RESOLUÇÃO ANM Nº 146, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 121/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.136/2019-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N° 3389 Publicado DOU de
03/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 311,72 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 2,52
ha, ..."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Publicado
DOU de 09/05/2023, Relação n° 44/2023, Seção , pág. - Onde se lê: "Marca "Oba Bem
Querer" (...) garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás" Leia-se: "Marca "Ecoleve" (...)
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás"
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.460/2015-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI- DOU
de 23/03/2021, seção 1, relação nº 07/2021, pág.78
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 127/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
821.053/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-AREIA (construção
civil), CASCALHO (construção civil)-Castilho/SP e Três Lagoas/MS
820.511/2014-YUSSEF ZAR NETO-ARGILA (cerâmica vermelha)-Castilho/SP e
Três Lagoas/MS
820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-
Itapura/SP
820.565/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-AREIA
(industrial)-Corumbataí/SP
820.029/2019-ALINE TAMACHUNA TRECENTI LOURENÇO-AREIA (construção
civil)-Rosana/SP
820.032/2019-RUBENS NEY DAMACENA-AREIA (construção civil)-Rosana/SP
e Batayporã/MS
820.033/2019-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-AREIA (construção
civil)-Rosana/SP e Batayporã/MS
820.034/2019-EDILSON MARQUES DE LIMA-AREIA (construção civil)-
Rosana/SP e Batayporã/MS
820.037/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-AREIA (construção civil)-
Rosana/SP
820.042/2019-HENRIQUE AMABILINI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP
820.075/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-
Rosana/SP
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.872/2016-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Área de 991,00 para 49,55-
AREIA (construção civil)-Itapetininga/SP
820.376/2017-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- Área de 31,32
para 26,01-ARGILA (industrial), SAIBRO (construção civil)-Itapeva/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.728/2018-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
Cessionário:REGINALDO MARCELO SANTOS CHIAVINI- CPF ou CNPJ 336.***.***-56-
Alvará n°2721/2019
820.337/2023-MINERACAO CAETANO DE ABREU LTDA-
Cessionário:AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
CPF ou CNPJ 67.280.008/0001-20- Alvará n°4358/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
820.775/2018-JAB AGROPECUÁRIA LTDA- Cessionário:48053.820565/2023-
11 e 48053.820566/2023-66-Jab Agropecuária Ltda.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-OF. N°43685/2023/DIFIS-SP/ANM
820.486/2018-HUGO LOURENÇO DOS SANTOS-OF. N°43689/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF.
N°43287/2023/DIFIS-SP/ANM
820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°43348/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°43367/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43399/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43400/2023/DIFIS-
SP/ANM
008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°43498/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUI LTDA. EPP-OF.
N°43513/2023/DIFIS-SP/ANM
006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA-OF. N°43527/2023/DIFIS-SP/ANM
820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA-OF. N°43572/2023/DIFIS-SP/ANM
810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°43579/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°43586/2023/DIFIS-SP/ANM
820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF.
N°43693/2023/DIFIS-SP/ANM
008.102/1966-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF.
N°43695/2023/DIFIS-SP/ANM
820.789/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF.
N°43696/2023/DIFIS-SP/ANM
Despacho publicado(508)
820.436/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUIAR & SARTORI LTDA EPP-
conforme expresso no Ofício nº 43487/2023/GER-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "FONTE SANTA LÚCIA"
(Poço) - Marca "Embraer": garrafas PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Estação São Paulo": garrafas PET de 310 mL, sem gás; Marca "Jazz Restô e
Burgers": garrafas PET de 310 mL, com gás; Marca "Benjamin": garrafas PET de 500
mL, com gás; Marca "Avantto": garrafas PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Shopping Villa Lobos": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Yoguti":
garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Portobello Shop Brooklin":
garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Caoa pós-venda": garrafa PET de 310 mL,
sem gás; Marca "D21 Motors pós-venda": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca
"Paulinhos": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Portobello Shop Gabriel":
garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Portobello Shop Pacaembu":
garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel"
(português/inglês): garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Ratinho": garrafa PET de
310 mL, sem gás; Marca "Muza": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Janeiro Hotel" (português/inglês): garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca
"Bandeiras Centro Empresarial": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Barbearia
Cavalera": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás.- SÃO PAULO/SP
820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- "FONTE NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO" (Poço) - Marca "Aquática": garrafas descartáveis de 510 mL,
com gás e sem gás; Marca "Pompeia": garrafas descartáveis de 310 mL, 510 mL e
1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 6 L e 10 L, sem gás e garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SOCORRO/SP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.419/2012-OLARIA MAFEI & MAFEI LTDA-OF. N°43388/2023/DIOUT-
SP/ANM
821.303/2012-NR MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHOS
LTDA-OF. N°43389/2023/DIOUT-SP/ANM
821.038/1999-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°43502/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.943/2001-EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA-OF. N°43508/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.466/1991-MINERAÇÃO SAMAMBAIA LTDA-OF. N°43510/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.484/1996-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA-OF. N°43554/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-
OF. N°43564/2023/DIOUT-SP/ANM
821.289/1999-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF.
N°43569/2023/DIOUT-SP/ANM
821.624/1998-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF.
N°43973/2023/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.303/2012-NR MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHOS
LTDA- Registro de Licença N° 3302/2013 - Vencimento em 02/03/2032
821.032/2002-ROSELI STRANO LA FERREIRA- Registro de Licença N°
2788/2003 - Vencimento em 04/11/2031
821.019/1996-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-
Registro de Licença N° 2175/1999 - Vencimento em 06/12/2027
820.466/1991-MINERAÇÃO SAMAMBAIA LTDA- Registro de Licença N°
2906/2005 - Vencimento em 15/07/2028
821.175/1998-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- Registro de
Licença N° 2900/2005 - Vencimento em 21/01/2032
820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-
Registro de Licença N° 1904/1997 - Vencimento em 05/07/2027
821.289/1999-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença
N° 2756/2002 - Vencimento em 08/11/2025
821.624/1998-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-
Registro de Licença N° 2612/2001 - Vencimento em 09/08/2032
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
821.296/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
821.442/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.597/2022-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA-OF.
N°43493/2023/CAREAS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
820.460/2015-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA -
EIRELI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
820.019/2016-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°43560/2023/DIOUT-
SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.566/2023-JAB AGROPECUÁRIA LTDA
820.565/2023-JAB AGROPECUÁRIA LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 47/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.046/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO CAPIVARA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 58/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA- Publicado DOU de 24/10/2023
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 60/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9854/2023-896.187/2022-ILTON LOUVEM-
9855/2023-896.064/2023-TRADE STONE LTDA-
9858/2023-896.161/2023-TRILHOS CONSTRUCOES EIRELI-
9857/2023-896.116/2023-MINERACAO PAUMAR LTDA-
9856/2023-896.114/2023-MINERACAO PAUMAR LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9859/2023-896.102/2023-MAR AZUL BIOTECNOLOGIA LTDA-
9860/2023-896.103/2023-MAR AZUL BIOTECNOLOGIA LTDA-
9861/2023-896.125/2023-MINERACAO THOMAZINI LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 61/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.126/2019-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-MIMOSO DO SUL/ES, SÃO
FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ - Guia n° 468/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-
areia- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(DOU)
896.173/2021-AREAL COLUMBIA LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 465/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (DOU)
890.282/1981-D COSTA EMPRESA DE MINERACAO EMIC-VARGEM ALTA/ES -
Guia n° 490/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-10.000t/ano-mármore- Vigência da Guia:três
anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 515/2023-
50.000Toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (Três anos a partir da publicação no DOU.)
896.132/2018-MARCIO CARLOS PRUDENCIO SALGADO-PEDRO CANÁRIO/ES -
Guia n° 518/2023-50.000Toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (Três ) anos a partir da
publicação no DOU.
896.118/2015-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-SÃO
MATEUS/ES - Guia n° 521/2023-50.000Toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (Três )
anos a partir da publicação no DOU.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.141/2021-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°40975/2023/SEOUT-ES/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.282/1981-D COSTA EMPRESA DE MINERACAO EMIC-MÁRMORE-VARGEM ALTA/ES
896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-AREIA-ITAPEMIRIM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.144/2021-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5.597/2021 -
Cessionario:896.080,085,086,087,090,091,092,093,095,096,097,100,101,104,105,106 e
108/2023-RPM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 51.454.824/0001-72
896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA-
Alvará n°11.991/2016 - Cessionario:896095/2022-LIS URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-
CPF ou CNPJ 36.409.811/0001-98
896.193/2022-HEITOR GOMES DE OLIVEIRA- Alvará n°3.749/2023 -
Cessionario:896.073/2023-AREIAS GURIRI COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 47.656.278/0001-85
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
896.217/2021-RESERVA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6.445/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
890.151/1979-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-Portaria de lavra nº 490/1987-
Cessionário:896.446/2007-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ
04.878.099/0001-80
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
896.580/2009-DJ GRANITOS LTDA- Início:13/07/2022-Término:13/07/2027
896.006/1999-GUIDONI BRASIL S/A- Início:25/11/2021-Término:25/11/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.580/2009-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°40496/2023/SEFIS-ES/ANM
890.503/1988-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°40915/2023/SEFIS-
ES/ANM
896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°41070/2023/SEFIS-
ES/ANM
896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF.
N°42470/2023/SEFIS-ES/ANM
890.258/1992-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°42659/2023/SEFIS-ES/ANM
896.219/2001-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF.
N°43058/2023/SEFIS-ES/ANM
890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°43514/2023/SEFIS-ES/ANM
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-Argila-Portaria de Lavra
N°121/2018, DOU de 10/07/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
004.063/1965-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA-OF. N°44545/2022,
DOU DE 24/10/2022 e NOTIFICAÇÃO 10/2022 DE 01/09/2022
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de
lavra ANM(2197)
896.422/2000-MINERACAO SOSSAI LTDA- Cessionário:896.253/2022-Liocel
Mineracao Ltda
Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)
896.136/2006-ZARDO GRANITOS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
896.169/2015-BRITO STONE BLESSED LTDA EPP
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
896.169/2015-BRITO STONE BLESSED LTDA EPP-BAIXO GUANDU/ES - Guia n°
485/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.430/2013-CRICARÉ MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°41719/2023/SEFIS-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°41522/2023/SEOUT-
ES/ANM
896.212/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA-OF. N°42243/2023/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.248/2016-MINERAÇÃO E SERVIÇOS PAIVA FURTADO EIRELI LTDA ME-OF.
N°40572/2023/GER-ES/ANM
897.005/1995-EMERICK STONES LTDA-OF. N°41777/2023/SEOUT-ES/ANM
896.308/2007-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°42987/2023/SEOUT-
ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.023/2023-EDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDA-OF.
N°41106/2023/GER-ES/ANM
896.308/2007-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°42988/2023/SEOUT-
ES/ANM
890.151/1993-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°43402/2023/GER-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 500/2003 -
Cessionário: UNITED GRANITOS LTDA- CNPJ 24.876.209/0001-81
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.258/1984-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-ARACRUZ/ES - Guia n° 471/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (DOU)
896.308/2007-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES,
VARGEM ALTA/ES - Guia n° 509/2023-10.000Toneladas/ano-MÁRMORE- Vigência da
Guia:3(TRÊS) ANOS À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOU.
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
896.331/2011-GRANITOS ITAGUACU LTDA
896.088/2001-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
896.253/2022-LIOCEL MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.180/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.205/2022-MARCUSVINICIUSVEGHINIFELISBERTO-OF.N°8784/2023/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente