Dezembro/23 Referência em set/22 147.309 Ação: Redução do acervo de requerimentos COMPREV (RI) - tarefas COMPRIN (tarefas integradas). Objetivo: Zerar o acervo de requerimentos de compensação previdenciária a serem enviados aos RPPS existente em set/22. Responsável: CGRD/DIRBEN Produto: Quantidade de requerimentos enviados, em estoque. Meta: 0 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 312.979 Objetivo Estratégico: ESTRUTURAR A OPERAÇÃO DO RPPS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA UNIÃO,VISANDO À FACILITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA POSTERIOR À ENTIDADE GESTORA ÚNICA. Ação: Concessão tempestiva de aposentadorias e pensões do RPPS. Objetivo: Concluir tempestivamente os requerimentos de aposentadorias e pensões do RPPS nos termos do projeto de centralização da Administração Indireta, pelo INSS (exclusive o tempo de perícia médica e exigência). Responsável: CGC-RPPU/DGP Produto: TMD - RPPS - Tempo Médio de Decisão de Aposentadorias e Pensões do RPPS(em dias). Meta: 19 dias Prazo: Dezembro/2023 Referência em nov/22 37 dias Projeto: Centralização da gestão previdenciária do RPPS da administração indireta do Poder Executivo Federal - Decreto nº 10.620/21. Objetivo: Centralizar a gestão previdenciária das Autarquias e Fundações Públicas da União. Responsável: CGC-RPPU/DGP Produto: Quantidade de entidades centralizadas. Meta: 91 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 9 Objetivo Estratégico: APRIMORAR A PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS E MITIGAR OS EFEITOS DA INCAPACIDADE LABORAL. Ação: Tratamento das filas de espera na Reabilitação Profissional-RP. Objetivo: Reduzir o acervo de segurados aguardando avaliação socioprofissional, bem como o tempo de espera entre a elegibilidade pela perícia médica e o início do Programa de Reabilitação Profissional. Responsável: COSERP/DIRBEN Produto: Quantidade de Avaliações socioprofissionais em espera. Meta: 0 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 40.751 Ação: Expansão dos ACTs para treinamento da RP. Objetivo: Ampliar a oferta de vagas de treinamento profissional para segurados em RP através de Acordos de Cooperação Técnica, concedendo maior celeridade ao processo de readaptação profissional dos segurados em RP vinculados às parceiras dos Acordos de Cooperação Técnica. Responsável: COSERP/DIRBEN Produto: Novos ACTs firmados com empresas de nível nacional. Meta: 4 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 - Ação: Atendimento de demanda de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção-OPM/TA. Objetivo: Atender à demanda represada de segurados que aguardam próteses e órteses, cursos profissionalizantes e outros recursos materiais no contexto da Reabilitação Profissional, por meio da ampliação da contratação dos recursos materiais já identificados pelas Equipes de RP e entrega aos segurados que os aguardam. Responsável: COSERP/DIRBEN. Produto: Processos de contratação de OPM/TA efetivados. Meta: 17 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 - DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: EFETIVIDADE NA SUPERVISÃO Objetivo Estratégico: FORTALECER OS CONTROLES INTERNOS,O COMBATE ÀS FRAUDES E A GESTÃO DE RISCOS. Ação: Adequação dos sistemas corporativos às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Objetivo: Adequar os processos e serviços às diretrizes da LGPD. Responsável: COPDP/DIGOV Produto: Sistemas adequados à LGPD. Meta: 10 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 1 Ação: Realizar o gerenciamento de riscos em processos de trabalho priorizados. Objetivo: Realizar o gerenciamento de riscos em processos de trabalho priorizados. Responsável: CGGOV/DIGOV Produto: Quantidade de processos de trabalho com gerenciamento de riscos implementado. Meta: 10 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0 Açao: Eliminar o estoque de processos de Reposição ao Erário do RPPU. Objetivo: Liquidar o estoque existente até dezembro 2022 de processos de Reposição ao Erário. Responsável: GGC-RPPU/CGGP/DGP Produto: Quantidade de processos em estoque. Meta: 0 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 738 DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: FOCO NAS PESSOAS Objetivo Estratégico: PROMOVER A VALORIZAÇÃO, A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. Projeto: Programa de saúde e segurança no trabalho. Objetivo: Implementar ações para a promoção e preservação da saúde dos servidores compreendendo a realização de exames médicos periódicos, a elaboração e análise de laudos técnicos de insalubridade nas APS e seus servidores e a realização de pesquisa de perfil epidemiológico. Responsável: CGGP/DGP Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Junho/23 Referência em set/22 54,95% Projeto: Gestão do clima organizacional. Objetivo: Realizar pesquisa para avaliar o grau de satisfação do servidor e o rendimento no ambiente laboral, colaborando para a melhoria da qualidade de vida da pessoa no trabalho. Responsável: CGGP/DGP Produto: Pesquisa realizada. Meta: 100% Prazo: Maio/23 Referência em set/22 46,67% Ação: Realização de Exames Médicos Periódicos. Objetivo: Emitir 15% de Atestado de Saúde Ocupacional em relação a 100% dos servidores convocados. Responsável: CGGP/DGP Produto: Percentual de Atestados de Saúde Ocupacional - ASO emitidos. Meta: 15% Prazo: Junho/23 Referência em out/22 0% Projeto: Implantação da Universidade Corporativa do INSS. Objetivo: Estruturar uma Universidade Corporativa com foco na Pesquisa, ensino e extensão. Responsável: CGEDUC/DGP Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em out/22 0% Projeto: Reestruturação da Avaliação de Desempenho. Objetivo: Rever os critérios de avaliação de desempenho de acordo com os novos processos de trabalho do INSS. Responsável: CGEDUC/DGP Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em out/22 0% Projeto: Reconexão. Objetivo: Criar canais de atendimento aos servidores, considerando o novo modelo de trabalho na área de gestão de pessoas. Responsável: CGGP/DGP Produto: Canais de atendimento ao servidor restabelecidos. Meta: 100% Prazo: Dezembro/2023. Referência em out/22 0% Objetivo Estratégico: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DE COMPETÊNCIAS. Ação: Execução do Plano Anual de Desenvolvimento de Pessoas. Objetivo: Realizar ações educacionais previstas no PDP, em âmbito regional e na Administração Central. Responsável: CGEDUC/DGP Produto: Servidor capacitado. Meta: 5.000 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 - Objetivo Estratégico: OTIMIZAR O QUADRO DE PESSOAL. Projeto: Reestruturação do programa de gestão e desempenho do INSS. Objetivo: Reestruturar o programa de gestão e desempenho do INSS, visando o melhor acompanhamento de todo processo e a eficácia na mensuração dos resultados para os objetivos institucionais. Responsável: CGGP/DGP Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0 DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA Objetivo Estratégico: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E A CULTURA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Ação: Atualizar o parque computacional. Objetivo: Realizar a atualização do hardware dos microcomputadores. Responsável: CGIS/DTI Produto: Percentual de atualização do parque computacional. Meta: 33% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0% Ação: Implantação de nova rede de dados do INSS (Link). Objetivo: Implantar nova rede de dados do INSS. Responsável: CGIS/DTI. Produto: Unidade com Link migrado para a nova rede. Meta: 1.431 Prazo: Agosto/23 Referência em dez/22 269 DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS Objetivo Estratégico: OTIMIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS. Ação: Adesão e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços-Siads. Objetivo: Promover o controle efetivo dos estoques de materiais permanentes e de consumo, por meio de sistema unificado, concedendo maior eficiência e dinamismo à execução das atividades. Responsável: CGRLOG/DIROFL Produto: Unidades(UASGS) utilizando o Siads. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0 Ação: Pacote de contratos essenciais. Objetivo: Efetivar e manter a contratação dos serviços de vigilância ostensiva e eletrônica, manutenção predial, ar-condicionado, elevadores, fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, estivas, conservação e limpeza, transporte e telefonia fixa. Responsável: CGRLOG/DIROFL Produto: Contratos efetivados e em execução. Meta: 100% Prazo: Dezembro /23 Referência em set/22 62,91% Ação: Reversão de terrenos doados ao INSS. Objetivo: Reverter a entes doadores imóveis doados onde não foram cumpridos os encargos da doação, desonerando o INSS da gestão destes imóveis. Responsável: CGEPI/DIROFL Produto: Doação revertida com escritura registrada em cartório. Meta: 48 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0 Ação: Permuta de imóveis. Objetivo: Realizar operação de permuta de imóveis que vise à modernização de infraestrutura com otimização de custos e a racionalização de ocupação de espaços, possibilitando a substituição de locações por imóveis próprios adequados, reduzindo despesa. Responsável: CGEPI/DIROFL Produto: Imóvel a ser recebido em permuta (com edital publicado). Meta: 28 Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0
RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 26, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 200. Órgão: Ministério da Previdência Social — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Todos os atos de 15/12/2023