RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 26, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 26, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PLANO DE AÇÃO 2023 DO INSS
DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: FOCO NO CIDADÃO
Objetivo Estratégico: AMPLIAR O RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO DO DIREITO.
Ação:
Ampliação do percentual de conclusão de requerimentos de pagamento alternativos de benefícios - PAB's de maneira automática.
Objetivo:
Reduzir o estoque de Pagamentos Alternativos de Benefícios em análise, no âmbito das Gerências-Executivas, por meio de decisões automáticas.
Responsável:
CGPAG/DIRBEN
Produto:
Percentual de PAB's concluídos de maneira automática em relação ao total de PAB's emitidos.
Meta:
30%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 0%
Ação:
Ampliação do percentual de conclusão de requerimentos iniciais de benefícios, de maneira automática.
Objetivo:
Reduzir o estoque de benefícios em análise, por meio de decisões automáticas.
Responsável:
CGAUT/ DTI
Produto:
Percentual de benefícios concluídos de maneira automática em relação ao total de benefícios requeridos.
Meta:
45%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 35%
Objetivo Estratégico: GARANTIR A EFETIVIDADE NO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS.
Ação:
Redução de processos fora do prazo estabelecido nos TAC/STF.
Objetivo:
Zerar a quantidade de processos de reconhecimento inicial de direito pendentes de análise acima do prazo máximo fixado nos Termos do Acordo de Conduta emanado pelo STF. (inclui Salário
Maternidade - B80, Pensão por Morte - B21, Auxilio Reclusão - B25, Benefício Assistencial ao Idoso - B88, Aposentadoria por Idade - B41 e Aposentadoria por Tempo de Contribuição -
B42)
Responsável:
CGREC/DIRBEN
Produto:
Percentual de processos de reconhecimento inicial acima do prazo estabelecido nos TAC/STF.
Meta:
0%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
dez/22 11%
Ação:
Redução dos processos pendentes de cumprimento de decisão recursal há mais de 365 dias.
Objetivo:
Reduzir em pelo menos 57%, o volume de processos pendentes de cumprimento de decisão recursal há mais de 365 dias.
Responsável:
CGRD/DIRBEN
Produto:
Quantidade de processos
Meta:
169.705
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 403.809
Ação:
Redução do Tempo Médio do atendimento presencial.
Objetivo:
Reduzir o tempo entre o agendamento e a data efetiva do atendimento presencial de serviços administrativos.
Responsável:
CGREC/DIRBEN
Produto:
Tempo Médio de Espera do Atendimento Agendado -TMEA AP (em dias).
Meta:
7 dias
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 12 dias
Ação:
Redução do tempo de Espera para a realização da avaliação social.
Objetivo:
Reduzir o tempo médio de espera para realização da avaliação social.
Responsável:
COSERP/DIRBEN
Produto:
Tempo Médio de Espera para a Avaliação Social - TMEA AS (em dias).
Meta:
55 dias
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 78 dias
Ação:
Redução da quantidade de processos judiciais em atraso.
Objetivo:
Reduzir o estoque de demandas judiciais em atraso, com vistas à efetividade do cumprimento da demanda judicial.
Responsável:
CGREC/DIRBEN
Produto:
Percentual máximo de demandas judiciais em atraso.
Meta:
7,25%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 60,02%
Ação:
Redução do TMD da tarefa "Solicitar emissão de pagamento não recebido".
Objetivo:
Concluir tarefas de "Solicitar emissão de pagamento não recebido" em até 15 dias.
Responsável:
CGPAG/DIRBEN
Produto:
Tempo médio de decisão (em dias)
Meta:
15 dias
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
out/22 31 dias
Ação:
Redução do Tempo Médio de conclusão do acerto de pendência de pós perícia.
Objetivo:
Concluir tarefas de acerto de pendência de pós perícia em até 16 dias.
Responsável:
CGREC/DIRBEN
Produto:
Tempo médio de conclusão (em dias)
Meta:
16 dias
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
nov/22 37 dias
Ação:
Digitalização e inclusão no GET dos processos de apuração de indícios de irregularidade e cobrança administrativa pendentes de conclusão.
Objetivo:
Reduzir em até 48% o acervo de processos físicos de apuração de indícios de irregularidade e cobrança administrativa pendentes de conclusão.
Responsável:
CGMOB/DIRBEN
Produto:
Estoque de processos de apuração de indícios de irregularidade e cobrança administrativa pendentes de conclusão em meio físico, ainda não digitalizados e sem cadastro no GET.
Meta:
221.000
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 423.550
Ação:
Eliminar o estoque de processos de Despesas de Exercícios Anteriores do RPPU.
Objetivo:
Liquidar o estoque existente em dezembro 2022 de processos de Despesas de Exercícios Anteriores (RPPU).
Responsável:
GGC-RPPU/DGP
Produto:
Quantidade de processos em estoque
Meta:
0
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 1.623
Objetivo Estratégico: APRIMORAR O CADASTRO DO CIDADÃO.
Projeto:
Aprimoramento das rotinas de qualificação da base de Pessoa Física - PF do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Objetivo:
Qualificar a rotina de carga no CNIS dos dados de Pessoa Física - PF oriundos da Caixa Econômica Federal - CEF, visando aprimorar a qualidade das informações.
Responsável:
CGAIS/DIRBEN
Produto:
Percentual de implementação.
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 24,40%
Projeto:
Implementação de Geração de período positivo/negativo de Segurado Especial no CNIS.
Objetivo:
Manter e gerir o sistema de cadastro dos Segurados Especiais no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), observados os artigos 38-A e 38-B da Lei nº 8.213, de 1991, e o art. 19-
D do Decreto nº 3.048, de 1999, em especial o seu § 18.
Responsável:
CGAIS/DIRBEN
Produto:
Percentual de implementação.
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 35,42%
Projeto:
Qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos a CPF.
Objetivo:
Qualificar o CNIS com dados relativos ao CPF.
Responsável:
CGAIS/DIRBEN
Produto:
Percentual de implementação.
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 0%
Projeto:
Qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos a óbito.
Objetivo:
Aperfeiçoar a rotina de qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos a óbito.
Responsável:
CGAIS/DIRBEN
Produto:
Percentual de implementação.
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 0%
Projeto:
Internalização de bases de dados governamentais no CNIS.
Objetivo:
Atuar na internalização de bases de dados governamentais no CNIS, em especial na base de dados do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), seguindo o normatizado
no Decreto 10.047/19.
Responsável:
CGAIS/DIRBEN
Produto:
Percentual de implementação.
Meta:
100%
Prazo:
Junho/23
Referência em
set/22 28,57%
Projeto:
Implementação de melhorias, batimentos e funcionalidades no Sistema de Cálculo de Guias de Contribuição (CGCONT) (v.2).
Objetivo:
Implementar melhorias, batimentos e funcionalidades no Sistema de Cálculo de Guias de Contribuição (CGCONT) do INSS, que substituirá a utilização do Sistema de Acréscimos Legais
(SALWEB), aprimorando a emissão das Guias relativas à Previdência Social, agilizando os recolhimentos em atraso e evitando pagamentos indevidos e desnecessários.
Responsável:
CGAIS/DIRBEN
Produto:
Percentual de implementação.
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 0%
Projeto:
Implementação de soluções de interoperabilidade, monitoramento e supervisão no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).
Objetivo:
Aprimorar os mecanismos de interoperabilidade e de entrada de dados do SIRC e implementar relatórios de batimento, conforme definições do Comitê Gestor do SIRC (CGSIRC), possibilitando
o aprimoramento qualitativo das informações recepcionadas, a avaliação e supervisão dos Cartórios e a detecção de indícios de irregularidades.
Responsável:
CGAIS/DIRBEN
Produto:
Percentual de implementação.
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 71,39%
Objetivo Estratégico: DESBUROCRATIZAR OS PROCESSOS DE TRABALHO.
Projeto:
Equalização dos processos de Licitação da Folha de Pagamento de Benefícios (Pregões I, II e III e estoque).
Objetivo:
Padronizar as ações junto aos agentes pagadores de forma a evitar inconsistências de procedimento.
Responsável:
CGPAG/DIRBEN
Produto:
Percentual de implementação.
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/2023
Referência em
set/22 0%
Projeto:
Reestruturação do processo de trabalho para Acordos de Cooperação Técnica.
Objetivo:
Simplificar e reestruturar o processo de trabalho para o gerenciamento dos Acordos de Cooperação Técnica. Além disso será proposto um sistema para atendimento das demandas das
entidades e o acompanhamento desses processos em quadros gerenciais.
Responsável:
CGREC/DIRBEN
Produto:
Percentual de implementação.
Meta:
100%
Prazo:
Junho/23
Referência em
out/22 57%
Projeto:
Estruturação da Gestão de Processos do INSS.
Objetivo:
Elaborar metodologia e atos normativos visando a uniformização da modelo para mapeamento de processos no INSS.
Responsável:
CGPLAN/DIGOV
Produto:
Percentual de implementação.
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 0%
Objetivo Estratégico: INCENTIVAR A EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Ação:
Disseminação do conhecimento sobre os produtos e serviços do INSS.
Objetivo:
Disseminar informação e orientação à sociedade, ampliando o conhecimento a respeito dos produtos e serviços do INSS.
Responsável:
CGEDUC/DGP
Produto:
Pessoas informadas.
Meta:
410.000
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
out/22 -
Objetivo Estratégico: PROMOVER A GESTÃO DA INFORMAÇÃO.
Ação:
Expansão do INSS em Números.
Objetivo:
Organizar e sistematizar e gestão da informação gerencial e estratégica no âmbito do INSS, bem como democratizar o seu acesso, observadas as especificidades dos públicos internos e
externos, por meio da implantação de painéis de informações, na plataforma INSS em Números.
Responsável:
CGPLAN/DIGOV
Produto:
Painéis publicados.
Meta:
10
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 0
Projeto:
Preservação Digital de Documentos e Processos.
Objetivo:
Implantar Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDCArq para recepcionar documentos digitais e auxiliar no desempenho dos sistemas de negócio, bem como preservar os documentos
digitais de longo prazo.
Responsável:
CGRLOG/DIROFL
Produto:
Percentual de implementação.
Meta:
20%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 0%
Objetivo Estratégico: FACILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS.
Ação:
Atendimento tempestivo das manifestações de Ouvidoria recepcionadas pelo INSS.
Objetivo:
Atender, dentro do prazo legal, as manifestações de Ouvidoria recepcionadas pelo INSS.
Responsável:
OUVIDORIA/DIGOV
Produto:
Percentual de manifestações pendentes de atendimento há mais de 60 dias.
Meta:
0%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 78%
DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: SUSTENTAÇÃO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Objetivo Estratégico: EFETIVAR A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Ação:
Redução do estoque de requerimentos de Compensação Previdenciária-Regime de Origem - COMPREV-RO.
Objetivo:
Reduzir o estoque de requerimentos COMPREV/RO acima de 540 dias e reduzindo, por consequência, o pagamento de juros e multas aos regimes previdenciários solicitantes da compensação
previdenciária.
Responsável:
CGRD/DIRBEN
Produto:
Percentual de requerimentos com prazo acima de 540 dias em relação ao estoque total de requerimentos existentes no mês de referência.
Meta:
43,44%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em
set/22 -
Ação:
Redução do estoque de requerimentos de Compensação Previdenciária-Regime Instituidor-COMPREV-RI.
Objetivo:
Zerar o estoque de requerimentos de COMPREV/RI, reduzindo, por consequência, as perdas da parcela da compensação previdenciária dos requerimentos dos anos anteriores a janeiro de
2017.
Responsável:
CGRD/DIRBEN
Produto:
Quantidade de requerimentos enviados em estoque.
Meta:
0 (zero)
Prazo: