2 90 8 1444 2.870.000 F 4-INV 2 90 8 1000 2.500.000 5011 Educação Básica de Qualidade 160.114.235 Atividades 5011 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 126.231.962 5011 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 126.231.962 F 3- ODC 2 40 8 1444 94.458.679 F 3- ODC 2 90 8 1000 4.719.483 F 4-INV 2 40 8 1000 27.053.800 5011 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 27.030.802 5011 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 27.030.802 F 3- ODC 2 90 8 1000 25.462.100 F 3- ODC 2 90 8 1133 1.568.702 Operações Especiais 5011 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 2.531.875 5011 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 2.531.875 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.531.875 5011 0515 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica 12 847 4.319.596 5011 0515 0001 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional 12 847 4.319.596 F 3- ODC 1 30 8 1000 940.079 F 4-INV 1 40 8 1000 3.379.517 5012 Educação Profissional e Tecnológica 49.220.279 Atividades 5012 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 49.220.279 5012 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 49.220.279 F 3- ODC 2 90 8 1000 49.220.279 5013 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 10.300.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 7.960.455 F 4-INV 2 90 8 1000 2.339.545 Projetos 5013 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 31.703.611 5013 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 31.703.611 F 4-INV 2 90 8 1000 31.703.611 Operações Especiais 5013 00P1 Apoio à Residência em Saúde 12 364 7.000.000 5013 00P1 0001 Apoio à Residência em Saúde - Nacional 12 364 7.000.000 S 3- ODC 2 90 8 1444 7.000.000 5013 00QC Concessão de Bolsas de Programas de Desenvolvimento da Educação em Saúde 12 364 15.000.000 5013 00QC 0001 Concessão de Bolsas de Programas de Desenvolvimento da Educação em Saúde - Nacional 12 364 15.000.000 S 3- ODC 2 90 8 1000 13.914.727 S 3- ODC 2 90 8 1444 1.085.273 5013 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 7.991.435 5013 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 7.991.435 F 3- ODC 2 90 0 1444 7.991.435 TOTAL - FISCAL 53.695.046 TOTAL - SEGURIDADE 22.000.000 TOTAL - GERAL 75.695.046 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 4.130.104 Atividades 5013 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 4.130.104 5013 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 4.130.104 F 3- ODC 2 90 8 1000 4.130.104 TOTAL - FISCAL 222.132.656 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 222.132.656 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5018 Atenção Especializada à Saúde 22.400.000 Atividades 5018 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302 22.400.000 5018 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 10 302 22.400.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 20.306.434 S 3- ODC 2 90 6 1444 2.093.566 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 22.400.000 TOTAL - GERAL 22.400.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2222 Saneamento Básico 21.331.482 Atividades 2222 20AF Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 9.515.443 2222 20AF 0001 Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 9.515.443 S 3- ODC 2 90 6 1001 2.741.624 S 4-INV 2 90 6 1001 832.834 S 4-INV 2 90 6 1444 5.940.985 2222 6908 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde 10 541 11.816.039 2222 6908 0001 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde - Nacional 10 541 11.816.039 S 3- ODC 2 40 6 1001 4.371.234 S 3- ODC 2 90 6 1001 95.134 S 4-INV 2 90 6 1444 7.349.671 5019 Atenção Primária à Saúde 50.000.000 Atividades 5019 21BG Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde 10 301 50.000.000 5019 21BG 0001 Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 50.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 50.000.000 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 5.360.002 Atividades 5020 20K2 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental 10 541 5.360.002 5020 20K2 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental - Nacional 10 541 5.360.002 S 3- ODC 2 40 6 1001 1.161.337 S 3- ODC 2 40 6 1444 3.307.352 S 3- ODC 2 90 6 1001 434.031 S 4-INV 2 90 6 1001 457.282 5021 Gestão e Organização do SUS 5.833.000 Atividades 5021 8287 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde 10 122 5.833.000 5021 8287 0001 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde - Nacional 10 122 5.833.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 5.833.000 5023 Vigilância em Saúde 14.832.268 Atividades 5023 20T6 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana 10 305 14.832.268 5023 20T6 0001 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional 10 305 14.832.268 S 3- ODC 2 40 6 1001 1.498.499 S 3- ODC 2 80 6 1001 3.371.624 S 3- ODC 2 90 6 1001 775.055 S 3- ODC 2 90 6 1444 9.187.090 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 97.356.752 TOTAL - GERAL 97.356.752
PORTARIA GM/MPO Nº 371, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 9 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 178. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/12/2023