. Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêutico 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Serviço/Classificação 149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado . Incremento 24.51 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível A (80% SA) 24.52 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível B (70% SA) 24.53 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível C (60% SA) 24.54 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível D (50% SA) 24.55 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível E (40% SA) . CID Z94.4 - Fígado transplantado . Origem 05.06.01.002-3 . RENASES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.012-0 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE PULMÃO . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de pulmão, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir do segundo ano. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . Atributos Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêuticos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Serviço/Classificação 149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado . Incremento 24.56 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível A (80% SA) 24.57 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível B (70% SA) 24.58 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível C (60% SA) 24.59 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível D (50% SA) 24.60 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível E (40% SA) . CID Z94.2 - Pulmão transplantado; . Origem 05.06.01.002-3 . RENASES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.013-9 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE CORAÇÃO . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de coração, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir do segundo ano. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Meses . Idade Máxima 130 Anos . Atributos Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêuticos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Serviço/Classificação 149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado . Incremento 24.61 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível A (80% SA) 24.62 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível B (70% SA) 24.63 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível C (60% SA) 24.64 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível D (50% SA) 24.65 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível E (40% SA) . CID Z94.1 - Coração transplantado . Origem 05.06.01.002-3 . RENASES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.014-7 - ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO PÓS-DOAÇÃO DE RIM . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do doador vivo após doação de rim. O acompanhamento deve-se dar duas vezes no primeiro ano da doação e, após, anualmente. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 18 Anos . Idade Máxima 130 Anos . Atributos Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Incremento 24.46 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível A (80% SA) 24.47 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível B (70% SA) 24.48 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível C (60% SA) 24.49 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível D (50% SA) 24.50 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível E (40% SA) . CID Z524 - Doador de rim . Origem 05.06.01.003-1 . RENASES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.015-5 - ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO PÓS-DOAÇÃO DE FÍGADO . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do doador vivo após doação de parte de fígado. O acompanhamento deve-se dar duas vezes no primeiro ano da doação e, após, anualmente. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 18 Anos . Idade Máxima 130 Anos . Atributos Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Incremento 24.51 - Qualidade do SNT Fígado A (80% SA) 24.52 - Qualidade do SNT Fígado B (70% SA) 24.53 - Qualidade do SNT Fígado C (60% SA) 24.54 - Qualidade do SNT Fígado D (50% SA) 24.55 - Qualidade do SNT Fígado E (40% SA) . CID Z526 - Doador de fígado . Origem 05.06.01.003-1 . RENASES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.016-3 - ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO PÓS-DOAÇÃO DE PULMÃO . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do doador vivo após doação de parte de pulmão. O acompanhamento deve-se dar duas vezes no primeiro ano da doação e, após, anualmente. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 18 Anos . Idade Máxima 130 Anos . Atributos Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Incremento 24.56 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível A (80% SA) 24.57 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível B (70% SA) 24.58 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível C (60% SA) 24.59 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível D (50% SA) 24.60 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível E (40% SA) . CID Z528 - Doador de outros órgãos ou tecidos . Origem 05.06.01.003-1 . RENASES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.017-1 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE PÂNCREAS . Descrição Consiste em consulta anual realizada por médico, para avaliação e acompanhamento pré-transplante de candidatos a transplante de pâncreas. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêuticos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Incremento 24.41 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível A (80% SA) 24.42 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível B (70% SA) 24.43 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível C (60% SA) 24.44 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível D (50% SA) 24.45 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível E (40% SA) . CID Z048 - Exame e observação por outras razões especificadas . Origem 05.06.01.004-0 . RENASES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.018-0 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE RIM . Descrição Consiste em consulta anual realizada por médico, para avaliação e acompanhamento pré-transplante de candidatos a transplante de rim. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêuticos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Incremento 24.46 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível A (80% SA) 24.47 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível B (70% SA) 24.48 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível C (60% SA) 24.49 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível D (50% SA) 24.50 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível E (40% SA) . CID Z048 - Exame e observação por outras razões especificadas . Origem 05.06.01.004-0 . RENASES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.019-8 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE FÍGADO . Descrição Consiste em consulta anual realizada por médico, para avaliação e acompanhamento pré-transplante de candidatos a transplante de fígado. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêuticos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Incremento 24.51 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível A (80% SA) 24.52 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível B (70% SA) 24.53 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível C (60% SA) 24.54 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível D (50% SA) 24.55 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível E (40% SA) . CID Z048 - Exame e observação por outras razões especificadas . Origem 05.06.01.004-0 . RENASES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.020-1 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE PULMÃO . Descrição Consiste em consulta anual realizada por médico, para avaliação e acompanhamento pré-transplante de candidatos a transplante de pulmão. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêuticos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Incremento 24.56 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível A (80% SA) 24.57 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível B (70% SA) 24.58 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível C (60% SA) 24.59 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível D (50% SA) 24.60 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível E (40% SA) . CID Z048 - Exame e observação por outras razões especificadas . Origem 05.06.01.004-0 . RENASES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.021-0 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE CORAÇÃO . Descrição Consiste em consulta anual realizada por médico, para avaliação e acompanhamento pré-transplante de candidatos a transplante de coração. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêuticos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Incremento 24.61 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível A (80% SA) 24.62 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível B (70% SA) 24.63 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível C (60% SA) 24.64 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível D (50% SA) 24.65 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível E (40% SA) . CID Z048 - Exame e observação por outras razões especificadas . Origem 05.06.01.004-0 . RENASES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.02.013-4 - TRATAMENTO DE INTERCORRENCIA PÓS TRANSPLANTE DE PÂNCREAS - PÓS TRANSPLANTE CRÍTICO . Descrição Tratamento clínico de paciente internado por complicação relacionada ao transplante de pâncreas, que demande tempo prolongado de internação na vigência de complicações. o valor deste procedimento não inclui diária de UTI, medicação antifúngica e antiviral. . Complexidade Alta Complexidade . Modalidade 02 - Hospitalar . Instrumento de Registro 03 - AIH (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Total Ambulatorial R$ 0,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 213,81 . Serviço Profissional (SP) R$ 91,67 . Total Hospitalar R$ 305,48 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 30 . Pontos 200 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . Atributos Complementares 007 - Permanência por dia . Especialidade do Leito 01 - Cirúrgico; 03 - Clínico; 07 - Pediátricos; . CBO 2251-03 - Médico infectologista 2251-09 - Médico nefrologista 2251-20 - Médico cardiologista 2251-25 - Médico clínico . 2251-50 - Médico em medicina intensiva 2251-65 - Médico gastroenterologista 2252-20 - Médico cirurgião do aparelho digestivo 2252-25 - Médico cirurgião geral . Habilitação 24.04 - Transplante de pâncreas . Incremento 24.41 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível A (80% SH/SP) 24.42 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível B (70% SH/SP) 24.43 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível C (60% SH/SP) 24.44 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível D (50% SH/SP) 24.45 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível E (40% SH/SP) . CID A410 - Septicemia por staphylococcus aureus A415 - Septicemia por outros microorganismos gram-negativos A418 - Outras septicemias especificadas A419 - Septicemia não especificada . B171 - Hepatite aguda C B258 - Outras doenças por citomegalovírus B570 - Forma aguda da doença de Chagas, com comprometimento cardíaco D593 - Síndrome hemolítico-urêmica . E101 - Diabetes Mellitus insulino-dependente - com cetoacidose I772 - Ruptura de artéria K250 - Úlcera gástrica - aguda com hemorragia K922 - Hemorragia gastrointestinal, sem outra especificação T868 - Outra insuficiência ou rejeição de outros órgãos ou tecidos transplantados . Origem 05.06.02.008-8 . RENASES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes;
PORTARIA SAES/MS Nº 766, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (*) (parte 4 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 18/12/2023