INSTRUÇÃO NORMATIVA EMCFA-MD Nº 23, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 1 de 8)

INSTRUÇÃO NORMATIVA EMCFA-MD Nº 23, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprova o Manual de Apoio de Saúde em Operações Conjuntas -
MD42-M-04 (2ª Edição/2023).
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 12, caput, inciso VI, e § 1º, inciso IV, e o art. 65, inciso
I, todos do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o
que consta do Processo Administrativo nº 60080.000395/2023-24, resolve:
Art. 1º Esta Instrução Normativa aprova o Manual de Apoio de Saúde em
Operações Conjuntas - MD42-M-04 (2ª Edição/2023), na forma do Anexo.
Parágrafo único. O Manual de que trata o caput estará disponível na Assessoria
de Doutrina e Legislação - ADL do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA e
na Plataforma de Pesquisa da Legislação da Defesa - MDLegis
(https://mdlegis.defesa.gov.br/pesquisar_normas/).
Art. 2º Fica revogada a Instrução Normativa nº 2/EMCFA/MD, de 10 de agosto de
2017, publicada no Diário Oficial da União nº 156, Seção 1, página 20, de 15 de agosto de 2017.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 2 de janeiro de 2024.
RENATO
RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE Alte Esq