. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Acrelândia/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Feira Grande/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Girau do Ponciano/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Açailândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Açailândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Toledo/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Japeri/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Chã Preta/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Flexeiras/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Iguaba Grande/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Bonito/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itupiranga/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Traipu/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Macapá/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Macapá/AP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nilo Peçanha/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Prado/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Eirunepé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Eirunepé/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Andorinha/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cairu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Baião/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carolina/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Poção/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Belo/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Espera Feliz/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Toledo/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ipecaetá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mansidão/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Matina/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Potiraguá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Miguel das Matas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Valença/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Amontada/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Angelândia/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Diamantina/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jacutinga/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Três Pontas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ubaporanga/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Visconde do Rio Branco/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Capanema/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Gurupá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Gurupá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itupiranga/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pacajá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Taquaritinga/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Érico Cardoso/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itacaré/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Catu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Chorrochó/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Riachão do Jacuípe/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ribeirão do Largo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sítio do Quinto/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Acopiara/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Crato/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Dom Pedro/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Goioerê/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Branco do Sul/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Branco do Sul/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lages/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Severínia/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barcelos/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Benjamin Constant/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Benjamin Constant/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Beruri/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Beruri/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Borba/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Borba/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Borba/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carauari/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Fonte Boa/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Fonte Boa/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guajará/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Iranduba/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jutaí/AM . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Breu Branco/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Breu Branco/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Breu Branco/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Curralinho/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pacajá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pacajá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Prainha/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Prainha/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santana do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santana do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Domingos do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Domingos do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Baião/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Concórdia do Pará/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Salvaterra/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Terra Alta/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Terra Santa/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tomé-Açu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tucuruí/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tucuruí/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tucuruí/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tucuruí/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Anapu/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Anapu/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Floresta do Araguaia/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jacundá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mãe do Rio/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Parauapebas/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Manga/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Sebastião/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Inhambupe/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Capitão Poço/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itupiranga/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Miguel do Guamá/PA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Boa Vista/RR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Raposos/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ipu/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pedra Branca/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uruana/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paço do Lumiar/MA .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 13 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023