ANEXO V PROCEDIMENTOS ALTERADOS . PROCEDIMENTO ATRIBUTOS ALTERADOS . 05.03.01.001-4 - AÇÕES RELACIONADAS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE Englobam as ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante. No caso de ações realizadas por membros da CIHDOTT ou do respectivo banco de tecidos, de localizar, notificar e entrevistar as famílias dos prováveis doadores de órgãos e de tecidos (córneas, musculoesquelético, pele e válvulas cardíacas) em busca do consentimento para sua retirada, a solicitação de emissão da AIH pode ser realizada por membro do CIHDOTT. . 05.03.02.001-0 - HEPATECTOMIA PARCIAL P/ TRANSPLANTE (DOADOR VIVO) Incluir incremento: 24.51 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível A (80% SH/SP) 24.52 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível B (70% SH/SP) . 24.53 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível C (60% SH/SP) 24.54 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível D (50% SH/SP) 24.55 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível E (40% SH/SP) . 05.03.02.002-8 - NEFROURETERECTOMIA UNILATERAL P/ TRANSPLANTE Incluir incremento: 24.46 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível A (80% SH/SP) 24.47 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível B (70% SH/SP) . 24.48 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível C (60% SH/SP) 24.49 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível D (50% SH/SP) 24.50 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível E (40% SH/SP) . 05.03.03.001-5 - MANUTENCAO HEMODINAMICA DE POSSIVEL DOADOR E TAXA DE SALA P/ RETIRADA DE ORGAOS Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.03.03.002-3 - RETIRADA DE CORAÇÃO (PARA TRANSPLANTE) Incluir incremento: 24.61 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível A (80% SP) 24.62 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível B (70% SP) . 24.63 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível C (60% SP) 24.64 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível D (50% SP) 24.65 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível E (40% SP) . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.03.03.003-1 - RETIRADA DE CORACAO P/ PROCESSAMENTO DE VALVULA / TUBO VALVADO P/ TRANSPLANTE Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.03.03.004-0 - RETIRADA DE FÍGADO (PARA TRANSPLANTE) Incluir incremento: 24.51 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível A (80% SP) 24.52 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível B (70% SP) . 24.53 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível C (60% SP) 24.54 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível D (50% SP) 24.55 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível E (40% SP) . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.03.03.006-6 - RETIRADA DE PÂNCREAS (PARA TRANSPLANTE) Incluir incremento: 24.41 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível A (80% SP) 24.42 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível B (70% SP) . 24.43 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível C (60% SP) 24.44 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível D (50% SP) 24.45 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível E (40% SP) . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.03.03.007-4 - RETIRADA DE PULMÕES (PARA TRANSPLANTE) Incluir incremento: 24.56 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível A (80% SP) 24.57 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível B (70% SP) . 24.58 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível C (60% SP) 24.59 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível D (50% SP) 24.60 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível E (40% SP) . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.03.03.008-2 - RETIRADA UNI/BILATERAL DE RIM (PARA TRANSPLANTE) - DOADOR FALECIDO Incluir incremento: 24.46 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível A (80% SP) 24.47 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível B (70% SP) 24.48 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível C (60% SP) . 24.49 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível D (50% SP) 24.50 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível E (40% SP) Excluir incremento: . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.03.04.001-0 - COORDENACAO DE SALA CIRURGICA P/ RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS P/ TRANSPLANTE Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.03.04.002-9 - DESLOCAMENTO INTERESTADUAL DE EQUIPE PROFISSIONAL P/ RETIRADA DE ÓRGÃOS Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.03.04.003-7 - DESLOCAMENTO DE EQUIPE PROFISSIONAL P/ RETIRADA DE ORGAOS - INTERMUNICIPAL Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.03.04.005-3 - ENTREVISTA FAMILIAR P/ DOAÇÃO DE ÓRGÃOS DE DOADORES EM MORTE ENCEFÁLICA Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.03.04.006-1 - ENTREVISTA FAMILIAR PARA DOAÇÃO DE TECIDOS DE DOADORES COM CORAÇÃO PARADO Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.03.04.008-8 - CAPTAÇÃO DE ÓRGÃO EFETIVAMENTE TRANSPLANTADO Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.05.01.001-1 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOIÉTICAS DE MEDULA ÓSSEA APARENTADO Incluir incremento: 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP) . 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP) . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.05.01.002-0 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOIÉTICAS DE MEDULA ÓSSEA NÃO APARENTADO Incluir incremento: 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP) . 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP) . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.05.01.003-8 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOIÉTICAS DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL DE APARENTADO Incluir incremento: 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP) . 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP) . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.05.01.004-6 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOIÉTICAS DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL DE NÃO APARENTADO Incluir incremento: 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP) . 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP) . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.05.01.005-4 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOIÉTICAS DE SANGUE PERIFÉRICO APARENTADO Incluir incremento: 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP) . 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP) . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.05.01.006-2 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOIÉTICAS DE SANGUE PERIFÉRICO NÃO APARENTADO Incluir incremento: 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP) . 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP) . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.05.01.007-0 - TRANSPLANTE AUTOGÊNICO DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS DE MEDULA ÓSSEA Incluir incremento: 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP) . 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP) . 05.05.01.008-9 - TRANSPLANTE AUTOGÊNICO DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS DE SANGUE PERIFÉRICO Incluir incremento: 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SH/SP) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SH/SP) . 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SH/SP) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SH/SP) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SH/SP) . 05.05.02.004-1 - TRANSPLANTE DE CORAÇÃO Incluir incremento: 24.61 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível A (80% SH/SP) 24.62 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível B (70% SH/SP) . 24.63 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível C (60% SH/SP) 24.64 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível D (50% SH/SP) 24.65 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível E (40% SH/SP) . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.05.02.005-0 - TRANSPLANTE DE FIGADO (ÓRGÃO DE DOADOR FALECIDO) Incluir incremento: 24.51 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível A (80% SH/SP) 24.52 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível B (70% SH/SP) . 24.53 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível C (60% SH/SP) 24.54 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível D (50% SH/SP) 24.55 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível E (40% SH/SP) . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.05.02.006-8 - TRANSPLANTE DE FIGADO (ÓRGÃO DE DOADOR VIVO) Incluir incremento: 24.51 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível A (80% SH/SP) 24.52 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível B (70% SH/SP) . 24.53 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível C (60% SH/SP) 24.54 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível D (50% SH/SP) 24.55 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível E (40% SH/SP) . Excluir incremento: 24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%) 24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%) 24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%) 24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%) . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.05.02.007-6 - TRANSPLANTE DE PÂNCREAS Incluir incremento: 24.41 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível A (80% SH/SP) 24.42 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível B (70% SH/SP) 24.43 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível C (60% SH/SP) . 24.44 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível D (50% SH/SP) 24.45 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível E (40% SH/SP) Excluir incremento: . 24.31 - QUALIDOT A (65%) 24.32 - QUALIDOT B (60%) 24.33 - QUALIDOT C (50%) 24.34 - QUALIDOT D (40%) 24.35 - QUALIDOT E (30%) . 05.05.02.008-4 - TRANSPLANTE DE PULMÃO UNILATERAL Incluir incremento:
PORTARIA SAES/MS Nº 766, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (*) (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 18/12/2023