Recorrente: ADRIANA VIEIRA LOPES CNPJ: 49.569.592/0001-56 Número do Processo: 25351.152245/2023-67 Expediente: 0451397/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437232/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA SAO CARLOS NOVA UNIAO LTDA. CNPJ: 30.342.230/0005-23 Número do Processo: 25351.155393/2023-33 Expediente: 0373982/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438179/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AURA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. CNPJ: 37.082.029/0001-70 Número do Processo: 25351.156382/2023-71 Expediente: 0410680/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437249/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AURA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. CNPJ: 37.082.029/0001-70 Número do Processo: 25351.156382/2023-71 Expediente: 0470715/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437294/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: POLLYANA ROCHA DE ARAUJO LTDA. CNPJ: 47.181.080/0001-92 Número do Processo: 25351.159069/2023-94 Expediente: 0431380/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438217/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DINORD - DISTRIBUIDORA NORDESTIDA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 02.759.648/0001-71 Número do Processo: 25351.165278/2023-77 Expediente: 0413260/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438242/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DINORD - DISTRIBUIDORA NORDESTIDA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 02.759.648/0001-71 Número do Processo: 25351.165707/2023-14 Expediente: 0413152/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438249/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ODONTO JACK PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. ME CNPJ: 21.566.668/0001-70 Número do Processo: 25351.165799/2023-24 Expediente: 0456884/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438324/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: IMMUNOKITS PRODUTOS PARA HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 07.789.819/0001-29 Número do Processo: 25351.168258/2023-58 Expediente: 0467381/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438226/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EMPIRE EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.879.129/0001-36 Número do Processo: 25351.168268/2023-93 Expediente: 0449894/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438255/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DAVO SUPERMERCADOS LTDA. CNPJ: 52.130.481/0032-50 Número do Processo: 25351.172597/2023-39 Expediente: 0441575/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438260/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: W F DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 49.452.728/0001-43 Número do Processo: 25351.172971/2023-04 Expediente: 0441128/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438291/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 05.964.983/0001-08 Número do Processo: 25351.175547/2023-11 Expediente: 0489366/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437236/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 05.964.983/0001-08 Número do Processo: 25351.175547/2023-11 Expediente: 0528186/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437241/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA CENTRAL LTDA. CNPJ: 48.969.156/0001-01 Número do Processo: 25351.178526/2023-40 Expediente: 0404121/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438561/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HEALTH CARE MED DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 41.109.944/0001-89 Número do Processo: 25351.181757/2023-31 Expediente: 0443825/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438635/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA M S FELIX LTDA. CNPJ: 47.029.139/0001-21 Número do Processo: 25351.181816/2023-71 Expediente: 0432104/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438562/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO CNPJ: 49.164.383/0001-22 Número do Processo: 25351.185328/2023-32 Expediente: 0439754/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438636/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MARILENE DUARTE DE OLIVEIRA CNPJ: 45.297.316/0001-25 Número do Processo: 25351.193535/2023-61 Expediente: 0465340/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438627/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SULFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.961.846/0001-87 Número do Processo: 25351.194857/2023-27 Expediente: 0449169/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438731/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MARTINS & OTA LTDA. CNPJ: 43.247.790/0001-17 Número do Processo: 25351.197435/2002-89 Expediente: 0418109/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1423017/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FBM COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 49.750.113/0001-01 Número do Processo: 25351.198285/2023-55 Expediente: 0467309/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438629/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA BRASILEIRAS DE ITAIPAVA CNPJ: 48.466.294/0001-78 Número do Processo: 25351.202323/2023-81 Expediente: 0538457/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438631/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M I C DE LIMA CNPJ: 48.921.814/0001-95 Número do Processo: 25351.202441/2023-90 Expediente: 0518019/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438632/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EMPIRE EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.879.129/0001-36 Número do Processo: 25351.205741/2023-21 Expediente: 0477234/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438733/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS FREITAS LTDA. CNPJ: 48.518.961/0001-19 Número do Processo: 25351.209643/2023-62 Expediente: 0502676/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438736/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TUPAN HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 49.341.441/0001-46 Número do Processo: 25351.212615/2023-22 Expediente: 0527896/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438739/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMERCIAL CIA DA LIMPEZA LTDA. CNPJ: 48.826.967/0001-53 Número do Processo: 25351.212712/2023-15 Expediente: 0540239/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438740/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HM CIRURGICA LTDA. CNPJ: 30.981.531/0001-73 Número do Processo: 25351.216333/2023-02 Expediente: 0529961/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438608/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HM CIRURGICA LTDA. CNPJ: 30.981.531/0001-73 Número do Processo: 25351.217043/2023-78 Expediente: 0530012/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438633/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TSI TECNOLOGIA SERVICOS E INOVACAO LTDA. CNPJ: 13.420.659/0001-49 Número do Processo: 25351.220788/2023-14 Expediente: 0536073/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442054/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA SÃO ROQUE ITAPETININGA LTDA. - ME CNPJ: 04.049.465/0001-98 Número do Processo: 25351.221410/2002-11 Expediente: 0529695/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442075/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PATRICIA BATISTA PEIXOTO TOLEDO DROGARIA CNPJ: 36.655.849/0001-40 Número do Processo: 25351.224340/2020-27 Expediente: 0485528/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1423039/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIRCK E NIMET E CIA LTDA. CNPJ: 19.713.823/0001-92 Número do Processo: 25351.228590/2014-98 Expediente: 0395061/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437250/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIRCK E NIMET E CIA LTDA. CNPJ: 19.713.823/0001-92 Número do Processo: 25351.228590/2014-98 Expediente: 0395036/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437252/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MICHELLE COLETO FARINHA - ME CNPJ: 14.547.844/0001-61 Número do Processo: 25351.240847/2022-90 Expediente: 0304904/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1423041/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MEDVALE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. CNPJ: 49.516.314/0001-30 Número do Processo: 25351.240886/2023-78 Expediente: 0544383/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442081/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA PRECO BARATO LTDA. - ME CNPJ: 28.249.442/0001-95 Número do Processo: 25351.244937/2018-73 Expediente: 0388153/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442083/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VITAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.839.229/0001-03 Número do Processo: 25351.247274/2023-14 Expediente: 0539982/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442092/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VITAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.839.229/0001-03 Número do Processo: 25351.247419/2023-79 Expediente: 0539990/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442096/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VITAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.839.229/0001-03 Número do Processo: 25351.247423/2023-37 Expediente: 0540084/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442105/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VITAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.839.229/0001-03 Número do Processo: 25351.247425/2023-26 Expediente: 0540076/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442135/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIOFARMA MEDICAMENTOS LTDA.-ME CNPJ: 16.003.725/0001-73 Número do Processo: 25351.275187/2014-58 Expediente: 0539715/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442143/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TURELLA & LIMA DROGARIA LTDA. - ME CNPJ: 27.127.390/0001-11 Número do Processo: 25351.292093/2017-96 Expediente: 0406638/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1423045/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DELCI PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA. CNPJ: 30.743.538/0022-81 Número do Processo: 25351.303493/2015-72 Expediente: 0467096/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442153/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: APOIO DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 10.925.214/0001-22 Número do Processo: 25351.306278/2011-86 Expediente: 0390285/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437267/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: APOIO DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 10.925.214/0001-22 Número do Processo: 25351.306278/2011-86 Expediente: 0478059/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1423064237 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: W C A DE S MACEDO DROGARIA CNPJ: 21.211.381/0001-28 Número do Processo: 25351.319802/2021-74 Expediente: 0418096/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442160/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: INTER FARMA LTDA. CNPJ: 46.729.644/0001-16 Número do Processo: 25351.320874/2022-45 Expediente: 0367007/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1423087/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA RIBEIRÃO LTDA.
ARESTO Nº 1.614, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 8 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 292. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 21/12/2023