. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paço do Lumiar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Capitão Poço/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Miguel do Guamá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Miguel do Guamá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tangará/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Limpo Paulista/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Acreúna/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Águas Lindas de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bezerros/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Quipapá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Maria do Cambucá/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Catalão/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Padre Bernardo/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itabirinha/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Novo Cruzeiro/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sabará/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Juína/MT . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Várzea Grande/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ourilândia do Norte/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Placas/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carnaubeira da Penha/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carpina/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Chã de Alegria/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itanhaém/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Iguatu/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Helena de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sabará/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Baião/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Panelas/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Japoatã/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vitória do Jari/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guaraciaba do Norte/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Placas/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jatobá/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Boquim/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itabaiana/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lagarto/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Poço Redondo/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Domingos/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santana/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santana/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Água Boa/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bueno Brandão/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Divino/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jequeri/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mutum/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Unaí/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Eldorado dos Carajás/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Eldorado dos Carajás/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itupiranga/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Piancó/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Conceição do Almeida/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cotegipe/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Feira de Santana/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Feira de Santana/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ribeira do Amparo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Bárbara/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Fortaleza/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pindaré-Mirim/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itapipoca/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itapipoca/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Chapadinha/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jaguaribe/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Axixá/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tabuleiro do Norte/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Montanha/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ipameri/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itumbiara/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Palmeira dos Índios/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pão de Açúcar/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Franco/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Helena/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Luzia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vargem Grande/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasópolis/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cachoeira de Pajeú/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campanha/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Contagem/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Contagem/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itabira/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itabira/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sigefredo Pacheco/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Murici dos Portelas/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ilha Grande/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Acauã/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Garanhuns/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Caetano de Odivelas/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Parauapebas/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Iguatemi/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ourilândia do Norte/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Timboteua/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Marituba/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Marituba/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Marituba/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barcarena/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Chaves/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasil Novo/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ilha das Flores/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Grande/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaperuçu/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mandaguaçu/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Janaúba/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Malacacheta/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Matias Cardoso/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pedro Leopoldo/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uberaba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alta Floresta/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Ubiratã/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cachoeira do Piriá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Irituia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Marituba/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Portel/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santarém/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bayeux/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Teixeira/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paudalho/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Cruz do Capibaribe/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Serrita/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Colombo/PR .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 14 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023