhangaba/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cariacica/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Betim/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Betim/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Batalha/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Macapá/AP . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Feira de Santana/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lamarão/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alagoinha/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tarauacá/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tarauacá/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Olivença/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sete Barras/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itapecerica da Serra/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Gravataí/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Espigão D'Oeste/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Autazes/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barcelos/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Benjamin Constant/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Benjamin Constant/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Airão/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tonantins/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tonantins/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itanhém/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Olindina/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Presidente Tancredo Neves/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Queimadas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Cruz Cabrália/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Camocim/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campos Sales/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Maranguape/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tianguá/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bacabal/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bacabal/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caxias/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Maracaçumé/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Palmeirândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São João do Paraíso/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ipaba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Terezinha/MT . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Igarapé-Miri/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vigia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Macaíba/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Morretes/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alhandra/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cruz do Espírito Santo/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lagoa Seca/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ipubi/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pesqueira/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Bento do Una/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Xexéu/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC União dos Palmares/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC União dos Palmares/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coruripe/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Viseu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bujari/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Plácido de Castro/AC . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Marechal Deodoro/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Matriz de Camaragibe/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Arataca/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barro Alto/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Formoso/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Canápolis/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ibiassucê/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itagibá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itapé/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Monte Santo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Piritiba/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Saúde/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Taperoá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Valença/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Valença/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Aracati/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Espinosa/MG .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 15 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023