RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 26, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 200. Órgão: Ministério da Previdência Social — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Todos os atos de 15/12/2023

Dezembro/23
Referência em
set/22 147.309
Ação:
Redução do acervo de requerimentos COMPREV (RI) - tarefas COMPRIN (tarefas integradas).
Objetivo:
Zerar o acervo de requerimentos de compensação previdenciária a serem enviados aos RPPS existente em set/22.
Responsável:
CGRD/DIRBEN
Produto:
Quantidade de requerimentos enviados, em estoque.
Meta:
0
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 312.979
Objetivo Estratégico: ESTRUTURAR A OPERAÇÃO DO RPPS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA UNIÃO,VISANDO À FACILITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA POSTERIOR À ENTIDADE GESTORA ÚNICA.
Ação:
Concessão tempestiva de aposentadorias e pensões do RPPS.
Objetivo:
Concluir tempestivamente os requerimentos de aposentadorias e pensões do RPPS nos termos do projeto de centralização da Administração Indireta, pelo INSS (exclusive o tempo de perícia
médica e exigência).
Responsável:
CGC-RPPU/DGP
Produto:
TMD - RPPS - Tempo Médio de Decisão de Aposentadorias e Pensões do RPPS(em dias).
Meta:
19 dias
Prazo:
Dezembro/2023
Referência em
nov/22 37 dias
Projeto:
Centralização da gestão previdenciária do RPPS da administração indireta do Poder Executivo Federal - Decreto nº 10.620/21.
Objetivo:
Centralizar a gestão previdenciária das Autarquias e Fundações Públicas da União.
Responsável:
CGC-RPPU/DGP
Produto:
Quantidade de entidades centralizadas.
Meta:
91
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 9
Objetivo Estratégico: APRIMORAR A PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS E MITIGAR OS EFEITOS DA INCAPACIDADE LABORAL.
Ação:
Tratamento das filas de espera na Reabilitação Profissional-RP.
Objetivo:
Reduzir o acervo de segurados aguardando avaliação socioprofissional, bem como o tempo de espera entre a elegibilidade pela perícia médica e o início do Programa de Reabilitação
Profissional.
Responsável:
COSERP/DIRBEN
Produto:
Quantidade de Avaliações socioprofissionais em espera.
Meta:
0
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 40.751
Ação:
Expansão dos ACTs para treinamento da RP.
Objetivo:
Ampliar a oferta de vagas de treinamento profissional para segurados em RP através de Acordos de Cooperação Técnica, concedendo maior celeridade ao processo de readaptação profissional
dos segurados em RP vinculados às parceiras dos Acordos de Cooperação Técnica.
Responsável:
COSERP/DIRBEN
Produto:
Novos ACTs firmados com empresas de nível nacional.
Meta:
4
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 -
Ação:
Atendimento de demanda de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção-OPM/TA.
Objetivo:
Atender à demanda represada de segurados que aguardam próteses e órteses, cursos profissionalizantes e outros recursos materiais no contexto da Reabilitação Profissional, por meio da
ampliação da contratação dos recursos materiais já identificados pelas Equipes de RP e entrega aos segurados que os aguardam.
Responsável:
COSERP/DIRBEN.
Produto:
Processos de contratação de OPM/TA efetivados.
Meta:
17
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 -
DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: EFETIVIDADE NA SUPERVISÃO
Objetivo Estratégico: FORTALECER OS CONTROLES INTERNOS,O COMBATE ÀS FRAUDES E A GESTÃO DE RISCOS.
Ação:
Adequação dos sistemas corporativos às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Objetivo:
Adequar os processos e serviços às diretrizes da LGPD.
Responsável:
COPDP/DIGOV
Produto:
Sistemas adequados à LGPD.
Meta:
10
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 1
Ação:
Realizar o gerenciamento de riscos em processos de trabalho priorizados.
Objetivo:
Realizar o gerenciamento de riscos em processos de trabalho priorizados.
Responsável:
CGGOV/DIGOV
Produto:
Quantidade de processos de trabalho com gerenciamento de riscos implementado.
Meta:
10
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 0
Açao:
Eliminar o estoque de processos de Reposição ao Erário do RPPU.
Objetivo:
Liquidar o estoque existente até dezembro 2022 de processos de Reposição ao Erário.
Responsável:
GGC-RPPU/CGGP/DGP
Produto:
Quantidade de processos em estoque.
Meta:
0
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 738
DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: FOCO NAS PESSOAS
Objetivo Estratégico: PROMOVER A VALORIZAÇÃO, A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO.
Projeto:
Programa de saúde e segurança no trabalho.
Objetivo:
Implementar ações para a promoção e preservação da saúde dos servidores compreendendo a realização de exames médicos periódicos, a elaboração e análise de laudos técnicos de
insalubridade nas APS e seus servidores e a realização de pesquisa de perfil epidemiológico.
Responsável:
CGGP/DGP
Produto:
Percentual de implementação.
Meta:
100%
Prazo:
Junho/23
Referência em
set/22 54,95%
Projeto:
Gestão do clima organizacional.
Objetivo:
Realizar pesquisa para avaliar o grau de satisfação do servidor e o rendimento no ambiente laboral, colaborando para a melhoria da qualidade de vida da pessoa no trabalho.
Responsável:
CGGP/DGP
Produto:
Pesquisa realizada.
Meta:
100%
Prazo:
Maio/23
Referência em
set/22 46,67%
Ação:
Realização de Exames Médicos Periódicos.
Objetivo:
Emitir 15% de Atestado de Saúde Ocupacional em relação a 100% dos servidores convocados.
Responsável:
CGGP/DGP
Produto:
Percentual de Atestados de Saúde Ocupacional - ASO emitidos.
Meta:
15%
Prazo:
Junho/23
Referência em
out/22 0%
Projeto:
Implantação da Universidade Corporativa do INSS.
Objetivo:
Estruturar uma Universidade Corporativa com foco na Pesquisa, ensino e extensão.
Responsável:
CGEDUC/DGP
Produto:
Percentual de implementação.
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
out/22 0%
Projeto:
Reestruturação da Avaliação de Desempenho.
Objetivo:
Rever os critérios de avaliação de desempenho de acordo com os novos processos de trabalho do INSS.
Responsável:
CGEDUC/DGP
Produto:
Percentual de implementação.
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
out/22 0%
Projeto:
Reconexão.
Objetivo:
Criar canais de atendimento aos servidores, considerando o novo modelo de trabalho na área de gestão de pessoas.
Responsável:
CGGP/DGP
Produto:
Canais de atendimento ao servidor restabelecidos.
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/2023.
Referência em
out/22 0%
Objetivo Estratégico: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DE COMPETÊNCIAS.
Ação:
Execução do Plano Anual de Desenvolvimento de Pessoas.
Objetivo:
Realizar ações educacionais previstas no PDP, em âmbito regional e na Administração Central.
Responsável:
CGEDUC/DGP
Produto:
Servidor capacitado.
Meta:
5.000
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 -
Objetivo Estratégico: OTIMIZAR O QUADRO DE PESSOAL.
Projeto:
Reestruturação do programa de gestão e desempenho do INSS.
Objetivo:
Reestruturar o programa de gestão e desempenho do INSS, visando o melhor acompanhamento de todo processo e a eficácia na mensuração dos resultados para os objetivos
institucionais.
Responsável:
CGGP/DGP
Produto:
Percentual de implementação.
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 0
DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Objetivo Estratégico: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E A CULTURA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
Ação:
Atualizar o parque computacional.
Objetivo:
Realizar a atualização do hardware dos microcomputadores.
Responsável:
CGIS/DTI
Produto:
Percentual de atualização do parque computacional.
Meta:
33%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 0%
Ação:
Implantação de nova rede de dados do INSS (Link).
Objetivo:
Implantar nova rede de dados do INSS.
Responsável:
CGIS/DTI.
Produto:
Unidade com Link migrado para a nova rede.
Meta:
1.431
Prazo:
Agosto/23
Referência em
dez/22 269
DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS
Objetivo Estratégico: OTIMIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS.
Ação:
Adesão e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços-Siads.
Objetivo:
Promover o controle efetivo dos estoques de materiais permanentes e de consumo, por meio de sistema unificado, concedendo maior eficiência e dinamismo à execução das atividades.
Responsável:
CGRLOG/DIROFL
Produto:
Unidades(UASGS) utilizando o Siads.
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 0
Ação:
Pacote de contratos essenciais.
Objetivo:
Efetivar e manter a contratação dos serviços de vigilância ostensiva e eletrônica, manutenção predial, ar-condicionado, elevadores, fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água,
estivas, conservação e limpeza, transporte e telefonia fixa.
Responsável:
CGRLOG/DIROFL
Produto:
Contratos efetivados e em execução.
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro /23
Referência em
set/22 62,91%
Ação:
Reversão de terrenos doados ao INSS.
Objetivo:
Reverter a entes doadores imóveis doados onde não foram cumpridos os encargos da doação, desonerando o INSS da gestão destes imóveis.
Responsável:
CGEPI/DIROFL
Produto:
Doação revertida com escritura registrada em cartório.
Meta:
48
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 0
Ação:
Permuta de imóveis.
Objetivo:
Realizar operação de permuta de imóveis que vise à modernização de infraestrutura com otimização de custos e a racionalização de ocupação de espaços, possibilitando a substituição de
locações por imóveis próprios adequados, reduzindo despesa.
Responsável:
CGEPI/DIROFL
Produto:
Imóvel a ser recebido em permuta (com edital publicado).
Meta:
28
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 0