INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 4)

Controladoria-Geral da
União - CGU
02/02/2024 Anexo IX
. Demonstrativo dos Parcelamentos
Arrecadados, contabilizados no Siafi e não
classificados por Espécie Tributária
Secretaria do Tesouro
Nacional - STN/MF
Secretaria-Executiva do
Ministério da Fazenda -
SE/MF
Controladoria-Geral da
União - CGU
02/02/2024 Anexo IV
. Dívida Ativa sob a Gestão da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional -
PGFN/MF
Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional -
PGFN/MF
Controladoria-Geral da
União - CGU
02/02/2024 Anexo IX
. Dívida Ativa sob a Gestão da
Procuradoria-Geral Federal
Procuradoria-Geral
Federal - PGF/AGU
Procuradoria-Geral
Federal - PGF/AGU
Controladoria-Geral da
União - CGU
02/02/2024 Anexo X
. Dívida Ativa sob a Gestão da
Procuradoria-Geral do Banco Central do
Brasil
Procuradoria-Geral do
Banco Central do Brasil
- PGBCB
Banco Central do Brasil -
BCB
Controladoria-Geral da
União - CGU
02/02/2024 Anexo III
. Demonstrativo da Dívida Ativa
Contabilizada no Siafi
Secretaria do Tesouro
Nacional - STN/MF
Secretaria-Executiva do
Ministério da Fazenda -
SE/MF
Controladoria-Geral da
União - CGU
02/02/2024 Anexo IV
. Estimativa da Carga Tributária Secretaria do Tesouro
Nacional - STN/MF
Secretaria-Executiva do
Ministério da Fazenda -
SE/MF
Controladoria-Geral da
União - CGU
29/03/2024 Anexo IV
. BENEFÍCIOS
FINANCEIROS,
CREDITÍCIOS E
TRIBUTÁRIOS
Renúncias Tributárias e Previdenciárias Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil
- RFB/MF
Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil
- RFB/MF
Controladoria-Geral da
União - CGU
02/02/2024 Anexo VIII
. Resultado das avaliações dos projetos
apoiados do Programa Nacional de Apoio
à Cultura
Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura -
SE/MinC
Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura -
SE/MinC
Controladoria-Geral da
União - CGU
02/02/2024 Anexo XI
. Demonstrativo dos Benefícios Financeiros
e Creditícios
Secretaria de
Monitoramento e
Avaliação de Políticas
Públicas e Assuntos
Econômicos - SMA/MPO
Secretaria-Executiva do
Ministério do
Planejamento e
Orçamento - SE/MPO
Controladoria-Geral da
União - CGU
29/03/2024 Anexo XII
. Relatório de Avaliação de Programa em
que incide Benefícios Financeiros ou
Creditícios
Secretaria de
Monitoramento e
Avaliação de Políticas
Públicas e Assuntos
Econômicos - SMA/MPO
Secretaria-Executiva do
Ministério do
Planejamento e
Orçamento - SE/MPO
Controladoria-Geral da
União - CGU
29/03/2024 Anexo XII
. Demonstrativo de Benefícios concedidos
pela União por meio do BNDES
Secretaria do Tesouro
Nacional - STN/MF
Secretaria-Executiva do
Ministério da Fazenda -
SE/MF
Controladoria-Geral da
União - CGU
29/03/2024 Anexo IV
. C - CAPÍTULO III - RESULTADOS DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL
TEMA: RELATÓRIO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL
. ITEM PRODUTOR VALIDADOR CONSOLIDADOR PRAZO DO
VALIDADOR
DETALHAMENTO
. Contextualização do Plano Plurianual 2020-
2023
Diretoria de Coordenação do
Sistema de Planejamento -
DCPLAN/SEPLAN/MPO
Secretaria Nacional de
Planejamento -
SEPLAN/MPO
Controladoria-Geral da
União - CGU
09/02/2024 -
. Relatórios dos Programas Finalísticos
Revisados
Diretoria de Coordenação do
Sistema de Planejamento -
DCPLAN/SEPLAN/MPO
Secretaria Nacional de
Planejamento -
SEPLAN/MPO
Controladoria-Geral da
União - CGU
29/02/2024 Anexos XIII e
XIV
. Relatório do Programa 1031 - Agropecuária
Sustentável
Ministério da Agricultura e
Pecuária - Mapa
Ministério da Agricultura e
Pecuária - Mapa
Secretaria Nacional de
Planejamento -
Seplan/MPO
09/02/2024 Anexos XIII e
XIV
. Relatório do Programa 2201 - Brasil
Moderniza
Ministério da Gestão e Inovação
em Serviços Públicos - MGI
Ministério da Gestão e
Inovação em Serviços
Públicos - MGI
Secretaria Nacional de
Planejamento -
Seplan/MPO
09/02/2024 Anexos XIII e
XIV
. Relatório do Programa 2220 - Moradia
Digna
Ministério das Cidades - MCid Ministério das Cidades -
MCid
Secretaria Nacional de
Planejamento -
Seplan/MPO
09/02/2024 Anexos XIII e
XIV
. Relatório do Programa 3006 - Transporte
Terrestre e Trânsito
Ministério dos Transportes -
MT
Ministério dos Transportes
- MT
Secretaria Nacional de
Planejamento -
Seplan/MPO
09/02/2024 Anexos XIII e
XIV
. Relatório do Programa 5011 - Educação
Básica de Qualidade
Ministério da Educação - MEC Ministério da Educação -
MEC
Secretaria Nacional de
Planejamento -
Seplan/MPO
09/02/2024 Anexos XIII e
XIV
. Relatório do Programa 5013 - Educação
Superior - Graduação, Pós-Graduação,
Ensino, Pesquisa e Extensão
Ministério da Educação - MEC Ministério da Educação -
MEC
Secretaria Nacional de
Planejamento -
Seplan/MPO
09/02/2024 Anexos XIII e
XIV
. Relatório do Programa 5016 - Segurança
Pública, Combate à Corrupção, ao Crime
Organizado e ao Crime Violento
Ministério da Justiça e
Segurança Pública - MJSP
Ministério da Justiça e
Segurança Pública - MJSP
Secretaria Nacional de
Planejamento -
Seplan/MPO
09/02/2024 Anexos XIII e
XIV
. Relatório do Programa 5017 - Assistência
Farmacêutica no SUS
Ministério da Saúde - MS Ministério da Saúde - MS Secretaria Nacional de
Planejamento -
Seplan/MPO
09/02/2024 Anexos XIII e
XIV
. Relatório do Programa 5018 - Atenção
Especializada à Saúde
Ministério da Saúde - MS Ministério da Saúde - MS Secretaria Nacional de
Planejamento -
Seplan/MPO
09/02/2024 Anexos XIII e
XIV
. Relatório do Programa 5019 - Atenção
Primária à Saúde
Ministério da Saúde - MS Ministério da Saúde - MS Secretaria Nacional de
Planejamento -
Seplan/MPO
09/02/2024 Anexos XIII e
XIV
. Relatório do Programa 5028 - Inclusão Social
por meio do Bolsa Família e da Articulação
de Políticas Públicas
Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e
Combate à Fome - MDS
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e
Combate à Fome - MDS
Secretaria Nacional de
Planejamento -
Seplan/MPO
09/02/2024 Anexos XIII e
XIV
. Relatório do Programa 5035 - Promoção de
Cidadania por meio do Auxílio Brasil e da
Articulação de Políticas Públicas
Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e
Combate à Fome - MDS
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e
Combate à Fome - MDS
Secretaria Nacional de
Planejamento -
Seplan/MPO
09/02/2024 Anexos XIII e
XIV
. Relatório do Programa 6012 - Defesa
Nacional
Ministério da Defesa Ministério da Defesa Secretaria Nacional de
Planejamento -
Seplan/MPO
09/02/2024 Anexos XIII e
XIV
. D - CAPÍTULO IV - BALANÇO GERAL DA UNIÃO
. TEMA ITEM PRODUTOR VALIDADOR CONSOLIDADOR PRAZO DO
VALIDADOR
DETALHAMENTO
. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E NOTAS
EXPLICATIVAS
Demonstrações
Contábeis da União
Consolidadas e Notas
Explicativas
Secretaria do
Tesouro
Nacional -
STN/MF
Secretaria-Executiva
do Ministério da
Fazenda - SE/MF
Controladoria-Geral
da União - CGU
1º/03/2024 Anexo IV
. E - CAPÍTULO V - PROVIDÊNCIAS ADOTADAS SOBRE AS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
. TEMA ITEM Responsável PRAZO -
Sistema E-aud
. PROVIDÊNCIAS ADOTADAS SOBRE AS
RECOMENDAÇÕES DO TCU
Providências adotadas pelos órgãos e entidades destinatários das
recomendações e dos alertas expedidos pelo Tribunal de Contas da
União por ocasião da emissão do Relatório e Parecer Prévio sobre as
Contas do Governo da República, exercício de 2020. Registrar no Sistema
e-Aud a posição consolidada das providências, nos termos da Resolução
CIG nº 2/2020, com as alterações da Resolução CIG nº 5/2021.
Ministério Supervisor dos
órgãos e entidades
destinatários das
recomendações/ alertas
13/01/2024
. F - CAPÍTULO VI - RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
. TEMA ITEM PRODUTOR VALIDADOR CONSOLIDADOR PRAZO DO
VALIDADOR
. ATUAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO
Controle Interno - Auditoria
Interna Governamental do
Poder Executivo Federal
Secretaria Federal de
Controle Interno -
SFC/CGU
Controladoria-Geral da
União - CGU
Controladoria-Geral da
União - CGU
31/01/2024
. Sistema de Ouvidoria do
Poder Executivo Federal e
Sistema Único e-Ouv
Ouvidoria-Geral da
União - OGU/CGU
Controladoria-Geral da
União - CGU
Controladoria-Geral da
União - CGU
31/01/2024
. Sistema de Correição do
Poder Executivo Federal
Corregedoria-Geral da
União - CRG/CGU
Controladoria-Geral da
União - CGU
Controladoria-Geral da
União - CGU
31/01/2024
. Integridade Privada,
Responsabilização de Entes
Privados e Acordos de
Leniências
Secretaria de
Integridade Pública
Controladoria-Geral da
União - CGU
Controladoria-Geral da
União - CGU
31/01/2024
. Integridade Pública,
Prevenção a conflito de
interesses, Governo Aberto
e Transparência
Secretaria de
Integridade Privada
Controladoria-Geral da
União - CGU
Controladoria-Geral da
União - CGU
31/01/2024
. Acesso à Informação Secretaria Nacional de
Acesso à Informação
Controladoria-Geral da
União - CGU
Controladoria-Geral da
União - CGU
31/01/2024
. ANÁLISE CONSOLIDADA DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Análise da Execução dos
Programas de Governo
Secretaria Federal de
Controle Interno -
SFC/CGU
Controladoria-Geral da
União - CGU
Controladoria-Geral da
União - CGU
16/02/2024
. ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E