. XI - membro: Simone Polonine Silva, endocrinologista e metabologista, CRM 52697800 RJ ANEXO III PROCEDIMENTOS EXCLUÍDOS . 05.01.07.006-0 - EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE PÂNCREAS, PULMÃO OU RIM . 05.01.07.007-9 - EXAMES PARA INCLUSAO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE CONJUGADO DE PANCREAS E RIM . 05.05.02.003-3 - PARTICIPACAO DE EQUIPE NEFROLOGICA EM TRANSPLANTE SIMULTANEO DE PANCREAS E RIM . 05.05.02.011-4 - TRANSPLANTE SIMULTANEO DE PANCREAS E RIM . 05.06.01.002-3 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE RIM FÍGADO CORAÇÃO PULMÃO CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOIÉTICAS E/OU PÂNCREAS . 05.06.01.003-1 - ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO PÓS-DOAÇÃO DE FÍGADO, PULMÃO OU RIM . 05.06.01.004-0 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS . 05.06.02.008-8 - TRATAMENTO DE INTERCORRENCIA PÓS TRANSPLANTE SIMULTANEO DE RIM/PÂNCREAS OU PÂNCREAS ISOLADO - PÓS TRANSPLANTE CRÍTICO ANEXO IV PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . Procedimento 05.01.07.012-5 - EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE PÂNCREAS . Descrição Consiste na realização do conjunto dos seguintes exames, para inclusão em lista de espera de candidatos a transplante que envolva pâncreas, conforme protocolo estabelecido em regulamento técnico: Exames Gerais - dosagem de cloreto, dosagem de colesterol HDL, dosagem de colesterol LDL, dosagem de colesterol total, dosagem de fosfatase alcalina, dosagem de proteínas totais e frações, dosagem de magnésio, dosagem de sódio, dosagem de potássio, glicemia, dosagem de creatinina, dosagem de alanina amino-transferase (ALT), dosagem de aspartato amino-transferase (AST), dosagem de gama-glutamil- transferase (Gama GT), gasometria, contagem de plaquetas, determinação de tempo e atividade da protrombina (TAP), prova de retração do coágulo, dosagem de antígeno prostático específico (PSA), urinálise, . clearance de creatinina, exame microbiológico a fresco (direto), exame parasitológico de fezes, tipagem sanguínea ABO, hemograma completo, sorologia Anti-HIV, Anti-HTLV I e II, HBsAg, Anti-HBc, Anti-HBs, Anti-HCV, Anti ilhota, Anti insulina, Anti GAD, imunofluorescência para doença de chagas, imunofluorescência para citomegalovírus IgG e IgM, imunofluorescência para toxoplasmose IgG e IgM, VDRL, imunofluorescência para lues e teste da caminhada de 6 minutos. Exames Específicos - dosagem de amilase, dosagem de hemoglobina glicosilada, teste de tolerância à insulina / hipoglicemiantes orais, dosagem de peptídeo C, ultra-sonografia com doppler . colorido de vasos (somente em vasculopatas e idosos), cintilografia do miocárdio/ ecocardiograma com dobutamina/angio TC coronariana, radiografia de tórax (PA + lateral), ultrassonografia de abdome total, esofagogastroduodenoscopia, cateterismo cardíaco, avaliação urodinâmica completa. Este procedimento só pode ser registrado uma única vez e não se aplica a candidato que já se encontra em lista para transplante. Os exames que integram o conjunto não podem ser registrados em nenhum outro instrumento de registro do SUS. . Complexidade Alta Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 02 - BPA (Individualizado) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 1.165,11 . Total Ambulatorial R$ 1.165,11 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . CBO 2212-05 - Biomédico 2251-09 - Médico nefrologista 2252-03 - Médico em cirurgia vascular . 2252-20 - Médico cirurgião do aparelho digestivo 2252-25 - Médico cirurgião geral 2251-55 - Médico endocrinologista . Habilitação 24.04 - Transplante de Pâncreas . Incremento 24.41 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível A (80% SA) 24.42 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível B (70% SA) 24.43 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível C (60% SA) 24.44 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível D (50% SA) 24.45 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível E (40% SA) . CID E106 - Diabetes Mellitus insulino-dependente - com outras complicações especificadas E107 - Diabetes Mellitus insulino-dependente - com complicações múltiplas T868 - Outra insuficiência ou rejeição de outros órgãos ou tecidos transplantados . Origem 05.01.07.006-0 . RENASES 144 - Transplante . Procedimento 05.01.07.013-3 - EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE RIM . Descrição Consiste na realização do conjunto dos seguintes exames, para inclusão em lista de espera de candidatos a transplante renal, conforme protocolo estabelecido em regulamento técnico: exames gerais - dosagem de cloreto, dosagem de colesterol HDL, dosagem de colesterol LDL, dosagem de colesterol total, dosagem de fosfatase alcalina, dosagem de proteínas totais e frações, dosagem de magnésio, dosagem de sódio, dosagem de potássio, glicemia, dosagem de creatinina, dosagem de alanina, . amino-transferase (ALT), dosagem de aspartato amino-transferase (AST), dosagem de gama-glutamil-transferase (Gama GT), gasometria, hemograma completo, determinação de tempo e atividade da protrombina (TAP), prova de retração do coágulo, dosagem de antígeno prostático específico (PSA), dosagem de amilase, dosagem de hemoglobina glicosilada, dosagem de alfa-fetoproteína, urinálise, clearance de creatinina, exame microbiológico a fresco (direto), exame parasitológico de fezes, tipagem sanguínea ABO, sorologia anti-HIV, Anti-HTLV I e II, HBsAg, Anti-HBc, Anti-HBs, Anti-HCV, pesquisa de anticorpos IgM e IgG contra o vírus epstein-barr, . imunofluorescência para doença de chagas, imunofluorescência para citomegalovírus IgG e IgM, imunofluorescência para toxoplasmose IgG e IgM, VDRL, imunofluorescência para lues, ultra-sonografia com doppler colorido de vasos (somente em vasculopatas e idosos), esofagogastroduodenoscopia, radiografia de tórax (PA + lateral), ultra-sonografia de abdome total, ultra-sonografia de aparelho urinário, avaliação urodinâmica completa, ecocardiografia transtorácica, cateterismo cardíaco (exclusivamente em idosos, cardiopatas ou diabéticos). Este procedimento só pode ser registrado uma única vez e não se aplica a candidato que já se encontra em lista para transplante. os exames que integram o conjunto não podem ser registrados em nenhum outro instrumento de registro do SUS. . Complexidade Alta Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 02 - BPA (Individualizado) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 1.165,11 . Total Ambulatorial R$ 1.165,11 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . CBO 2212-05 - Biomédico 2252-03 - Médico cirurgião vascular 2251-09 - Médico nefrologista 2252-25 - Médico cirurgião geral 2252-85 - Médico urologista . Habilitação 24.08 - Transplante de Rim . Incremento 24.46 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível A (80% SA) 24.47 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível B (70% SA) 24.48 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível C (60% SA) 24.49 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível D (50% SA) 24.50 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível E (40% SA) . CID I120 - Doença renal hipertensiva com insuficiência renal N180 - Doença renal em estágio final N188 - Outra insuficiência renal crônica . N189 - Insuficiência renal crônica não especificada T861 - Falência ou rejeição de transplante de rim T868 - Outra insuficiência ou rejeição de outros órgãos ou tecidos transplantados . Origem 05.01.07.006-0 . RENASES 144 - Transplante . Procedimento 05.01.07.014-1 - EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE PULMÃO . Descrição Consiste na realização do conjunto dos seguintes exames, para inclusão em lista de espera de candidatos a transplante de pulmão, conforme protocolo estabelecido em regulamento técnico: exames gerais - dosagem de cloreto, dosagem de colesterol total, dosagem de colesterol HDL, dosagem de colesterol LDL, dosagem de fosfatase alcalina, dosagem de proteínas totais e frações, dosagem de magnésio, dosagem de sódio, dosagem de potássio, glicemia, dosagem de creatinina, dosagem de alanina amino-transferase (ALT), dosagem de aspartato amino-transferase (AST), dosagem de gama-glutamil-transferase (Gama GT), gasometria, hemograma completo, . determinação de tempo e atividade da protrombina (TAP), prova de retração do coágulo, dosagem de antígeno prostático específico (PSA), urinálise, clearance de creatinina, exame parasitológico de fezes, exame microbiológico a fresco (direto), tipagem sanguínea ABO, sorologia Anti-HIV, Anti- HTLV I e II, HBsAg, Anti-HBc, Anti-HBs, Anti-HCV, imunofluorescência para doença de chagas, imunofluorescência para citomegalovírus IgG e IgM, imunofluorescência para toxoplasmose IgG e IgM, VDRL, imunofluorescência para lues, Pesquisa de anticorpos IgM e IgG contra o vírus epstein-barr,teste da caminhada de 6 minutos. ultra-sonografia com doppler colorido de vasos (somente em vasculopatas e idosos),esofagogastroduodenoscopia, radiografia de tórax (PA em inspiração e expiração + lateral), ultra-sonografia de abdome total, . ecocardiografia transtorácica, ultra-sonografia de tórax (extracardíaca), tomografia computadorizada de tórax, espirografia c/ determinação do volume residual, prova de função pulmonar completa c/ broncodilatador, cateterismo cardíaco (exclusivamente em idosos, cardiopatas ou diabéticos), este procedimento só pode ser registrado uma única vez e não se aplica a candidato que já se encontra em lista para transplante. Os exames que integram o conjunto não podem ser registrados em nenhum outro instrumento de registro do SUS. . Complexidade Alta Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 02 - BPA (Individualizado) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 1.165,11 . Total Ambulatorial R$ 1.165,11 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . CBO 2212-05 - Biomédico 2252-10 - Médico cirurgião cardiovascular 2252-40 - Médico cirurgião torácico 2251-27 - Médico pneumologista 2251-03 - Médico infectologista 2251-50 - Médico em medicina intensiva . Habilitação 24.10 - Transplante de Pulmão . Incremento 24.56 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível A (80% SA) 24.57 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível B (70% SA) 24.58 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível C (60% SA) 24.59 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível D (50% SA) 24.60 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível E (40% SA) . CID E84.0 - Fibrose cística I27.0 - Hipertensão pulmonar primária J961 - Insuficiência respiratória crônica J449 - Doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada . J47 - Bronquiectasias J84.1 - Outras doenças pulmonares intersticiais com fibrose T863 - Falência ou rejeição de transplante duplo de coração e pulmão T868 - Outra insuficiência ou rejeição de outros órgãos ou tecidos transplantados . Origem 05.01.07.006-0 . RENASES 144 - Transplante . Procedimento 05.06.01.006-6 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA - AUTOGÊNICO . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de células-tronco hematopoéticas, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir do segundo ano. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . Atributos Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêutico 2251 - Médicos clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Serviço Especializado 149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado . Incremento 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SA) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SA) 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SA) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SA) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SA) . CID Z948 - Outros órgãos e tecidos transplantados . Origem 05.06.01.002-3 . RENASES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.007-4 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA - ALOGÊNICO APARENTADO . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de células-tronco hematopoéticas, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir do segundo ano. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . Atributos Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêutico 2251 - Médicos clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Serviço/Classificação 149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado . Incremento 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SA) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SA) 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SA) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SA) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SA) . CID Z948 - Outros órgãos e tecidos transplantados . Origem 05.06.01.002-3 . RENASES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.008-2 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA - ALOGÊNICO NÃO APARENTADO . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de células-tronco hematopoéticas, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir do segundo ano. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . Atributos Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêutico 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Serviço/Classificação 149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado . Incremento 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SA) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SA) 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SA) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SA) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SA) . CID Z948 - Outros órgãos e tecidos transplantados . Origem 05.06.01.002-3 . RENASES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.009-0 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE PÂNCREAS . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de pâncreas, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir do segundo ano. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . Atributos Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêutico 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Serviço/Classificação 149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado . Incremento 24.41 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível A (80% SA) 24.42 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível B (70% SA) 24.43 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível C (60% SA) 24.44 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível D (50% SA) 24.45 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível E (40% SA) . CID Z948 - Outros órgãos e tecidos transplantados . Origem 05.06.01.002-3 . RENASES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes . Procedimento 05.06.01.010-4 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE RIM . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de rim, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir do segundo ano. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . Atributos Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêutico 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Serviço/Classificação 149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado . Incremento 24.46 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível A (80% SA) 24.47 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível B (70% SA) 24.48 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível C (60% SA) 24.49 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível D (50% SA) 24.50 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível E (40% SA) . CID Z94.0 - Rim transplantado . Origem 05.06.01.002-3 . RENASES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.011-2 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE FÍGADO . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de fígado, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir do segundo ano. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . Atributos Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade;
PORTARIA SAES/MS Nº 766, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (*) (parte 3 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 18/12/2023