ARESTO Nº 1.614, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 9)

CNPJ: 19.624.780/0001-79
Número do Processo: 25351.731734/2014-99
Expediente: 0023549/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1271084/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CHROME TECNOLOGIA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO
LTDA.
CNPJ: 22.208.295/0001-29
Número do Processo: 25351.163791/2016-72
Expediente: 0025633/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271130/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CIRURGICA RIOPRETANA LTDA. ME
CNPJ: 03.608.026/0001-05
Número do Processo: 25351.549109/2011-01
Expediente: 0065057/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1273899/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: T R DE AGUIAR TAVARES
CNPJ: 41.085.483/0001-51
Número do Processo: 25351.587938/2022-96
Expediente: 0018918/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1271110/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA POLI FARMA LTDA.
CNPJ: 48.495.934/0001-78
Número do Processo: 25351.578240/2022-80
Expediente: 0022228/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1271113/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HD TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA.
CNPJ: 17.599.916/0001-02
Número do Processo: 25351.511954/2022-16
Expediente: 0035896/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1271116/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DAVO SUPERMERCADOS LTDA.
CNPJ: 52.130.481/0032-50
Número do Processo: 25351.576715/2022-01
Expediente: 0040655/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1271118/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: A R MELO NETO
CNPJ: 47.044.602/0001-04
Número do Processo: 25351.578329/2022-46
Expediente: 0056071/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1271121/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA PRECO BAIXO LTDA.
CNPJ: 47.768.525/0001-35
Número do Processo: 25351.591487/2022-91
Expediente: 0056386/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1271124/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ALBUQUERQUE E HOLTZ DROGARIA LTDA.
CNPJ: 48.021.370/0001-31
Número do Processo: 25351.581764/2022-58
Expediente: 0061079/23-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1271127/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BOING & DACOREGIO LTDA.
CNPJ: 05.591.782/0002-85
Número do Processo: 25351.591522/2022-72
Expediente: 0021267/23-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271178/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RODRIGUES E MOREIRA LTDA.
CNPJ: 47.732.421/0001-70
Número do Processo: 25351.581756/2022-10
Expediente: 0021518/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271181/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 06.215.967/0001-77
Número do Processo: 25351.594200/2022-85
Expediente: 0021788/23-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271184/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COLOMED MEDICAMENTOS E APARELHOS MEDICO-HOSPITALARES
LTDA.ME
CNPJ: 11.225.710/0001-36
Número do Processo: 25351.488517/2022-83
Expediente: 0022516/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1273942/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA AMA LTDA.
CNPJ: 48.183.900/0001-48
Número do Processo: 25351.599439/2022-41
Expediente: 0022571/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271186/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: D.J.L. DROGARIA LTDA. ME
CNPJ: 04.335.623/0001-76
Número do Processo: 25351.001175/2003-36
Expediente: 0025839/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271194/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMÁCIA BEM QUERER LTDA.
CNPJ: 63.267.504/0001-92
Número do Processo: 25351.384127/2014-25
Expediente: 0025984/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271219/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DONATUS FARMA LTDA.
CNPJ: 47.301.517/0001-84
Número do Processo: 25351.587892/2022-13
Expediente: 0026431/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271235/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TOSETTI & ARANTES LTDA.
CNPJ: 30.096.901/0001-90
Número do Processo: 25351.230849/2018-94
Expediente: 0026827/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271307/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ANIDRO DO BRASIL EXTRAÇÕES S.A.
CNPJ: 66.715.459/0005-03
Número do Processo: 25351.347749/2020-11
Expediente: 0029621/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1273957/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA MATEUS CORDINA LTDA. - ME
CNPJ: 25.024.569/0001-18
Número do Processo: 25351.241052/2016-51
Expediente: 0030601/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271313/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FERNANDES MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 45.498.408/0001-73
Número do Processo: 25351.592700/2022-82
Expediente: 0036063/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271338/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M.A.I FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO VETERINÁRIA LTDA.
CNPJ: 42.561.853/0001-42
Número do Processo: 25351.520498/2022-97
Expediente: 0036711/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271326/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA TIRADENTES E FONSECA DE CALHEIROS LTDA.
CNPJ: 41.719.368/0001-91
Número do Processo: 25351.572175/2022-89
Expediente: 0038958/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271332/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TRANS BETEL TRANSPORTE E COMERCIO DE PALETES LTDA.
CNPJ: 33.743.670/0001-57
Número do Processo: 25351.419185/2022-97
Expediente: 0039165/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1273966/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: D&R EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 41.094.500/0001-17
Número do Processo: 25351.575643/2022-77
Expediente: 0040082/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1273969/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: REAL DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 43.270.984/0001-33
Número do Processo: 25351.483188/2022-84
Expediente: 0040474/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1273974/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA LELE LTDA.
CNPJ: 22.894.271/0001-70
Número do Processo: 25351.587987/2022-29
Expediente: 0041030/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271334/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA SUPER DESCONTAO LTDA.
CNPJ: 46.296.598/0001-09
Número do Processo: 25351.572177/2022-78
Expediente: 0042040/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271370/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA DO DALTON LTDA.
CNPJ: 45.598.948/0001-29
Número do Processo: 25351.567623/2022-22
Expediente: 0043085/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271401/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M E M DA SILVA - ME
CNPJ: 27.354.524/0001-37
Número do Processo: 25351.572183/2022-25
Expediente: 0049963/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271410/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SILVANA BARATELLA FERNANDES & CIA LTDA. ME
CNPJ: 12.564.855/0001-24
Número do Processo: 25351.153982/2011-43
Expediente: 0052652/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271531/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NOSSAFARMA RIBEIRA LTDA.
CNPJ: 41.663.211/0001-91
Número do Processo: 25351.576716/2022-48
Expediente: 0055377/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271535/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: T A DE LIMA FARMACIA
CNPJ: 38.155.278/0001-00
Número do Processo: 25351.486784/2022-16
Expediente: 0056174/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271542/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M. IRISLANE DE AZEVEDO RIPARDO
CNPJ: 37.199.738/0001-30
Número do Processo: 25351.796841/2020-19
Expediente: 0057328/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271547/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VERSATILLY ORTOPEDICOS LTDA.
CNPJ: 27.580.236/0002-81
Número do Processo: 25351.576409/2022-67
Expediente: 0059183/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1274188/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIAS PRECO POPULAR LTDA. - EPP
CNPJ: 14.853.675/0008-64
Número do Processo: 25351.807378/2018-15
Expediente: 0059365/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271551/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GRUPO ESPIRITA ALVORADA
CNPJ: 25.694.534/0001-96
Número do Processo: 25351.591458/2022-20
Expediente: 0059366/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271577/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RENTOKIL INITIAL DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 60.094.406/0001-02
Número do Processo: 25759.147167/2013-21
Expediente: 0060157/23-2
Área de origem: GGPAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1274019/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA TRÊS CORAÇÕES LTDA.
CNPJ: 45.537.658/0001-75
Número do Processo: 25351.572181/2022-36
Expediente: 0061111/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271581/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BELLA FARMA LTDA.
CNPJ: 20.634.988/0001-58
Número do Processo: 25351.601975/2022-14
Expediente: 0062759/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271585/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DK COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA.
CNPJ: 46.650.964/0001-86
Número do Processo: 25351.312757/2022-16
Expediente: 0063148/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271588/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA BR PAULISTA LTDA.
CNPJ: 46.436.241/0001-89
Número do Processo: 25351.576713/2022-12
Expediente: 0064813/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271592/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PAULO ROBERTO DE SOUSA COSTA
CNPJ: 46.985.423/0001-09
Número do Processo: 25351.587996/2022-10
Expediente: 0065580/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1271655/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BAHIA PLUS MED COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
CNPJ: 36.938.221/0001-52
Número do Processo: 25351.553245/2022-08
Expediente: 0065736/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1274086/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BAHIA PLUS MED COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
CNPJ: 36.938.221/0001-52
Número do Processo: 25351.553182/2022-81
Expediente: 0065737/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1274102/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BAHIA PLUS MED COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
CNPJ: 36.938.221/0001-52
Número do Processo: 25351.552844/2022-04
Expediente: 0065738/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1274091/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: S.P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 40.624.031/0001-38
Número do Processo: 25351.605393/2022-15
Expediente: 0065834/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1274154/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ARP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA.
CNPJ: 11.461.096/0003-73
Número do Processo: 25351.561915/2022-51
Expediente: 0069423/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1274183/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.