ARESTO Nº 1.614, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 9)

Recorrente: MARCOS ANTONIO GALDINO DA SILVA JUNIOR
CNPJ: 47.480.060/0001-12
Número do Processo: 25351.623403/2022-96
Expediente: 0034840/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271659/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PROWIN COMPANY
CNPJ: 31.794.188/0001-10
Número do Processo: 25351.110362/2022-72
Expediente: 0094674/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300052/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GENIDALVA MARIA MOREIRA DE MATOS
CNPJ: 26.394.397/0001-37
Número do Processo: 25351.163661/2022-18
Expediente: 0102993/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300054/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GAT LOGISTICA LTDA.
CNPJ: 08.165.642/0001-52
Número do Processo: 25351.116025/2008-31
Expediente: 0136727/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1311439/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA RT CHAVES LTDA.
CNPJ: 40.777.298/0001-65
Número do Processo: 25351.639722/2021-32
Expediente: 0165591/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300098/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA FARMALU MEDIANEIRA LTDA.
CNPJ: 07.693.896/0001-80
Número do Processo: 25351.372522/2009-06
Expediente: 0192675/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300108/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA AVENIDA DE ITAPIRA LTDA. - EPP
CNPJ: 58.644.923/0001-66
Número do Processo: 25351.160879/2013-70
Expediente: 0202359/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1311513/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA AVENIDA DE ITAPIRA LTDA. - EPP
CNPJ: 58.644.923/0001-66
Número do Processo: 25351.170089/2014-25
Expediente: 0203172/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1311523/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CIRURGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA.
CNPJ: 43.829.137/0001-66
Número do Processo: 25351.583983/2022-71
Expediente: 0215204/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300113/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: REDE SUL DE FARMACIAS
CNPJ: 08.744.225/0006-79
Número do Processo: 25351.284812/2019-67
Expediente: 0239494/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300138/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS COUTINHO LTDA.
CNPJ: 37.095.164/0001-50
Número do Processo: 25351.637088/2022-84
Expediente: 0073318/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1300148/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: THE CLASS PRODUTOS DE BELEZA
CNPJ: 26.129.653/0001-69
Número do Processo: 25351.644013/2022-50
Expediente: 0110306/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1300164/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GAFOR S.A.
CNPJ: 61.288.940/0003-84
Número do Processo: 25351.370404/2022-22
Expediente: 0115644/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1311659/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA BARRETO FARMA P. P. LTDA.
CNPJ: 47.683.846/0001-37
Número do Processo: 25351.004675/2023-73
Expediente: 0115827/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1300191/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ALFAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 41.052.461/0001-95
Número do Processo: 25351.590971/2022-01
Expediente: 0117236/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1300293/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FOR MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 48.528.788/0001-30
Número do Processo: 25351.672641/2022-25
Expediente: 0121299/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1300318/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SEDA - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 14.373.576/0001-09
Número do Processo: 25351.612151/2022-70
Expediente: 0133510/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1300325/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: L.A. DA SILVA FREITAS DROGARIA
CNPJ: 47.172.269/0001-19
Número do Processo: 25351.671746/2022-67
Expediente: 0137351/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1300332/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA FARMABELL LTDA.
CNPJ: 45.451.793/0001-01
Número do Processo: 25351.007541/2023-12
Expediente: 0149040/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1300337/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: A. M. PALUGAN LTDA.
CNPJ: 48.122.660/0001-71
Número do Processo: 25351.465146/2022-61
Expediente: 0194052/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1300416/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MAYARA DA SILVA CRISANTO LEÃO
CNPJ: 49.138.955/0001-07
Número do Processo: 25351.051040/2023-65
Expediente: 0224625/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1300470/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MOREIRA & XAVIER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS
LTDA.
CNPJ: 45.586.275/0001-97
Número do Processo: 25351.631353/2022-11
Expediente: 0233311/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1300473/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ELLEN MORAES DE FARIAS LTDA.
CNPJ: 30.375.172/0002-91
Número do Processo: 25351.391565/2022-50
Expediente: 0069532/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300578/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NOVA DROGARIA ECONOMAIS LTDA.
CNPJ: 48.428.520/0001-26
Número do Processo: 25351.651956/2022-39
Expediente: 0069840/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300592/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M.DA SILVA DELMONDES
CNPJ: 40.517.979/0001-94
Número do Processo: 25351.637162/2022-62
Expediente: 0070037/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300606/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: KEOLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 55.922.629/0002-61
Número do Processo: 25351.581848/2022-91
Expediente: 0070330/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300636/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA IDEAL 3R LTDA.
CNPJ: 48.401.373/0001-09
Número do Processo: 25351.637191/2022-24
Expediente: 0070929/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300666/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.
CNPJ: 06.872.949/0001-68
Número do Processo: 25351.575466/2022-29
Expediente: 0078558/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1310811/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.
CNPJ: 06.872.949/0001-68
Número do Processo: 25351.575466/2022-29
Expediente: 0078563/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1310830/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PETITICO FARMÁCIA MAGISTRAL VETERINÁRIA LTDA.
CNPJ: 43.388.698/0001-77
Número do Processo: 25351.652149/2022-33
Expediente: 0081988/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300673/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AMARILDO DEZEN & CIA LTDA. EPP
CNPJ: 58.516.741/0001-00
Número do Processo: 25351.599390/2022-27
Expediente: 0082364/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300682/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J D DOS SANTOS PEREIRA
CNPJ: 12.999.340/0002-38
Número do Processo: 25351.388481/2022-39
Expediente: 0082797/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300720/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIAS FARMIX LTDA.
CNPJ: 45.437.244/0001-74
Número do Processo: 25351.599451/2022-56
Expediente: 0087111/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300727/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: REDE POUPE FARMA LTDA.
CNPJ: 10.335.402/0002-81
Número do Processo: 25351.388307/2014-86
Expediente: 0087190/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1300500/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VIAMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 10.372.634/0001-29
Número do Processo: 25351.488745/2022-53
Expediente: 0087446/23-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1310838/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA ITAPEMIRIM LTDA. ME
CNPJ: 19.526.317/0001-94
Número do Processo: 25351.505045/2017-73
Expediente: 0087508/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1311530/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.
CNPJ: 89.774.160/0080-03
Número do Processo: 25351.330341/2020-18
Expediente: 0087590/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300778/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PPJ DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 39.153.777/0001-21
Número do Processo: 25351.583421/2022-28
Expediente: 0087594/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1311025/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA E DISTRIBUIDORA BEM MAIS LTDA.
CNPJ: 48.549.591/0001-87
Número do Processo: 25351.667015/2022-17
Expediente: 0088112/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300780/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PROGRESSO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 29.111.799/0001-75
Número do Processo: 25351.424003/2021-19
Expediente: 0088362/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300789/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FORMULA BICHOS MANIPULAÇÃO LTDA.
CNPJ: 21.399.411/0002-52
Número do Processo: 25351.637128/2022-98
Expediente: 0091594/23-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300798/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CLAUDINEI PEIXE DROGARIAS LTDA.
CNPJ: 36.259.468/0001-42
Número do Processo: 25351.683575/2020-57
Expediente: 0101304/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300859/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: S.M - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 47.326.831/0001-11
Número do Processo: 25351.634993/2022-82
Expediente: 0101875/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1300853/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: V. L. ALVES DROGARIA LTDA.
CNPJ: 40.464.339/0001-63
Número do Processo: 25351.651966/2022-74
Expediente: 0110462/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1310496/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TERAPEUTICA SINGULAR FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.
CNPJ: 29.493.791/0002-00
Número do Processo: 25351.637199/2022-91
Expediente: 0111148/23-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1310497/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JEOVA JIREH GESTÃO DE ESTOQUE EM LOGÍSTICA BR LTDA.
CNPJ: 20.209.036/0004-30
Número do Processo: 25351.612135/2022-87
Expediente: 0114756/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1311033/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JEOVA JIREH GESTÃO DE ESTOQUE EM LOGÍSTICA BR LTDA.
CNPJ: 20.209.036/0004-30
Número do Processo: 25351.612205/2022-05
Expediente: 0114921/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1311050/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: USO INDICADO LABORATÓRIO FARMACOTÉCNICO LTDA.
CNPJ: 93.600.377/0001-62
Número do Processo: 25351.208341/2002-42
Expediente: 0115987/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1310502/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMÁCIA CARVALHO PASSOS LTDA.
CNPJ: 24.029.308/0001-28
Número do Processo: 25351.224492/2002-48
Expediente: 0116172/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1334934/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PROLAB AMBIENTAL LTDA.