. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Iguatu/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Salto/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Trairi/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tremembé/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tremembé/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Monte Azul/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Piracicaba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Maraú/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Presidente Juscelino/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itaú de Minas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carazinho/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Una/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alta Floresta D'Oeste/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tasso Fragoso/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Betim/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Betim/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carangola/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Espinosa/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Arcoverde/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Teixeira de Freitas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Xique-Xique/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Iguatu/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Águas Lindas de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alcântara/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buriticupu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buriticupu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Gonçalves Dias/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Turiaçu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Turiaçu/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guaranésia/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lagoa Dourada/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paula Cândido/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cuiabá/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Monteiro/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Filomena/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caracol/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Pedro da Aldeia/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Pedro da Aldeia/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Osório/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nossa Senhora das Dores/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Timon/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bela Vista do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Apucarana/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guaraniaçu/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Miguel Arcanjo/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Amarante do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Branco/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Acaraú/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Canto do Buriti/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Amarante do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Brasília/DF . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Água Doce do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cândido Sales/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cruz das Almas/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porangatu/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santo Amaro do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC União da Vitória/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Coité do Nóia/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Capão do Leão/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Colombo/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Granja/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Cruz de Minas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Inhambupe/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Anapurus/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Monte Santo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mucuri/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Governador Eugênio Barros/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Imperatriz/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Parnarama/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pacatuba/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Russas/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Betim/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Betim/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Formosa/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Armação dos Búzios/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Francisco Sá/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mantena/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pedralva/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pacatuba/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Anajatuba/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bom Jesus das Selvas/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Olho d'Água das Cunhãs/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vassouras/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Aurelino Leal/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uruçuca/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tianguá/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Hartz/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bom Jesus/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Taiobeiras/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sabará/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Domingos do Prata/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mombaça/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Passo Fundo/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rio Grande/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jardim/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Tenente Portela/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Avaré/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santana do Acaraú/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Mateus/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Três Pontas/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Luzia D'Oeste/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pantano Grande/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bauru/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bauru/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Boca da Mata/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araruna/PR . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Agudo/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paraíba do Sul/RJ .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 12 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023