. Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Esperantina/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Esperantina/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bacabal/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lago do Junco/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lago Verde/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guajeru/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Iguaí/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Morro do Chapéu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mucuri/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Assaré/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Icó/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Icó/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Açailândia/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Arame/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Codó/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Codó/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Codó/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jenipapo dos Vieiras/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Paço do Lumiar/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Parnarama/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araçuaí/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Urbano Santos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Urbano Santos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Urbano Santos/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Divino/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Catende/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Manari/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Capela/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Colônia Leopoldina/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Feira Grande/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Machadinho D Oeste/RO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Matriz de Camaragibe/AL . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Baixo Guandu/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Parobé/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Parobé/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barra de São Francisco/ES . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Portão/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caçu/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cajari/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Mateus do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Mateus do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Serrano do Maranhão/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vargem Grande/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Areado/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Caeté/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santo Ângelo/RS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cocal/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Miguel Alves/PI . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Borborema/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Vila Rica/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Catende/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itarema/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pinheiral/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Três Rios/RJ . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Capixaba/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Walter/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porto Walter/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Rodrigues Alves/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Rosa do Purus/AC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Eunápolis/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Guaratinga/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Serra Preta/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Sítio do Mato/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Bela Cruz/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itapecuru Mirim/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Matões/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Inhumas/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Jataí/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mineiros/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Niquelândia/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Padre Bernardo/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Alto Araguaia/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Porangatu/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Verde/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Grande/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Grande/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Grande/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC São Sebastião de Lagoa de Roça/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Ponta Porã/MS . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Espírito Santo/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Barra/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Gararu/SE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buritirama/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lorena/SP . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cafarnaum/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Posse/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Posse/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Helena de Goiás/GO . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mirassol d'Oeste/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Campo Alegre de Lourdes/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Poconé/MT . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Castro Alves/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Catu/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Araruna/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Conde/PB . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Formosa do Rio Preto/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itamaraju/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Itiúba/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Mundo Novo/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pedro Alexandre/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Pilão Arcado/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Planalto/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Cruz Cabrália/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Souto Soares/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Uauá/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Natal/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Nova Cruz/RN . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Lagoa de Itaenga/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Santa Cruz do Capibaribe/PE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Cristópolis/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Abelardo Luz/SC . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Viçosa do Ceará/CE . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Buriti Bravo/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Estreito/MA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Terra Nova/BA . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Além Paraíba/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Candeias/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Carangola/MG . Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Escola de Educação Infantil MEC Granja/CE .
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 11 de 81)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 21/12/2023